189ª PLENA: confira o resumo do fórum

Postagem atualizada em 23/04/2024 às 14h47

Aconteceu hoje (18/04) o primeiro fórum da greve 2024 do SINASEFE: a 189ª Plenária Nacional, realizada de maneira híbrida (virtual pela plataforma Zoom e presencial em Brasília-DF).

A 189ª PLENA foi convocada pelo Comando Nacional de Greve (CNG) para discutir os próximos passos do movimento paredista do SINASEFE, que seguirá por tempo indeterminado.

Destaques e números

A plenária teve como destaques a aceitação do Termo de Compromisso nº 01/2024 (que reajusta auxílios alimentação, saúde suplementar e pré-escolar), o Regimento Interno do CNG (agora definitivo) e fundo de greve. A prorrogação do mandato da atual gestão da Direção Nacional, até 07/07/24, também foi debatida e aprovada.

O fórum contou com a participação de 286 sindicalizadas(os) de 75 seções sindicais, sendo:

43 delegadas(os) presenciais;
48 delegadas(os) online;
83 observadoras(es) presenciais;
112 observadoras(es) online.

Manhã

Pela manhã, a Plenária teve início com aprovação da pauta (que foi mantida conforme a convocatória, havendo apenas trocas de ordem dos pontos) e com os informes da Direção Nacional (DN), da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) e do CNG.

Foi informada a recomposição da nominata da DN com a saída da coordenadora geral Elenira Vilela (Seção IFSC-SC), a vaga na coordenação geral sendo preenchida por Felipe Oliveira Silva (Assines-RJ) e a secretaria de comunicação passando a ser ocupada por Teresa de Souza Bahia (Seção IFBA e CMS-BA).

A AJN explicou pontos da Cartilha de Greve publicada pela DN em 10/04; e também falou sobre a finalização do novo Estatuto do sindicato (com as modificações do 35º CONSINASEFE) – que será registrado nos próximos dias para posterior divulgação.

Um informe com detalhamento do que ocorreu nas Mesas de Negociação de 10/04 (Mesa Nacional de Negociação Permanente) e de 11/04 (Mesa Nacional de Negociação Permanente) encerrou o ponto.

Após os informes da DN, AJN e CNG, todas as seções sindicais em greve deram seus informes de modo sucinto sobre o movimento paredista nas bases, pontuando a adesão da categoria à paralisação nacional por tempo indeterminado e reafirmando a disposição em manter essa luta ativa até que o Governo Federal apresente uma proposta compatível com os anseios de docentes e técnico-administrativos.

Terminados os informes das seções sindicais, David Lobão (coordenador geral), Antonildo Pereira (coordenador de pessoal docente) e Lucrécia Iacovino (coordenadora de pessoal técnico-administrativo) deram um novo informe, sobre uma reunião que participaram em paralelo à 189ª PLENA, no Palácio do Planato, com o assessor da Secretaria-Geral da Presidência, Wlamir Ubeda Martines. Na reunião, que também teve presença do Andes-SN e da Fasubra, foi solicitada uma audiência com o Presidente Lula para diálogo sobre as pautas da greve 2024 – visto que as negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e com o Ministério da Educação (MEC) estão muito lentas.

O período da manhã foi encerrado com a pauta sobre aceitar, ou não, o Termo de Compromisso n° 01/2024, apresentado pelo Governo Federal na reunião da MNNP de 10/04.

Votando de acordo com o que foi orientado pela categoria nas assembleias das seções, delegados(as) da 189ª PLENA aprovaram a assinatura do Termo de Compromisso nº 01/2024 pelo SINASEFE, com 53 votos a favor, 20 votos contrários e três abstenções. Logo após a votação, tivemos o intervalo de almoço.

Tarde

Trabalhos da tarde na 189ª PLENA foram retomados com o debate de desdobramentos da aprovação da assinatura do Termo de Compromisso. A plenária aprovou a sugestão de supressão do parágrafo “A bancada sindical da Mesa Nacional de Negociação Permanente se compromete a envidar todos os esforços para exaurir as possibilidades de acordo no processo negocial, até a sua conclusão”.

No segundo ponto de pauta da tarde, a 189ª PLENA aprovou a prorrogação do mandato da atual gestão da Direção Nacional até 07 de julho de 2024. A decisão se deu em função do adiamento do Congresso Eleitoral do SINASEFE, devido à greve.

O Regimento Interno do Comando Nacional de Greve do SINASEFE (CNG) envolveu as(os) participantes em diversos pontos que foram alvo de destaque e debate. O texto fruto da discussão está em edição e será divulgado em breve, junto do conjunto das deliberações da 189ª PLENA.

Noite

O Fundo de Greve, recurso financeiro do sindicato (e de suas seções) destinado ao financiamento do movimento paredista, foi o último ponto de debate. A plenária aprovou que as seções sindicais farão o pagamento do valor de uma consignação para o fundo de greve, respeitando critérios relativos à quantidade de fliadas(os): de 20 a 100 parcelamento em até 10 vezes, de 101 a 200 até 8 vezes, de 201 a 300 até 6 vezes, de 301 a 500 até 4 vezes e acima de 501 em até 2 vezes.