Postagem atualizada em 02/08/2023 às 11h04
A Direção Nacional (DN) do SINASEFE divulga nesta terça-feira (25/07), uma nota oficial tratando da absolvição de educadores após longo processo persecutório no interior de Santa Catarina. “Nessa importante vitória contra o fascismo e o aparelhamento de instâncias do Poder Judiciário, o SINASEFE se manteve junto aos educadores e aos princípios emancipatórios apresentados em defesa dos direitos de todos os povos do campo e da cidade, portanto, também esta é uma vitória da organização sindical” destaca a DN. Saiba mais sobre o caso e confira a nota na íntegra abaixo:
NOTA ACERCA DA ABSOLVIÇÃO DOS LUTADORES E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS EM SANTA CATARINA (EM 1ª INSTÂNCIA)
Em 2016, no interior de Santa Catarina, no município de Abelardo Luz, uma série de denúncias começaram a ser feitas por setores conservadores e elitistas contra servidores do Instituto Federal Catarinense. Em tal cidade existe um campus do Instituto Federal Catarinense, instalado numa área de reforma agrária, num assentamento do INCRA, o qual atende trabalhadores rurais. O campus foi uma conquista dos movimentos sociais ligados a questão agrária brasileira, entre eles o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB), a Pastoral da Terra, o Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e de outras organizações sociais como os sindicatos e associações civis. O campus iniciou seus trabalhos para atender as demandas das populações historicamente excluídas das políticas públicas do Estado brasileiro e que, portanto, são alvo prioritário de reparação por meio de ação incisiva das instituições governamentais. Nesse sentido, é que o Instituto Federal Catarinense atuou em conjunto com as lideranças locais e estava desenvolvendo cursos e projetos que elevavam os índices sociais daquela região, principalmente os de escolarização da população do campo.
Os educadores Sonia Regina Fernandes (reitora do IFC), Ricardo Scopel Velho e Maicon Fontanive (diretores do campus), tiveram seu sigilo telemático quebrado, seus computadores e celulares aprendidos, numa ação espetaculosa e midiática da polícia federal. Hoje tem-se a certeza de que a finalidade daquela ação judicial era perseguir a atingir não apenas os indivíduos, mas sim a educação pública, a educação do campo, a escola que vai aonde o povo trabalhador está. A ação judicial manipulada pelos denunciantes foi antipopular e antissocial, assim como é a classe dominante no país, essa mesma classe que não aceita que o filho do trabalhador tenha curso superior, que adquira conhecimento e que acesse os bens culturais da humanidade. Esses são os inimigos da humanidade, esses são os inimigos do povo trabalhador, esses são os servos da ordem capitalista.
Quase seis anos depois, a sentença da justiça federal em primeira instância afirma que os pedidos do MPF são IMPROCEDENTES, ou seja, que o campus estava atuando dentro da legalidade e da moralidade pública exigidas por lei. Isso significa que a educação do campo é vitoriosa e que os educadores Sonia, Ricardo e Maicon estavam no caminho correto ao contribuir com a implantação do campus Abelardo Luz e com a democratização da educação brasileira.
Nessa importante vitória contra o fascismo e o aparelhamento de instâncias do Poder Judiciário, o SINASEFE se manteve junto aos educadores e aos princípios emancipatórios apresentados em defesa dos direitos de todos os povos do campo e da cidade, portanto, também esta é uma vitória da organização sindical.
Direção Nacional do SINASEFE
Confira aqui a nota acima no timbre do sindicato nacional.
