Postagem atualizada em 23/06/2021 às 9h35
O processo sucessório para a reitoria da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) se aproxima e, a fim de apresentar à categoria um pouco do projeto defendido pela chapa única inscrita no pleito, o Sinasefe Santa Maria promoveu live na tarde da última quinta-feira (17/06). No debate virtual estiveram presentes os três professores que compõem a chapa “Voa UFSM” – Luciano Schuch, Martha Adaime e Cristina Nogueira, além de José Abílio de Freitas, um dos coordenadores do sindicato local.
Hoje, contabilizados o Colégio Politécnico, o Colégio Técnico Industrial (CTISM) e a Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo, a UFSM abriga 2.725 alunos, 202 professores e 89 técnico-administrativos em educação. São três programas de pós-graduação, sete cursos superiores tecnólogos, quatros cursos técnicos integrais, 24 cursos técnicos subsequentes, um ensino médio e um ensino infantil. Ao trazer esses dados, Abílio ilustrou a relevância dos servidores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) para a instituição, de forma que inclui-los em um programa de gestão para os próximos quatro anos assume importância fundamental.
A escolha do novo reitor ou reitora para a UFSM ocorre, este ano, de maneira um pouco diferente daquela observada em pleitos anteriores. No lugar da tradicional consulta à comunidade, será feita uma pesquisa de opinião eletrônica, que consistirá na primeira etapa do processo. Na sequência, o rito segue o mesmo caminho de sempre: o Conselho Universitário, com base nos candidatos inscritos, forma sua lista tríplice para ser enviada ao Ministério da Educação (MEC), com o candidato mais votado encabeçando o documento.
Schuch, que é docente do departamento de Processamento de Energia Elétrica e atual vice-reitor, explica que a mudança da consulta para a pesquisa de opinião decorre de uma nota técnica encaminhada pelo governo federal no final de 2018. Segundo a nota, toda consulta realizada junto à comunidade universitária deveria respeitar a proporção 70/30, que significa 70% de peso para votos de docentes, 15% de peso para votos de
técnico-administrativos em educação e 15% para os estudantes, além de excetuar os aposentados. Ou seja, a consulta não seria paritária.
Então, o Conselho Universitário (Consu) da UFSM decidiu que, no lugar da consulta, seria realizada uma pesquisa de opinião eletrônica para escutar a vontade da comunidade. Para essa pesquisa, poderiam se inscrever chapas compostas por três professores (apenas do Magistério Superior, pois docentes EBTT ainda não são admitidos como candidatos a cargos de reitor), sem que estivesse indicado qual deles estaria concorrendo a reitor. A “Voe UFSM” foi a única chapa inscrita.
A pesquisa de opinião, considerada a primeira fase do pleito, ocorre nesta quinta-feira, 24 de junho, das 7h às 22h. Docentes, estudantes e técnico-administrativos irão receber, em seus e-mails cadastrados no Portal do Servidor ou no Portal do Aluno, o link de votação. No dia, basta ingressar com usuário e senha do Portal e registrar sua escolha: “Voa UFSM”, “branco” ou “nulo”.
Schuch explica que o resultado da pesquisa irá embasar a votação da lista tríplice no Consu. Essa segunda etapa, contudo, é diferente da primeira. Para o Conselho, ao invés de por chapas, as inscrições são individuais. A formação da lista tríplice ocorre no dia 12 de julho, com a votação entre os conselheiros seguindo o que determina a legalidade: 70/30.
Em resumo, o pleito é composto pela pesquisa de opinião (paritária) e pela formação da lista tríplice no Consu (70/30).
Coordenadoria EBTT
Abílio, na discussão com os candidatos à reitoria, questionou sobre a situação e o futuro da Coordenadoria de EBTT na UFSM. Schuch, então, respondeu que a proposta é fortalecê-la para que promova a integração entre as três escolas e uma representação orgânica junto ao MEC e ao Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (Condetuf). Os nomes a assumirem a Coordenadoria serão definidos pelas próprias escolas. “Vai ser uma coordenadoria mais reforçada, com papel mais estratégico e função mais estruturante”, atestou Schuch.
Ponto eletrônico
Uma das lutas mais fortes travadas pelo Sinasefe em Santa Maria, e a nível nacional, é com relação à não obrigatoriedade do controle via ponto eletrônico para os docentes EBTT. Abílio lembrou que o ponto já é uma realidade em alguns institutos país afora e que a resistência dos reitores a essa medida é importante para disputar judicial e politicamente os rumos da questão.
“Temos duas carreiras hoje na universidade, e uma delas está sob ameaça no sentido do ponto. A atividade docente do EBTT, que há alguns anos estava voltada somente ao ensino, hoje tem exatamente as mesmas atribuições [da atividade docente do Magistério Superior]: o ensino, a pesquisa e a extensão. As escolas têm atuado e prospectado cursos para poder atender a essas atribuições. Hoje temos, dentro do CTISM e do Politécnico, profissionais das duas carreiras. Trabalhamos juntos na mesma sala. Fica bem complicado termos essa situação. Somos uma universidade só”, comenta Abílio.
Schuch, por sua vez, informou que o Ministério Público tem cobrado reiteradamente a universidade no sentido de instituir o controle do ponto para docentes EBTT. O entendimento tanto da atual gestão quanto da chapa “Voe UFSM”, contudo, seria o de que as carreiras do Magistério Superior e do EBTT deveriam ter o mesmo tratamento. Hoje, o controle do ponto só é exigido para a carreira EBTT.
“O ponto não tem lógica nenhuma – nem para o Superior, nem para o EBTT. Quem conhece um pouco do trabalho dos nossos professores sabe que o ponto não tem sentido. Mas a cobrança está grande. O que defendemos, junto com a Coordenadoria e com os diretores das unidades, é que temos controle do trabalho dos docentes através dos encargos docentes e do registro de projetos [por exemplo]. Não é através do ponto que temos que fazer isso”, opina Schuch, acrescentando que os órgãos de controle têm
pressionado cada vez mais pela implementação do ponto para a carreira docente EBTT.
“Somos legalistas. Temos um limite de defesa. O Sinasefe tem um papel fundamental. Ele é que tem legalidade para defender a categoria e fazer ações em relação a isso”, pondera o candidato à próxima gestão da reitoria. Até o momento, diz Schuch, a reitoria vem contestando a implementação do ponto, mas não se sabe até quando será possível resistir às exigências dos órgãos.
Destaque orçamentário
Nas propostas da chapa “Voe UFSM” à carreira EBTT está a garantia de destaque orçamentário para as três unidades: CTISM, Politécnico e Ipê Amarelo. Schuch explica que a UFSM é uma das poucas universidades brasileiras que tem escolas integradas e mantém o destaque orçamentário para essas escolas. No entanto, diz o candidato, é preciso analisar o cenário geral de contingenciamento reservado às universidades no último período. Com orçamentos cada vez menores, todos os níveis e modalidades de ensino têm sido afetados. Não obstante esse cenário, a UFSM segue mantendo o destaque orçamentário para as escolas.
“Os recursos que vêm para as escolas vão ficar nas escolas, mas enxergar o todo é muito importante para entendermos o contexto. Quando o governo reduz orçamento, isso impacta em todas as unidades”, diz Schuch. Segundo ele, o recurso destinado para todas as unidade de ensino da UFSM é em torno de R$ 12 milhões. Já o recurso que o CTISM e o Politécnico recebem, juntos, soma cerca de R$ 6 milhões. Quanto à Ipê Amarelo, a situação é um pouco diferente, já que a universidade ainda não conseguiu, junto ao MEC, o quantitativo de vagas docentes e de técnico-administrativos em educação necessário à manutenção da unidade, nem o destacamento orçamentário. Dessa forma, diferentemente do Poli e do CTISM, a Ipê é mantida com recursos gerais destinados à UFSM.
“Mesmo com toda a crise que a universidade tem passado nos últimos anos, temos mantido a Ipê. Seguimos batalhando para conseguir recursos e representatividade junto à matriz específica do MEC para que venha recurso destacado para ela. E que consigamos repor vagas docentes e TAEs. Hoje a Ipê funciona com contratos terceirizados”, pondera Schuch.
Sede no campus
Hoje o Sinasefe Santa Maria possui uma sede no centro da cidade, mas tem a pretensão de deslocar o espaço até o campus da UFSM, como forma de ficar mais próximo à base local. Assim, Abílio questionou a chapa sobre qual política adotará com respeito às sedes das entidades representativas.
Schuch respondeu que a ideia é realizar uma audiência pública para ouvir o que a comunidade universitária pensa a respeito da fixação das sedes no campus. Em caso de a comunidade dar sinal afirmativo, será aberto um edital para que as entidades interessadas inscrevam-se e deem início aos trâmites. Segundo o candidato, os órgãos de controle têm dito que a comunidade é quem define sobre estas questões.
Sobre a “Voa UFSM”
Além de Schuch, a chapa “Voa UFSM”, única inscrita para a primeira fase do pleito à reitoria da UFSM, também é composta pelas professoras Martha Adaime e Cristina Nogueira. Martha é docente do departamento de Química do Centro de Ciências Naturais e Exatas (CCNE), já foi pró-reitora de Graduação e pró-reitora de Planejamento, além de diretora da unidade à qual pertence. Hoje trabalha junto ao Gabinete do Reitor Paulo Burmann. “Trago para a chapa um pouco dessa vivência institucional e a sede de mudar as coisas que enxergamos durante esse tempo”, disse a candidata.
Cristina Nogueira é professora do departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do CCNE. “Fui convidada pelo professor Schuch e pela professora Martha para contribuir nessa proposta e trazer minha experiência. Ao longo desses 30 anos em que estou na instituição, tenho trilhado os caminhos do ensino e da pesquisa”, destaca.
Para Abílio, o sindicato vem reassumindo seu protagonismo dentro da universidade. “Nós sabemos que temos um papel importante nessa comunidade. Estamos aqui para colaborar e cobrar quando tivermos de cobrar. Esse é um compromisso que estabelecemos com nossa base”, conclui o dirigente.
Quem não conseguiu assistir a live ao vivo, pode assisti-la no canal do Sinasefe Santa Maria no Youtube:
*Matéria e imagens: Bruna Homrich para Seção Santa Maria.
