Postagem atualizada em 30/04/2024 às 16h58
Neste domingo, dia 28 de abril, celebramos mundialmente o Dia da Educação. O SINASEFE, na condição de sindicato nacional de trabalhadoras e trabalhadores da Educação Brasileira, não poderia deixar de lembrar desta data, que tem por objetivo incentivar e conscientizar a população sobre a importância da Educação.
Mas não podemos deixar de lamentar que a data passe por um período onde o Governo Lula, eleito com o discurso de valorizar a Educação, trate ainda com descaso a greve 2024 da Rede Federal de Ensino Profissional, Científico e Tecnológico, que chega ao seu 26º dia sem um horizonte de se encerrar diante da falta de propostas compatíveis com as demandas da categoria.
Se Educação é prioridade e investimento, valorizar os técnico-administrativos e docentes que fazem o ensino público deveria ser uma pauta essencial ao Governo Lula. Mas, ao invés disso, o Governo responde as reivindicações dos trabalhadores de maneira ultrajante.
Técnicos têm perdas de 34,32% entre 2016 e 2022. Docentes têm perdas de 22,71% entre 2016 e 2022. O próprio Governo Federal reconhece isso! Mas o que ele faz? Propõe 9% para 2025, 3,5% para 2026 e zero para 2024, consolidando mais um ano de arrocho e congelamento.
Além do mais, não há equiparação de benefícios entre os Três Poderes: servidores do Executivo possuem auxílios menores que os servidores do Legislativo e do Judiciário. Também não há revogaço: normas editadas por canetadas de Temer (golpista) e Bolsonaro (neofascista) continuam vigentes, retirando direitos legítimos dos servidores públicos, e com o Governo Lula se recusando a desfazê-las. E, por fim, a reestruturação das carreiras (PCCTAE e EBTT) segue empacada nas Mesas Específicas e Temporárias criadas em setembro de 2023 pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sem avanços concretos: muita conversa e pouca ação.
Celebramos o Dia Mundial da Educação. Reconhecemos a importância do trabalho dos educadores no Brasil e no mundo. Mas cobramos do Governo valorização e o atendimento às pautas da nossa greve. Não há Educação sem os trabalhadores da Educação!
Mais sobre a data
O Dia da Educação foi escolhido no dia 28 de abril quando terminava o Fórum Mundial de Educação de 2000, realizado em Dakar, capital do Senegal. Naquele Fórum, 24 anos atrás, firmou-se o compromisso, com 164 países, de levar a Educação Básica e Secundária para todas as crianças e jovens do mundo, com metas estabelecidas até 2030.
No Brasil, como sabemos, é dever do Estado garantir condições adequadas e dignas para a formação educacional de todos os cidadãos.
Tivemos recentemente um período de seis anos (2016-2022) muito conturbado, com os Governos Temer e Bolsonaro atacando fortemente a estrutura e o financiamento do ensino público; mas acreditamos, apesar de todos os percalços que estamos tendo, que nessa conjuntura de “renascimento democrático” na qual entramos a partir de 2023 a Educação possa voltar a ser valorizada – estamos em greve justamento por isso!
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