Reestruturação Já!Notícias

O que é prioridade (de fato) para o governo federal?

Postagem atualizada em 11/04/2024 às 13h03

O SINASEFE divulga nesta quinta-feira (01/02) um levantamento preliminar de órgãos e carreiras federais que já assinaram acordos com o atual governo. Diante deste levantamento, e da luta ostensiva pela reestruturação das carreiras, o sindicato nacional reforça seu questionamento: quais as reais prioridades governamentais quanto se trata dos(as) trabalhadores(as) do serviço público federal?

Várias categorias já foram atendidas, e a Educação?

Em 2023 e no primeiro mês de 2024, o governo, por meio do MGI, já celebrou mais de oito acordos com servidores(as) de diversas categorias, entretanto, nenhuma delas é da educação pública.

Confira na tabela abaixo:

Órgão/Categoria atendidaNotícia publicada pelo MGI
1FunaiGoverno e servidores fazem acordo para restruturação das carreiras da Funai (31/10)
2Agência Nacional de MineraçãoGoverno Federal e servidores firmam acordo para reestruturar a Agência Nacional de Mineração (06/11)
3Desenvolvimento de Políticas SociaisGoverno Federal fecha acordo com servidores para a reestruturação da carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais(14/11)
4Analistas de Tecnologia da InformaçãoGoverno Federal firma acordo com servidores para estruturar a carreira de Analista em Tecnologia da Informação(27/11)
5Delegado da Polícia Federal e de Perito Criminal FederalGoverno e servidores assinam proposta de reestruturação de carreiras de segurança pública (28/12)
6Agente, Escrivão e Papiloscopista da Polícia FederalGoverno e servidores assinam proposta de reestruturação de carreiras de segurança pública (28/12)
7Policial Rodoviário FederalGoverno e servidores assinam proposta de reestruturação de carreiras de segurança pública (28/12)
8Polícia penalGoverno assina acordo com servidores da Polícia Penal(17/01)

Prioridades da sociedade

“É inadmissível que um governo popular não atenda as reivindicações que a sociedade elenca como prioridade e passe à frente carreiras que estiveram fortemente articuladas com o projeto neofascista e genocida de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes” ressaltam a Comissão Nacional de Supervisão (CNS) e a Comissão Nacional Docente (CND), ambas assessoram o SINASEFE em relação às carreiras.

As comissões destacam ainda que as(os) trabalhadoras(es) organizadas(os) no SINASEFE acumulam perdas salariais devastadoras, alcançando patamares percentuais de defasagem acima dos 50% (caso dos TAEs), além disso, as condições de trabalho estão precarizadas, com altos índices de desligamento e exoneração dos trabalhadores(as).

“Os(as) TAEs ocupam hoje, tristemente, o ranking de menor salário dentre todas as carreiras que integram o Serviço Público Federal, recebendo, inclusive, em não raros momentos, remuneração inferior a de servidores(as) com mesmo grau de escolaridade em pequenas prefeituras!” lamentam as comissões.

Em julho de 2023, o SINASEFE parabenizou o conjunto de trabalhadores(as) técnico-administrativos(as) que esteve ao longo de várias semanas em intensa mobilização virtual em defesa da reestruturação do PCCTAE no Plano Plurianual (PPA), colocando o tema em 3º lugar nacional na plataforma governamental Brasil Participativo. A expressiva e histórica votação na plataforma totalizou 80.725 votos (sendo 77.066 na proposta TAE e 3.659 na proposta docente), reafirmando a percepção da sociedade de que o tema realmente merece atenção e priorização governamental.

Ações concretas

O SINASEFE reforça que a luta para reestruturar as carreiras se fortalece na medida em que cada uma e cada um que atua na categoria se envolve nos debates e nas mobilizações, exigindo ações e mudanças concretas do governo.

“Exigimos que o Governo Lula coloque os(as) servidores(as) da Educação Federal como prioridade das suas ações e aja de acordo com a gravidade da atual situação, assim como prometeu em sua campanha ao nos mobilizar em prol de sua eleição” CNS e CND.

Histórico e próximos eventos

O SINASEFE voltará a debater o tema da reestruturação em eventos marcados para os dias 3 e 4 de fevereiro, de modo híbrido, confira as convocatórias:

Conteúdo relacionado