Postagem atualizada em 15/06/2023 às 12h12
Começou nesta quarta-feira (14/06), em Brasília-DF, o 2º GT Carreira do SINASEFE de 2023, evento que debate assuntos relativos às carreiras docente (fundamentalmente a carreira EBTT) e dos técnico-administrativos (fundamentalmente a carreira PCCTAE).
O GT acontece presencialmente no Salão Raffaelo do San Marco Hotel e terá atividades até amanhã (15/06).
Outras carreiras, como o PGPE e o PUCRCE, também estão em debate do evento, que tem por objetivo municiar a categoria sobre o debate de reestruturação das carreiras visando as lutas do próximo período, tendo em vista a abertura de Mesas de Negociação Setoriais junto ao Governo Federal.
Abertura
O GT foi aberto às 9h10min, com os informes da Direção Nacional (DN), da Coordenação de Pessoal e da Coordenação de Políticas Educacionais e Culturais.
Informes da DN: Maíra Martins (secretária de políticas para mulheres) falou sobre a importância da retomada dos debates sobre carreira pelo SINASEFE e sobre o resumo das lutas desta semana contra o Arcabouço Fiscal (PLP 93/2023). E Ivo da Silva (secretário jurídico) lembrou sobre a importância da cobrança, por parte do SINASEFE, pela abertura das Mesas Setoriais junto ao Governo Lula.
Informes da Coordenação de Pessoal: Lucrécia Iacovino (coordenadora de pessoal técnico-administrativo) deu os informes da Comissão Nacional de Supervisão (CNS) do PCCTAE. Fernando de Oliveira (4º suplente da DN) deu os informes da Comissão Nacional Docente (CND). E Odemir Vieira (coordenador de pessoal aposentado) deu informes sobre as demandas relativas aos aposentados e pensionistas.
Informes da Coordenação de Políticas Educacionais e Culturais: Manoel Porto Júnior (secretário-adjunto de políticas educacionais e culturais) falou sobre o GT de Políticas Educacionais, que será realizado em Brasília-DF nos dias 15 e 16 de junho.
Carreira Única
Às 9h50min foi aberto o ponto de pauta que tratou da elaboração da Carreira Única versus a elaboração de Carreiras em Separado (técnico-administrativos e docentes), que contou com intervenções da CNS, da CND e dos representantes das seções sindicais, que trouxeram para este debate (iniciado no GT Carreira de maio deste ano) o retorno das bases.
Foi aprovado pelos participantes do GT que a proposta de Carreira Única seja apresentada e debatida com outras entidades classistas da educação federal (Andes-SN e Fasubra).
Caso Andes-SN e Fasubra não consensuem sobre a defesa da Carreira Única, o SINASEFE apresentará propostas em separado para carreiras de técnico-administrativos e docentes, contendo os princípios da Carreira Única em cada uma delas.
Níveis, padrões e classificações
Às 11 horas, teve início o ponto de pauta mais longo do dia, que tratou da redução do número de níveis de classificação e da redução dos padrões de vencimento, por níveis de classificação.
Pela manhã, o ponto foi introduzido pela CNS e CND, debatendo se o ideal seria manter 16 padrões (nos moldes atuais do PCCTAE) ou reduzir para 12 ou 13 padrões – também foi discutido a manutenção do número de padrões de capacitação ou a ampliação para oito padrões.
O GT teve trabalhos até 12h30min e paralisou as atividades até 15 horas, em intervalo para almoço.
No retorno do almoço, a diretora plantonista Maíra Martins deu informações sobre as deliberações em relação às finanças do sindicato tomadas na 9ª reunião da DN – dirimindo dúvidas entre os presentes sobre oferta de café e coffee break nos eventos do sindicato.
Em seguida, foi debatida a questão dos níveis de classificação, pautando se o mais adequado seria a manutenção dos cinco níveis (A, B, C, D e E) ou a redução para dois (D e E) ou três (C, D e E) níveis.
Em votações, foi aprovado pelo GT que o SINASEFE defenderá:
- a modificação da atual estrutura das carreiras;
- três níveis de classificação (C, D e E) para a estrutura da Carreira Única;
- 13 padrões de vencimento, por níveis de classificação;
- oito padrões de capacitação.
Piso salarial
Em relação ao piso salarial, o debate foi transferido para amanhã (15/06), 2º dia do GT. E foi frisado pelo sindicato que a dificuldade em conseguir o banco de dados dos servidores da base do SINASEFE junto ao Ministério da Educação (MEC) está retardando os estudos do sindicato sobre os impactos financeiros da proposta em construção.
O SINASEFE fez essa solicitação junto à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) em 7 de março deste ano.
MD e Ex-Territórios
Por volta das 18 horas, foram dados informes sobre as situações das carreiras dos servidores civis das Instituições Federais de Ensino (IFEs) vinculadas ao Ministério da Defesa (MD) e dos Ex-Territórios Federais.
Flávio Barbosa (Sinasefe CMR e EAMPE-PE) deu o informe sobre os servidores das IFEs do MD e Flávia Takahashi (2ª suplente da DN) deu o informe sobre os servidores dos Ex-Territórios.
Racionalização
O último ponto do 1º dia do GT foi o debate sobre a racionalização dos cargos do PCCTAE, que foi iniciado às 18h30 e prosseguiu até às 19h20min, aproveitando o tempo disponível da programação prevista.
A pauta continuará e será finalizada amanhã pela tarde, conforme previsto na programação do evento.
Credenciamento
O GT Carreira terminou o credenciamento dos sindicalizados às 17h31min e contabilizou um total de 137 participantes de 46 seções sindicais do SINASEFE.
Esse alto número de participantes demonstra a forte intenção da categoria em debater as carreiras dos trabalhadores da Educação Federal, assunto que sempre foi muito caro ao nosso sindicato.
Fotos
Confira abaixo as imagens disponíveis no álbum de fotos do 1º dia deste GT Carreira do SINASEFE:
