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Deflagração de greve contra retorno de aulas presenciais: sindicato oficia ministérios

Postagem atualizada em 04/09/2020 às 12h46

Seguindo trâmites legais, o SINASEFE protocolou ofícios informando a deflagração de greve nas unidades da Rede Federal de Educação e instituições de ensino vinculadas ao Ministério da Defesa (MD) que determinarem retorno semipresencial e/ou presencial de atividades. O protocolo, que é obrigatório em movimentos paredistas, foi realizado junto ao Ministério da Educação e ao MD, virtualmente, nesta quarta-feira (29/07). A deflagração de greve imediata em caso de retorno físico das aulas é uma deliberação da 163ª PLENA.

Por que a greve?
Para as(os) trabalhadoras(es) organizadas(os) no SINASEFE, a retomada de aulas presencias e semipresenciais só deve ocorrer quando a pandemia de COVID-19 estiver controlada: com a redução drástica do número de novos casos e óbitos diários. Outro requisito é que haja vacina comprovadamente eficaz contra a COVID-19, distribuída pelo SUS para todos.

Sem condições de retorno
O SINASEFE compreende que não existem condições de retornar as atividades letivas, sob pena de grave risco à saúde e à vida dos servidores, alunos e familiares. “Somente haverá possibilidade de trabalhar se existir segurança declarada por órgãos ligados à saúde, como, por exemplo, o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), defende a entidade.

Todas as vidas importam
No comunicado de greve, o sindicato reforçou a defesa da vida, bandeira sustentada pelo SINASEFE desde o início da pandemia. “Deve-se considerar que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, assim como acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do artigo 196 da Constituição da República. Saúde e vida são bens essenciais e todas as vidas importam” reafirma.

Retomada de atividades x aumento de mortes
Ainda no ofício, a entidade destaca a relação entre a retomada de atividades e o aumento dos índices de contaminação e de mortes. “Veja-se que a flexibilização e retomada de diversos setores da economia fez aumentar os índices de contaminação e mortes. E, hoje, países da Europa vivem a preocupação de uma segunda onda de contaminações pelo coronavírus. Além disso, muitos pais e alunos não concordam com o retorno das atividades letivas, considerando os nefastos prejuízos que poderão enfrentar” destaca o SINASEFE.

Ofícios na íntegra
Baixe os ofícios protocolados no MEC e no MD, em formato PDF.

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