Frente Parlamentar do Serviço Público é relançada

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Com a participação de parlamentares e entidades classistas, a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público foi reinstalada nesta quarta-feira (23/10), com o Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados lotado, registrando a presença de 560 participantes.

Estiveram presentes ao evento representantes de sindicatos, associações, federações e centrais sindicais, bem como parlamentares. A Frente atuará sob a coordenação colegiada dos seguintes parlamentares:

  • deputada Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • deputado Danilo Cabral (PSB-PE)
  • senador Paulo Paim (PT-RS)
  • senadora Zenaide Maia (PROS-RN)

A mesa de abertura, sob a presidência da deputada federal Alice Portugal, foi composta por representantes da Anfip, da CSP-Conlutas, da CTB, da CUT, da Intersindical, da ISP, da Nova Central, da Pública e da UGT.

Seguindo a programação, o ex-deputado, ex-senador e ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) foi homenageado com o título de Presidente de Honra da Frente, por ter sido sua a iniciativa de criação da mesma no ano de 2007.

Foi justificada a impossibilidade de comparecimento do senador Paulo Paim e da senadora Zenaide Maia, coordenadores da Frente, devido a votação da Reforma da Previdência (PEC 06/2019) no plenário do Senado Federal.

Na sequência do evento, aconteceu o seminário “As Expectativas com as Reformas Administrativa e Sindical”, dividido em três painéis:

  • o primeiro com Rubens Bias, que falou sobre “O desmonte do serviço público e as consequências para a sociedade”;
  • o segundo com Vladimir Nepomuceno, que falou sobre “As expectativas dos trabalhadores no serviço público com as reformas propostas”;
  • e o terceiro com Luís Fernando Faria, que falou sobre “A Reforma Sindical com foco na organização sindical no serviço público”.

A principal pauta da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público será o enfrentamento propositivo à Reforma Administrativa que será apresentada pelo governo Bolsonaro nos próximos dias.

Diante da grande ofensiva contra o serviço público e seus servidores, a Frente atualizou seus pontos principais de atuação no Congresso Nacional para combater o conjunto de normas e projetos que prejudiquem os servidores e a população usuária.

A Frente entende que uma reforma, para ser eficiente, deve ser fruto de discussões mais amplas, ouvindo os servidores federais, estaduais e municipais, bem como a população que sente, na ponta, os efeitos práticos da atuação do Estado.

No seu evento de segundo relançamento, a Frente divulgou o Manifesto em Defesa do Serviço Público e reafirmou a confiança de parlamentares, de entidades sindicais e dos brasileiros no seu compromisso permanente, declarado desde seu lançamento, em 2007: o de atuar na defesa dos direitos e garantias dos servidores públicos.

Este compromisso de barrar projetos que tramitam no Congresso Nacional com o objetivo de aniquilar o arcabouço de leis de proteção ao servidor público está reafirmado desde 13 de setembro de 2016, quando a Frente foi relançada pela primeira vez sob a coordenação do senador Paulo Paim e da deputada federal Alice Portugal.

A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, nesta nova legislatura (a 56ª da República), pretende organizar eventos de discussão em todos os estados e no Distrito Federal, abordando as propostas e promovendo a atuação parlamentar integrada, tanto no Congresso quanto nas bases eleitorais dos parlamentares.

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