Postagem atualizada em 17/08/2023 às 18h10
O SINASEFE divulga nesta matéria dois importantes estudos para conhecimento das suas bases: o primeiro sobre o Arcabouço Fiscal e o segundo sobre o Projeto de Lei Orçamentária Federal 2024.
Ambos os estudos foram produzidos pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e são trazidos aqui sob demanda das seções sindicais que foi apresentada na 182ª Plenária Nacional do SINASEFE – realizada virtualmente em 12/08.
Arcabouço Fiscal
Sobre o Arcabouço Fiscal (PLP 93/2023), o estudo apresentado é de junho de 2023 e se trata da Nota Técnica do Dieese nº 273/2023, que tem como tema “PLP 93/2023: Novo Arcabouço Fiscal”.
O objetivo da Nota Técnica foi o de trazer os principais elementos da trajetória recente da política fiscal e da dívida pública, apresentando as propostas do Governo Lula sobre os temas e analisando os possíveis impactos na vida dos trabalhadores.
Veja abaixo o documento na íntegra:
Baixe aqui a Nota Técnica do Dieese nº 273/2023 – PLP 93/2023: Novo Arcabouço Fiscal (formato PDF, tamanho A4, 21 páginas).
Projeto de Lei Orçamentária Federal 2024
Sobre o Projeto de Lei Orçamentária Federal 2024 (PLN 4/2023), o estudo apresentado é de agosto de 2023 e se trata de um documento com informações selecionadas pelo Dieese para contribuir com o debate público do tema.
Como destaque para os servidores públicos, o quarto ponto do texto trabalha o ponto sobre despesas com pessoal e encargos sociais e a previsão de reajustes e reestruturações de cargos e carreiras no PLDO 2024.
Veja abaixo o documento na íntegra:
Baixe aqui o documento com informações selecionadas pelo Dieese sobre o Projeto de Lei Orçamentária Federal de 2024 (formato PDF, tamanho A4, 20 páginas).
