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181ª Plena: resumo do 2º dia

Postagem atualizada em 18/06/2023 às 20h07

A 181ª PLENA do SINASEFE, realizada de modo híbrido, foi encerrada neste domingo (18/06). Fórum avançou na atualização da proposta de reestruturação de carreira do SINASEFE (tanto para técnico-administrativos quanto para docentes). A plenária também deliberou sobre o GT de Políticas Educacionais e Culturais (GTPEC), o 35º CONSINASEFE e o 2º ENNIQ.

Dinâmica dos trabalhos da plenária

Os trabalhos da plenária foram retomados às 8h16, com discussão sobre adotar, ou não um teto de horário para o debate de carreira, e o teto de 2h de debate foi aprovado. Atingido este teto inicial, participantes aprovaram uma nova alteração da pauta (por 46 votos favoráveis, 35 contrários e 6 abstenções) prosseguindo com os debates de carreira até 13h15 e fazendo uma pausa para almoço.

Retomados os trabalhos após o intervalo de almoço, participantes suspenderam a análise dos destaques à minuta do GT Carreira (todos foram debatidos até o item 10.1) e da minuta do apêndice da CND (disponível abaixo). O debate suspenso será finalizado posteriormente em uma plenária virtual do SINASEFE.

No terceiro ponto de debates da plenária, delegados(as) fizeram a leitura, destacaram e aprovaram dezenas de encaminhamentos do GT Políticas Educacionais e Culturais (GTPEC), finalizando este ponto às 17h e aprovando estender os trabalhos até 19h.

Últimos pontos debatidos foram sobre contribuições financeiras à outras entidades, 35º CONSINASEFE e 2º ENNIQ, com o encerramento da Plenária Nacional às 19h28.

Reestruturação de carreira

181ª PLENA avançou na análise dos destaques apresentados à minuta do relatório do GT Carreira (disponível abaixo) e incluiu novos itens no documento (a redação final com novas redações e adendos será divulgada em breve):

Manifestação de apoio ao GT Carreira

Um conjunto de delegadas(os) e observadoras(es) da plenária manifestou seu apoio ao GT Carreira. Segundo eles, por repetidas vezes, posturas de participantes da plenária foram desrespeitosas com as pessoas e os trabalhos do GT. “Pedimos mais uma vez que nós enquanto trabalhadores, trabalhadoras de educação que as discussões sejam de ideias e de propostas, não de ataques pessoais. É isso que a gente pede, que a disputa política aconteça em alto nível e não na baixaria. Vamos elevar o nível, definitivamente” defendeu Brisa Cabral.

Encaminhamentos do GT Políticas Educacionais e Culturais

O ponto de pauta de encaminhamentos do GT Políticas Educacionais e Culturais (GTPEC) começou na retomada vespertina dos trabalhos. Os integrantes da Coordenação Políticas Educacionais e Culturais, João Cichaczewski (secretário) e Manoel Porto (secretário-adjunto) fizeram breve informe sobre a realização do GTPEC nos dias 15 e 16/06, agradecendo novamente aos participantes do evento.

João e Manoel destacaram que há em curso um projeto da burguesia para acabar com a educação brasileira. “Devemos nos contrapor à este projeto, elaborando um programa de educação dos trabalhadores” reforçou João. “Se existe uma balbúrdia na educação ela é feita pelo governo com projetos como a Reforma do Ensino Médio, que prejudica estudantes e adoece profissionais da educação” defendeu Manoel.

Delegados(as) ratificaram a posição do Sinasefe Ifes contra a reformulação de Planos Pedagógicos de Curso (PPCs) com base no ‘Novo’ Ensino Médio. “Consideramos ainda que qualquer adequação dos PPCs à REM configura-se um ataque às bases teóricas e epistemológicas que constituem o nosso ensino médio integrado, comprometendo severamente a qualidade da educação ofertada no nosso Instituto”, ressalta o SInasefe Ifes.

Confira abaixo a minuta dos encaminhamentos do GTPEC analisada pela 181ª PLENA (documento final estará disponível em breve):

Contribuições financeiras do SINASEFE (Auditoria Cidadã da Dívida, Fenet e MTST)

Representantes da diretoria executiva da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet), João Vitor Machado e Caliel Mendes, apresentaram um informe sobre a atuação da entidade há mais de uma década organizando estudantes ao redor do país.

A 181ª PLENA aprovou a manutenção do apoio de R$2 mil em passagens para Fenet e também manteve os demais apoios financeiros (ACD e MTST).

35º CONSINASEFE

A plenária aprovou os seguintes encaminhamentos sobre o 35º CONSINASEFE:

  • a data de realização do evento estatuinte: entre 14 e 30 de novembro de 2023;
  • a duração: de cinco dias a seis dias;
  • o local: mais viável economicamente;
  • comissão de organização: será composta por um integrante de cada chapa que integra a gestão e os membros da Coordenação de Administração e Finanças (CAF).

2º ENNIQ

Último ponto da 181ª PLENA foi relativo ao 2º Encontro de Negras, Negros, Indígenas e Quilombolas (ENNIQ), realizado em Maceió-AL, de 22 a 26 de março de 2023, com o tema “Malungas, Malungos e Parentes na terra de Palmares! Nossa luta, nosso sindicato!”, contando também com três Plenárias Virtuais – que aconteceram em 01/0404/04 e 05/04.

Stânio Vieira, do Sinasefe IFTO, então secretário-adjunto de combate às opressões do SINASEFE à época do 2º ENNIQ, saudou a todas e todos envolvidos na organização e realização do evento, destacando a relevância histórica da atividade.

Foram apresentados os vídeos de resumo do evento, relembre abaixo:

Camila Félix, secretária de combate às opressões do SINASEFE, fez a leitura da Carta Final do 2º ENNIQ, disponível abaixo:

Yuri Buarque, Sintietfal-AL, apresentou um informe financeiro de alguns custos do evento (como atividades culturais, Sinasefinho, hotel) e economias realizados em função da atuação da seção sindical.

A 181ª PLENA aprovou a carta final do 2º ENNIQ, mas remeteu à próxima plenária nacional os mais de 80 encaminhamentos provenientes dos grupos de trabalho do Encontro.

Conjuntura e Campanha Salarial 2024

A 181ª PLENA remeteu à Direção Nacional as propostas de encaminhamentos relativas à conjuntura e Campanha Salarial 2024 apresentadas pelos presentes.

Apoios

Delegadas(os) aprovaram apoio e divulgação de duas iniciativas da sociedade civil. Uma em defesa da equiparação de benefícios dos servidores(as) do executivo com os outros poderes. Outra, na plataforma Brasil Participativo, em defesa da proposta de reestruturação da carreira e recomposição salarial dos Técnico-Administrativos em Educação (TAE) do PCCTAE das Instituições Federais de Ensino (IFEs), apoie a proposta aqui.

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