Postagem atualizada em 16/01/2023 às 15h09
O SINASEFE entregou a Sérgio Mendonça, atual secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, um ofício que solicita uma audiência para tratar da imediata revogação da Portaria 10723/2022, editada no apagar das luzes do Governo Bolsonaro.
A Portaria, instituída monocraticamente pelo antigo Ministério da Economia, prejudica a vida de muitos servidores e servidoras no tocante aos processos de redistribuição dos cargos no funcionalismo público federal.
Essa entrega ocorreu na noite de ontem (12/01), em Brasília-DF, logo após a nomeação de Mendonça. O ofício foi protocolado no Ministério e entregue em mãos ao Secretário por nossa coordenadora geral, Elenira Vilela, e nossa 2ª tesoureira, Denilza Frade.
Assista ao vídeo acima para mais informações!
Ofício protocolado
Baixe aqui o Ofício do SINASEFE nº 03/2023 que está visível acima (formato PDF).
Posição do SINASEFE contra a Portaria 10723
Baixe aqui o posicionamento do sindicato pela revogação da Portaria 10723 visível acima (formato PDF).
Parecer da AJN do SINASEFE
Baixe aqui o parecer da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do sindicato visível acima (formato PDF).
