181ª PLENA: resumo do 1º dia

Postagem atualizada em 18/06/2023 às 11h25

O SINASEFE iniciou neste sábado (17/06), de modo híbrido, sua 181ª Plenária Nacional (PLENA). Neste primeiro dia de evento participantes debateram conjuntura e carreira. Ao todo, 77 seções sindicais participam da PLENA, 53 de modo presencial e 14 de modo virtual, somando 104 delegados(as) e 76 observadores(as).

Abertura com modificação da pauta

Os trabalhos da plenária foram iniciados às 8h40, com o debate e posterior modificação da pauta. O coordenador geral, David Lobão, e o secretário jurídico do SINASEFE, Ivo da Silva, saudaram e deram as boas vindas aos participantes, apresentando a proposta de pauta prevista na convocatória do evento. Os(as) participantes fizeram destaques e propuseram modificações na programação, antecipando para o primeiro dia os encaminhamentos dos Grupos de Trabalho (GTs) de Carreira e de Políticas Educacionais.

Informes DN

Oito integrantes da Direção Nacional apresentaram informes: David Lobão, Odemir Vieira, Elenira Vilela, Ivo da Silva, Lucrécia Helena, Diego Rodolfo, Rita Gil e João Cichaczewski.

David Lobão (coordenador geral) informou sobre a participação sindicato no 2º Congresso Mundial Contra o Neoliberalismo na Educação, leia mais sobre o evento aqui.
Odemir Vieira (coordenador de pessoal aposentado) comentou a composição da Comissão Nacional de Aposentados, que será composta por cinco titulares e cinco suplentes (com ocupação proporcional às votações obtidas pelas chapas da atual gestão da Direção Nacional).
Elenira Vilela (coordenadora geral) deu informes pautando: GT Interministerial Contra a Violência nas escolas; a participação do SINASEFE na audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) contra ao Arcabouço Fiscal; o apoio do sindicato à luta das assistentes sociais em defesa das 30h, e a regulamentação da convenção nº 151 da OIT. Ela também convidou as(os) participantes a apoiarem a companheira Simone Fernandes (do Sinasefe IFMG) em sua campanha financeira motivada por problemas de sua saúde e de seus pais (saiba detalhes mais aqui).
Ivo da Silva (secretário jurídico) pontuou a necessidade da realização dos congressos do SINASEFE previstos no Estatuto da entidade e agradeceu trabalho da diretora Larissa Leal. Também falou da realização do 10º Encontro do Jurídico, que será híbrido e custeado pelas seções sindicais. Ivo pautou ainda a deliberação da Direção Nacional, referendada pelo plenário da 181ª PLENA, de executar dívidas de sindicalizados(as) que tiveram seus salários custeados pelo SINASEFE durante afastamentos posteriormente revertidos.
Lucrécia Helena (coordenadora de pessoal técnico-administrativo) registrou o agradecimento à todas e todos que participaram dos debates de carreira realizados tanto em maio quanto antecedendo à 181ª PLENA.
Diego Rodolfo (1º tesoureiro) comentou as recentes decisões da Direção Nacional com o objetivo de salvar o sindicato da ruína financeira, confira aqui todas as deliberações da 9ª Reunião da DN.
Rita Gil (secretária-geral) reforçou a pertinência das deliberações financeiras da 9ª Reunião da DN.
João Cichaczewski (secretário de políticas educacionais e culturais) falou da organização do debate em torno de políticas educacionais e do GTPEC realizado antecedendo a 181ªPLENA. Ele também falou da luta contra o Novo Ensino Médio (NEM) e a importância de fortalecer dos comitês estaduais pela revogação do NEM.

Informe AJN

O advogado e integrante da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) Valmir Andrade, apresentou breve informe comentando itens como: andamento do inquérito do golpe dado ao SINASEFE no 34º CONSINASEFE, ganho de processo em benefício de servidores (pagamento de exercícios anteriores), abono de permanência e o 10º Encontro Jurídico Nacional do SINASEFE.

Informes Seções Sindicais

A 181ª PLENA inovou na apresentação dos informes das seções sindicais, que foram lidos e entregues por escrito para registro em ata. Algumas seções optaram pela leitura de seus informes, foram elas:

Sindscope-RJ (lido por Albano Teixeira)
Sinasefe IF Fluminense (lido por Ana Beatriz Pessanha e Tiago Ribeiro)
Assines-RJ (lido por Felipe Oliver)
Sinasefe CMRJ (lido por Amaury Garcia)
Sintef-GO (lido por Walmir Barbosa)
Ji-Paraná-RO (lido por Joelson da Silva)
Norte de Minas-MG (lido por Rogério Amorim)
Sinasefe IFSC (lido por Vitor Sales)
Sinasefe SP (lido por João Pacheco e Elaine Cristina)
Aprofcmpa-RS (lido por Daniel Oliveira)
Sinasefe IF Baiano (lido por Cátia Farago, Lívia Santana e Bruno Rodrigues)
Sinasefe IFMS (lido por Jussara Hilário)
Manaus-AM (lido por José Eurico)
Araguatins-TO (lido por Márcia Amado)
São Vicente do Sul-RS (lido por Marcio Hernandez)
Sinasefe IFTO (lido por Stânio Vieira)
Bambuí-MG (lido por Paulo Cardoso)
Sinasefe Sergipe (lido por Antônio Fernando)
Sintifrj (lido por Bianca Prell e Daniel Haack)
Sinasefe IFBA (lido por Maria Eliana e Camila Félix)
Sindsifce (lido por Cleide Barroso)

Credenciamento

Elenira apresentou o informe do credenciamento da 181ª PLENA, com os seguintes dados:

77 seções sindicais participantes – sendo 53 presenciais e 14 virtuais
104 delegados(as) – sendo 93 presenciais e 11 virtuais
76 observadores(as) – sendo 50 presenciais e 26 virtuais

Análise de Conjuntura

Os trabalhos vespertinos da 181ª PLENA foram retomados com o ponto: Análise de conjuntura com debate sobre Campanhas Salariais 2023 e 2024, Mesas Setoriais e Arcabouço Fiscal. O coordenador geral do SINASEFE, David Lobão, apresentou um informe de aproximadamente dez minutos incluindo suas análises dos temas pautados. Lobão falou das divergências sobre a metodologia de negociação na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), da proposta apresentada pelo governo e da contraproposta apresentada pelo Fonasefe. Algumas das observações feitas por Lobão foram sobre a quantidade de entidades presentes na MNNP (governo propõe 12 entidades e o Fonasefe propõe 40 entidades), sobre calendário (Fonasefe propõe reuniões semanais de negociação) e a presença de mediação na MNNP (Fonasefe propõe duas entidades da sociedade civil – uma indicada pelas entidades e outra pelo governo).

Dezenas de delegados(as) e observadores(as) se posicionaram, em aproximadamente três minutos cada, analisando a realidade e pontuando as possibilidades de ações do sindicato. Críticas ao governo, ao parlamento, desafios do cotidiano e a importância da mobilização estiveram em pauta nas diversas falações. Os encaminhamentos propostos neste ponto de pauta foram remetidos para o final da plenária.

Informe Movimento Olga Benário

Luiza Fegadolli, do Movimento Olga Benário, apresentou um rápido informe sobre a realização do 3º Encontro Latino Americano e Caribenho de Mulheres. Segundo ela, mulheres de mais de 14 países se encontrarão em Brasília-DF, de 21 a 23 de julho, na UnB. Luiza convidou o SINASEFE e as seções sindicais a participarem do evento.

GT Carreira

Debate de carreira começou com a definição da metodologia a ser adota no ponto de pauta, contou com uma introdução da CNS e da CND e foi suspenso pelo avançar da hora.

Participantes fizeram a leitura completa da minuta de relatório do GT Carreira (disponível abaixo), solicitando destaques ao texto. Em seguida foram abertas inscrições para o plenário apresentar suas considerações gerais sobre o assunto carreira. Finalizadas as intervenções, foram retomados os destaques, com aberturas de defesas e respectivas votações.

Participantes analisaram os destaques no texto acima apenas até o ponto 3 do item 2. Debate dos destaques solicitados será retomado amanhã (18/06) como primeiro item da pauta. Também estão previstos debates do 35º CONSINASEFE, GTPEC, 2º ENNIQ e relativos às finanças do SINASEFE.

Luto

Participantes fizeram uma pausa silenciosa nos trabalhos em memória da professora do campus Osório do IFRS, Agnes Schmeling e de seus familiares (mãe e marido). A residência da família se localiza em área de altitude elevada em Maquiné-RS, a qual foi atingida por deslizamentos, diante da passagem de um ciclone extratropical pela região.