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Proposta de Reordenamento dos Institutos Federais: a luta da comunidade acadêmica contra esse golpe está começando!

O Ministério da Educação (MEC) apresentou uma proposta de reordenamento dos Institutos Federais (IFs). Esta proposta tem sido criticada pelos servidores e estudantes dos IFs, por ser apresentada de forma imprecisa e não significar de fato uma expansão da Rede Federal de Educação como o MEC alega ser seu objetivo.

A proposta se apresenta como uma forma de criar 10 novos IFs, porém é contraditória, uma vez que não prevê a abertura de novos campi, novas vagas para matrículas ou novas contratações de corpo docente. A proposta do MEC apenas apresenta a indicação para criação de dez novas reitorias, através da divisão de 11 Institutos já existentes – IFPA, IFMA, IFPB, IFBA, IF Baiano, IFPE, IF Sertão-PE, IFSP, IFCE, IFPI e IFPR. Em alguns casos, inclusive, o projeto mostra a diminuição do número de campi ao invés do aumento – como na situação do estado da Paraíba, onde os campi diminuiriam de 21 para 18.

Os reitores destes novos IFs seriam indicados pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, uma vez que a posse de reitores nos Institutos, pela lei nº 11892/2008, deve ser feita a partir da indicação do Governo Federal. Está estimado um gasto extra de cerca de R$ 80 milhões para esse reordenamento.

Ainda não há informações de quando o projeto seria posto em prática, quem é o autor do projeto, nem mesmo um documento oficial do MEC sobre a proposta. Foi enviado aos Institutos uma apresentação de Power Point explicando superficialmente a ideia.

Posição do SINASEFE

Os servidores dos IFs têm se posicionado contra essa proposta por ela vender uma falsa ideia de ampliação da Rede Federal de Educação, sendo que na verdade não existirá crescimento algum. “Nós não somos contra o crescimento de 10 novos institutos, desde que esse crescimento represente um crescimento de vagas, um crescimento de cursos, um crescimento de campi, chegar a novas cidades”, afirmou David Lobão, coordenador geral do SINASEFE. Segundo ele, existe um projeto do Governo Federal de desconstrução do papel pedagógico que o Instituto Federal cumpre, uma vez que são essas instituições as maiores responsáveis pelo ingresso de alunos de baixa renda nas universidades públicas.

A Direção Nacional (DN) do SINASEFE lançou uma Nota exigindo que esse projeto seja submetido a uma discussão com gestores e trabalhadores dos IFs. “É lamentável que o governo Bolsonaro apresente um projeto de construção de 10 novos Institutos sem promover qualquer discussão com a comunidade acadêmica, seus professores e técnico-administrativos, responsáveis direto pelo sucesso do trabalho realizado na Rede, nem mesmo converse com os atuais gestores, reitores, diretores de campus, pró-reitores, diretores de ensino e diretores administrativos”, diz o texto da Nota.

Na sexta-feira (17/09), às 18 horas, o SINASEFE realizará uma Plenária Pública – com convite ao Conif, que lançou Nota sobre o reordenamento – para debater “o que ganhamos?” com essa divisão dos IFs pelo MEC.

Mobilização nas bases

Em assembleia comunitária com servidores e estudantes realizada nesta segunda-feira (13/09), o Sintef-PB aprovou posicionamento contrário ao reordenamento do IFPB e pedirá a realização de um plebiscito para consultar oficialmente sua comunidade acadêmica.

O IFBA também já se posicionou em Nota de forma contrária à proposta: “a reitora do IFBA considera temerária e açodada a implementação da proposta de desmembramento dos IFs, cuja fundamentação carece de elementares análises, estudos de impacto e parametrizações sobre estrutura e orçamento, além de não apresentar elementos objetivos sobre as reais melhorias que a fragmentação dos Institutos Federais traria para a gestão da Rede Federal”. Hoje (13/09) uma plenária virtual dos Sinasefes IFBA e IF Baiano debateu com as bases dessas duas seções sindicais a luta contra o reordenamento dos IFs da Bahia e Baiano.

Outros institutos também estão se posicionando contra a proposta de reordenamento e organizando consultas às suas comunidades.

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* Texto produzido com material do Sintef-PB