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Informe da CND sobre a 5ª Reunião da Mesa Específica e Temporária da Carreira Docente

Postagem atualizada em 20/05/2024 às 8h54

A Comissão Nacional Docente (CND) do SINASEFE lançou hoje (17/05) um informe para as seções sindicais.

O conteúdo do texto aborda a nova proposta apresentada pelo Governo Federal na 5ª Reunião da Mesa Específica e Temporária da Carreira Docente – que debate com o SINASEFE e o Andes-SN as carreiras do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e do Magistério Superior (MS) – Lei nº 12.772/2012.

Este informe da CND sobre a 5ª Mesa Específica e Temporária, em suas quatro páginas, divide-se nos seguintes pontos:

  • Reajuste linear na malha atual da carreira docente;
  • Aglutinação das classes D-I e D-II;
  • Redução de níveis na malha salarial;
  • Alteração nos steps das classes D-III e D-IV;
  • Step da classe D-IV – nível 1;
  • Step da classe D-III – nível 1;
  • Alteração do Decreto n° 1.590/1995;
  • Revisão da Instrução Normativa N° 66 de 2022.

Além disso, o documento tem sete páginas com anexos, trazendo sete tabelas com:

  • Comparação para 2025 da malha atual com a malha modificada na contraproposta;
  • Comparação para 2026 da malha atual com a malha modificada na contraproposta;
  • Comparação para 2025/2026 da malha salarial atual com a malha salarial da contraproposta para quem tem graduação;
  • Comparação para 2025/2026 da malha salarial atual com a malha salarial da contraproposta para quem tem aperfeiçoamento;
  • Comparação para 2025/2026 da malha salarial atual com a malha salarial da contraproposta para quem tem especialização;
  • Comparação para 2025/2026 da malha salarial atual com a malha salarial da contraproposta para quem tem mestrado;
  • Comparação para 2025/2026 da malha salarial atual com a malha salarial da contraproposta para quem tem doutorado.

Veja o informe da CND, na íntegra, logo abaixo:

Veja a contraproposta do Governo, na íntegra, logo abaixo:

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