Postagem atualizada em 21/03/2023 às 18h23
No dia 6 de janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14519/2023, que instituiu a data de hoje, 21 de março, como o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
Este reconhecimento foi uma grande vitória para os praticantes destas religiões, ainda mais depois de tantos anos de repressão e invisibilização. Agora, a data de 21 de março vai ser comemorada anualmente pelos religiosos e simpatizantes do Candomblé e das demais Tradições de Matrizes Africanas!
A criação da lei 14519/2023 foi proposta inicialmente pelo o ex-deputado federal e sindicalista Carlos Santana (PT-RJ) em 2010, mas o projeto de lei foi arquivado porque Santana não conseguiu se reeleger. Cinco anos depois, em 2015, o deputado federal Vicente Paulo da Silva (PT-SP), conhecido como Vicentinho, resgatou a proposta, que foi sancionada este ano.
O projeto previa a comemoração para o dia 30 de setembro. Entretanto, o Senado propôs que a data fosse modificada para 21 de março pois coincide com o dia em que a ONU estabeleceu mundialmente para o combate à discriminação racial, por conta do massacre de Sharpeville, na África do Sul, em 1966, que deixou 69 vítimas.
O objetivo deste Dia Nacional é dar visibilidade para as Tradições de Matriz Africana e apresentá-las para que a população possa conhecê-la, além de buscar desenvolver ações voltadas para o combate ao racismo religioso, às discriminações raciais e, sobretudo, às desigualdades culturais.
As religiões de matriz africana são as mais atacadas pela intolerância religiosa. O Rio de Janeiro é o segundo estado mais violento com essas religiões: de acordo com a Rede Intermunicipal de Liberdade Religiosa do Rio de Janeiro-RJ, a cidade já passou da marca de dez denúncias por semana; e hoje registra entre dez e 15 casos de intolerância religiosa a cada sete dias.
Inicialmente proibida e considerada como ato criminoso, a prática do Candomblé chegou a ser impedida por vários governos, sendo seus adeptos perseguidos e presos. Daí a urgência da lei 14519/2023!
Mesmo ainda sendo perseguida, infelizmente, é bom quando há avanços. Que hoje seja um dia para intensificar a luta pela igualdade de direitos religiosos no Brasil. Vivas ao Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé!
* Matéria escrita com informações do Sintifrj
