Reunião do Fonasefe

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Foi realizada na terça-feira (14/04), de maneira virtual, uma reunião do Fonasefe. A principal pauta da reunião foi as ações do Fórum nos atuais tempos de pandemia e isolamento social.

Confira abaixo o relatório da reunião em sua integralidade:

Reunião do Fonasefe

Local: Virtual
Data: 14/04/2020
Entidades presentes: Andes-SNAsfoc-SNAssibge-SNCondsefCSP-ConlutasFasubra Sindical, FenajufeFenaspsSinal, Sinait, SINASEFE e Sindifisco Nacional
Pauta: Informes; Conjuntura; Ações do Fonasefe

Informes

Andes-SN: o Andes-SN, junto com Fasubra e SINASEFE, protocolou junto ao Ministério da Educação (MEC), Ministério da Economia, Andifes e Conif para não cumprir a normativa do governo federal que indicou a suspensão dos adicionais de trabalho como a periculosidade e insalubridade neste período da pandemia. Andes-SN e SINASEFE estão na luta pela suspensão dos calendários acadêmicos de todas as instituições de ensino. O Andes-SN, a partir dessa semana, começa uma campanha de valorização das instituições de ensino, através dos meios de comunicação do sindicato, para dar visibilidade às ações das instituições de educação para combater a pandemia, assim como está dando visibilidade às ações de solidariedade das seções sindicais. Na próxima sexta-feira (17/04) fará a primeira reunião online com as seções sindicais.

Condsef: a Condsef fez, no dia 13/04, uma reunião da direção nacional que aprovou a participação da Condsef na live do Fonasefe com o tema “O Essencial é o Serviço Público” e vamos discutir dia 15/04 com as entidades filiadas manter a pressão aos parlamentares e fazer uma análise da conjuntura e aprovar um novo ou o mesmo que a direção da Condsef aprovou.

CSP-Conlutas: na semana passada ocorreu reunião da Executiva Nacional da CSP-Conlutas. Na reunião, foi encaminhada a continuação de uma campanha de solidariedade, que vem sendo construída pelos movimentos sociais filiados a central, a necessidade de realização da reunião dos Setoriais da CSP-conlutas de maneira virtual para responder politicamente as consequências da pandemia da COVID-19 nos diversos setores. A CSP-conlutas, em conjunto com as centrais sindicais, também construiu uma calculadora da MPV 936/2020, que permite aos trabalhadores verificar o tamanho da perda salarial no caso da redução da jornada ou da suspensão do contrato de trabalho.

Assibge-SN: a Assibge-SN está monitorando a gestão de uma nova pesquisa a ser realizada no curso da pandemia, a PNAD COVID, que terá duração de três meses. Hoje, as pesquisas domiciliares estão sendo realizadas por telefone, ainda que isso se dê de forma incompatível com a concepção metodológica da pesquisa. A entidade vê riscos de que uma situação excepcional seja, quando passada a crise, transformada em rotina. Essa mesma preocupação é compartilhada por representações de trabalhadores de outros institutos de pesquisa na América do Sul, com os quais a Assibge-SN mantém interlocução e articula um manifesto sobre o tema. Há de se acrescentar, ainda, que as ligações para coleta de dados estão sendo feitas às expensas dos funcionários, em boa parte temporários que recebem menos de dois salários mínimos, e sem que haja uma rotina centralizada e clara para ressarcimento de tais despesas. Por fim, a entidade acompanha com preocupação a MPV 922/2020, que embora tenha ganhado pouco espaço nos noticiários, opera uma minirreforma administrativa ao estender em muito o campo de aplicação dos contratos temporários, ampliando a discricionariedade do administrador e mitigando a publicidade e a isonomia nas contratações.

Encaminhamentos

  1. A comissão designada na semana passada irá apresentar a minuta do documento político até quarta-feira (15/04), com o eixo central do documento: “A vida acima do lucro! Em defesa dos serviços e dos servidores público para combater a pandemia do COVID-19!”. Responsáveis: Andes-SN, Asfoc-SN, Assibge-SN, CSP-Conlutas e SINASEFE.
  2. Elaboração de roteiro e levantamento dos preços para produção de vídeo e spot do Fonasefe em defesa dos servidores e serviços públicos no enfrentamento à pandemia. Responsáveis: CSP-Conlutas, Fasubra Sindical e Fenajufe.
  3. Andes-SN vai disponibilizar a conta da CNESF para as entidades realizarem o pagamento para patrocínio das lives do Fonasefe. Valor por entidade é de R$ 200. Andes-SN também vai disponibilizar sua plataforma para produção das lives.
  4. Live de 16/04 com tema: “Os serviços públicos e a saúde”. Entidades participantes: CSP-Conlutas, Fasubra Sindical e Fenasps. Mediação: Andes-SN.
  5. Live de 23/04 com tema: “Essencial é todo o funcionalismo público”. Entidades participantes: Condsef e SINASEFE. Convidado especial: Eduardo Moreira ou Maria Lucia Fattorelli. Mediação: Assibge-SN.
  6. Sobre a realização das lives, foi destacado a necessidade de cada instituição do Fonasefe realizar a divulgação do card antes e que, durante a transmissão, faça o compartilhamento, pois assim a mesma terá um maior alcance.
  7. Adesão do Fonasefe ao Manifesto Para Exigir a Taxação das Grandes Fortunas.
  8. Campanha de solidariedade do Fonasefe, com medidas de solidariedade a serem desenvolvidas e a possibilidade de constituição de um fundo de contribuição. O formato da campanha vai ser apresentado por uma comissão na próxima reunião. Responsáveis: Assibge-SN, Fasubra Sindical e SINASEFE.
  9. Realizar Campanha Nacional de Denúncia sobre a situação da falta de EPIs e de medidas efetivas para proteção dos servidores públicos nos locais de trabalho e no atendimento à população. As entidades mais ligadas à saúde vão fazer um Raio X da situação para apresentar na próxima reunião. Assibge-SN, Fasubra Sindical e SINASEFE vão apresentar uma proposta de desenho da campanha.
  10. Incluir no documento político do Fonasefe a defesa contra todas as demissões do setor da saúde e contra a terceirização.
  11. Aprovada moção de repúdio às ameaças sofridas pela liderança indígena Tremembé do Maranhão, Raquel Tremembé. Responsável: CSP-Conlutas.

Próxima reunião

Próxima reunião virtual será realizada na terça-feira (21/04), às 8h30min, por meio do Google Meet, com a seguinte pauta: Ações do Fonasefe sobre a MPV 922/2020 e PEC 10/2020. Para participar as entidades devem enviar e-mail para marcos@andes.org.br até a segunda-feira (20/04).

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