Postagem atualizada em 11/04/2022 às 3h28
O Fonasefe lançou um informe sobre a reunião com o Ministério da Economia realizada na última sexta-feira, dia 1º de abril, quando tratou com o governo sobre a possibilidade de abertura de mesa negocial para recomposição salarial dos servidores federais.
Confira abaixo esse relato do Fonasefe em sua integralidade:
Relato sobre a reunião no Ministério da Economia no dia 01/04/2022
Em 01/04/2022 o Fonasefe, representado por 13 representantes de diversos sindicatos, federações e centrais, esteve no Ministério de Economia e foi recebido pelo Secretário adjunto da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, Leonardo Sultani e pelo Coordenador Geral de Negociação Sindical no Serviço Público, José Borges de Carvalho Filho, a pedido do próprio Fonasefe para receber a reposta que ficou compromissada pelo Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal na reunião anterior, no dia 22/03/2022, quando o referido secretário comunicou que teria uma resposta sobre a possibilidade de abertura ou não de negociação sobre a pauta salarial protocolada pelas categorias organizadas na Campanha Salarial Unificada no dia 18/01/2022.
A reunião iniciou com uma fala do Secretário Adjunto explicitando que haveria uma nota explicativa do Ministério da Economia sobre o fato de que o Ministério não convocou nenhuma categoria ou organização para reunião e que não há processo de negociação em curso. O Secretário adjunto caracterizou a reunião como um atendimento de rotina com o objetivo de escutar os sindicatos.
O referido secretário informou que não iniciaria nenhum processo negocial enquanto o PLN 01/2022 que tramita no Congresso não fosse aprovado. Alega que há um déficit no orçamento que inviabilizaria o pagamento dos salários em vigor até o final do ano e que por meio do ofício 11.100 a Secretaria de Orçamento Federal proibia a emissão de ATECH para qualquer empenho até que esse PLN seja aprovado.
Essas afirmações soaram em tom de chantagem ou tergiversação, afinal o governo tem maioria no congresso, o pagamento de salários do funcionalismo é impositivo e não é obrigação do movimento sindical administrar as contas públicas nem pressionar o Congresso para que aprove medidas para que o governo cumpra suas obrigações legais. Além disso, o governo deixou absolutamente claro que não haveria nenhuma possibilidade de alteração desse PLN para inclusão de montante que pudesse ser usado para reajustar salários defasados do funcionalismo federal.
Afirmou também que a maior parte das notícias veiculadas na mídia sobre possibilidade de reajustes ou incrementos em auxílios ou abonos não havia passado pela secretaria, que, segundo o próprio secretário adjunto, é a responsável por executar esse tipo de medida e a ampla maioria não tinha nenhuma concretude. Mas também afirmou que há possibilidades de alguma forma de reposição, mas que essas serão anunciadas até 2 de junho.
Diante dos nossos posicionamentos que foram:
- Solicitar posicionamento objetivo se haverá ou não abertura de negociação;
- Responder às categorias sem escutar ou alterar as posturas e comunicar decisões tomadas sem as considerações dos trabalhadores organizados;
- De que uma negativa precipitaria um fortalecimento e ampliação dos movimentos grevistas, o secretário deixou claro de que não há no momento atual e não há disposição para que haja a curto prazo nenhum processo de negociação da pauta protocolada. Diante dessa resposta, a reunião foi encerrada.
Em reunião virtual de avaliação no dia 02/04, o Fonasefe deliberou por manter a vigília no Ministério da Economia, ampliar a campanha (virtual, presencial e com muito trabalho de base) de denúncia da intransigência do governo, fortalecer as greves em curso e trabalhar para que mais categorias possam aderir ao movimento paredista. As entidades que constroem o Fonasefe e Fonacate entenderam que diante da postura do governo desde o seu início, ficou ainda mais claro que somente a greve forte e massiva obrigará o governo a atender nossas reivindicações.
O Fonasefe lembra que teremos duas datas importantes de luta nesta semana: 7 de abril – Dia Mundial de Saúde, com várias atividades das categorias ligadas à saúde que devem ser apoiadas pelas demais categorias e o dia 9 de abril: Dia Nacional do “Bolsonaro Nunca Mais” organizado pela Campanha Nacional Fora Bolsonaro, que devem ser construídos e fortalecidos por todas as categorias das entidades ligadas ao Fonasefe.
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