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STF suspende nomeação de Alexandre Ramagem para PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em decisão tomada na manhã de hoje (29/04), suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem da direção-geral da Polícia Federal (PF) – cargo para o qual ele foi empossado ontem (28/04) pelo presidente Jair Bolsonaro.

Ramagem, que é amigo íntimo da família Bolsonaro, foi escolhido para chefiar a PF em substituição a Maurício Valeixo.

Na decisão, Moraes fala em “desvio de finalidade” por parte da Presidência da República na nomeação de Ramagem, que foi suspensa pelo ministro em resposta à ação impetrada pelo PDT. O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) também ingressou ontem com ação popular de mesmo teor na 13ª Vara Federal de Brasília-DF.

O que diz a decisão?

“Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7º, inciso III da lei 12016/2016, defiro a medida liminar para suspender a eficácia do Decreto de 27/04/2020 (DOU de 28/04/2020, seção 2, página 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de diretor-geral da PF”, diz trecho do despacho.

Confira aqui a decisão de Alexandre de Moraes na íntegra (formato PDF, tamanho A4, 15 páginas).

O que está por trás da suspensão?

Segundo as denúncias feitas por Sergio Moro durante seu pedido de demissão na última sexta-feira (24/04), Bolsonaro queria colocar na direção-geral da PF “uma pessoa da confiança pessoal dele, que ele pudesse ligar, que ele pudesse colher informações, relatórios de inteligência” e também “informou que tinha preocupação com inquéritos em curso no STF e que a troca na PF também seria oportuna por esse motivo” – dando indícios claros da tentativa de aparelhar a PF para fins políticos pessoais.

No mesmo dia, em resposta a Moro, Bolsonaro assumiu que realmente queria um nome na direção-geral da PF com quem pudesse “interagir” e ainda disse que teve acesso a inquéritos sigilosos da PF, o que é ilegal.

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