Postagem atualizada em 08/09/2022 às 16h17
*Informe elaborado por Cátia Farago (representante do SINASEFE na CEA)
Entre os dias 17 e 18 de dezembro, em Buenos Aires, Argentina, ocorreu o encontro das organizações sindicais: Federação dos Docentes Universitários da América do Sul (FESIDUAS); Confederação de Educadores Americanos (CEA) e Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Universitários da América Central, México e Caribe (FESITRAUCAMC), entidades que representam vários países (a exemplo dos presentes: Argentina, Bolívia, Brasil, Cuba, México, Peru e Uruguai, dentre outros).
Os debates e reflexões perpassaram por:
- i) apresentação da realidade educacional dos respectivos países, o que só reforçou a necessidade de nossa unidade para denunciar os ataques à Educação e aos trabalhadores(as) da educação, bem como aos demais setores, à Democracia, e a emergência das trocas de experiência sindical e acadêmica de nossas organizações;
- ii) apresentação de Projetos já em andamento como o “Universidade Plurinacional da Pátria Grande” focando na educação popular como trajeto educativo, e a “Rede de Docentes/Educadores Universitária Latino Americana, LGTBIQ+” que criou o 1º Observatório de Diversidade Sexual e Gênero Universitário que pode agregar os diversos países presentes à reunião;
- iii) a necessidade de reflexão sobre o significado da docência e da educação para além do capital, do neoliberalismo, neocolonialismo, e em consonância com estas questões a necessidade de elencar direitos mínimos para os trabalhadores(as) da educação que orientem as nossas lutas;
- iv) a necessidade de formação política e sindical, formação e capacitação de quadros políticos como papel exercido e a ser fortalecido pela CEA e demais organizações sindicais, enfocando em especial:
- a) a negociação coletiva para o setor público
- b) as práticas sindicais (conhecimento teórico, experiências dos países/sindicatos presentes – pois o debate internacionalista exige formação sobre a própria história de nossas instituições).
Essa reunião culminou com a visita do ministro da Educação do governo da Argentina recém eleito, Nicolas Trotta.
Foi definido que as reflexões apontadas serão apresentadas como propostas preliminares à preparação do XXI Congresso da CEA, que acontecerá na reunião do Comitê Executivo que acontecerá em Havana/Cuba de 10 a 14 de fevereiro conjuntamente ao evento Universidade 2020. Ocasião em que participarão da reunião do Comitê da CEA organizações sindicais da Espanha e Portugal, que encaminharam para essa reunião em Buenos Aires saudações e pesar por não conseguirem participar.
Nesse encontro, os países presentes -Brasil, Cuba, Bolivia, Perú, México e Uruguai – integrantes das organizações de educadores latinoamericanos: María Niurka González Orberá (SNTECD, Cuba), Fernando Rodal Mac-Leal (CEA, Uruguai), Jaime Juárez Ángulo (FENDUP, Peru), Catia Cilene Farago (SINASEFE, Brasil), María Clotilde Lemos Pitta (CONTEE, Brasil), Rodrigo Rodríguez Arze (CUD, Bolivia), Alberto Escalera (CUD, Bolivia), João Paulo (FASUBRA, Brasil), Jorge Guevara Lozada (SNTE, México), Ramón García Alvizo (SNTE, México), José Luis Pérez Márquez (SNTE, México). O grupo reafirmou princípios que considera fundamentais para a UNIDADE dos(as) trabalhadores(as) na América Latina, Caribe e o mundo que seguem abaixo:
DECLARAÇÃO de Buenos Aires – Argentina
Na cidade de Buenos Aires, Argentina, de 17 a 18 de dezembro de 2019, por ocasião da reunião que tratou do tema – Fortalecimento do trabalho unitário das organizações de trabalhadores da educação – cumprimos o firme compromisso comum de continuar lutando por um mundo sustentável, que priorize a paz, a soberania dos povos e nações, enquadrada na justiça social e uma educação pública gratuita e de qualidade ao longo da vida, na busca de alcançar um desenvolvimento humano abrangente e inclusivo.
As organizações de educadores participantes: a Federação de Professores Universitários da América do Sul (FESIDUAS); a Confederação de Educadores Americanos (CEA); a Federação dos Sindicatos das Universidades da América Central, México e Caribe (FESITRAUCAMC), juntamente com o acompanhamento das organizações irmãs, o FENPROF de Portugal e os STEs-intersindicais da Espanha, STEPV-Intersindical Valenciana e STEI-Intersindical Islas Baleares, reafirmam a educação como um direito social universal, que deve ser garantido pelo Estado, impedindo políticas autoritárias e mercantis, promotoras da privatização.
Promovemos todos os esforços para que nossas regiões possam avançar com base no princípio da independência, que em nenhum caso deve ser entendido como isolamento ou fechamento de fronteiras, mas pelo contrário, aberto ao mundo, mas com uma agenda elaborada a partir de nossas próprias bases, que permitirá uma integração melhor e mais justa da região para o continente e o mundo.
Ao mesmo tempo em que redobramos nossa convicção, em uma educação pública secular gratuita e um dever do Estado. Respeitando a realidade histórica de cada país e a análise da situação da educação pública em cada um deles, solicitamos um aumento mínimo de 6% do PIB em investimentos em educação repudiamos a substituição da educação pública por processos de mercantilização/ privatizações, que longe de ser uma solução, afetam principalmente os setores mais fracos do ponto de vista social, econômico e político, aumentando a diferença social e gerando mais exclusão.
Mais uma vez, levantamos nossa voz alta, chamando a UNIDADE dos trabalhadores(as) da educação, em defesa de um programa de ação sindical que garanta o sucesso de nossas demandas.
Não é apenas necessário, é possível !!!
Buenos Aires, Argentina, 18 de dezembro de 2019.
