Nota técnica WAA nº 01/2024 – IN49/2023 – Direito de greve 1 206 downloads
|
Coordenação Jurídica e Relação de Trabalho, Notas Técnicas
|
11 de março de 2024
|
Download
|
Nota Técnica WAA/SMA nº 08/2023 – Jornada de Trabalho dos TILSPs 1 181 downloads
|
Notas Técnicas
|
14 de dezembro de 2023
|
Download
|
Nota Técnica WAA/BSB nº 02/2023 – requisitos para integrar a Direção Nacional do SINASEFE 1 426 downloads
|
Moções e outros documentos Plenas, Notas Técnicas
|
13 de outubro de 2023
|
Download
|
Nota Técnica WAA/SMA nº 02/2023 – Portaria SERGT/MGI nº 619/2023 1 341 downloads
|
Notas Técnicas
|
18 de março de 2023
|
Download
|
Nota Técnica WAA/SM nº 02/2022 – Reabertura do prazo de opção para optar pela Funpresp-Exe 1 0 download
|
Notas Técnicas
|
20 de janeiro de 2023
|
Download
|
Nota Técnica da Liderança do PT na Câmara dos Deputados nº 13/2021: substitutivo da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) aprovado na Comissão Especial 1 430 downloads
|
Campanha 2021, Notas Técnicas
|
26 de setembro de 2021
|
Download
|
Nota Técnica WAA nº 14/2020 – Portaria 983/2020 1 380 downloads
|
Moções e outros documentos Plenas, Notas Técnicas
|
22 de maio de 2021
|
Download
|
Instrução Normativa 109/20 – Nota técnica da AJN 1 600 downloads
|
Notas Técnicas
|
3 de dezembro de 2020
|
Download
|
Nota Técnica WAA nº 08/2020 1 240 downloads
|
Notas Técnicas
|
31 de agosto de 2020
|
Download
|
Nota Técnica WAA nº 05/2020 – Decreto nº 10328/2020 1 232 downloads
|
Notas Técnicas
|
14 de julho de 2020
|
Download
|
Considerações das Assessorias Jurídicas de SINASEFE, Andes-SN e Fasubra sobre o Ofício Circular nº 08/2020/GAB/SPO/SPO-MEC 1 671 downloads
|
Notas Técnicas
|
20 de fevereiro de 2020
|
Download
|
Nota Técnica WAA nº 11/2019 – Decreto 9991/2019 1 1636 downloads
|
Notas Técnicas
|
7 de maio de 2020
|
Download
|
Nota Técnica WAA nº 10/2019 1 396 downloads
|
Notas Técnicas
|
7 de maio de 2020
|
Download
|
Nota Técnica WAA nº 08/2019 1 1679 downloads
|
Notas Técnicas
|
7 de maio de 2020
|
Download
|
Nota Técnica WAA nº 06/2019 1 321 downloads
|
Notas Técnicas
|
7 de maio de 2020
|
Download
|