Greve 2024: Plenária decisiva iniciou análise de propostas do Governo

Postagem atualizada em 23/06/2024 às 14h17

O SINASEFE iniciou, nesta sexta-feira (21/06), sua 193ª Plenária Nacional. Quinta PLENA do movimento paredista, o evento reúne centenas de representantes das seções sindicais de modo híbrido (em Brasília-DF e via Zoom).

Em greve desde 3 de abril, docentes e técnico-administrativas(os) em educação (TAEs) organizadas(os) no SINASEFE vão debater e deliberar até amanhã (22/06) pela aceitação, ou não, de propostas recentes do Governo. Ainda assim, o retorno às atividades normais nas Instituições Federais de Ensino só deverá ocorrer após as assinaturas dos respectivos acordos, ainda sem data definida.

Credenciamento

A 193ª PLENA foi a maior já registrada pelo sindicato em mais de 35 anos de história – superando a 191ª, que tinha superado a 190ª, que havia superado a 189ª.

No total, tivemos a participação de 402 sindicalizadas(os) de 70 seções sindicais, distribuídos da seguinte forma:

90 delegadas(os) credenciadas(os) para participação virtual;
44 delegadas(os) credenciadas(os) para participação presencial;
251 observadoras(es) credenciadas(os) para participação virtual;
17 observadoras(es) credenciadas(os) para participação presencial.

Manhã

O período matutino da Plenária foi dedicado aos informes, tanto do Comando Nacional de Greve (CNG) do SINASEFE, quanto do Andes-SN, da Direção Nacional (DN) do SINASEFE e das seções sindicais.

O informe do Andes-SN foi apresentado por Cristiano Engelke e Lúcia Lopes. Cristiano falou sobre a realização de assembleias nas universidades nesta semana e explicou que a entidade agora está sistematizando respostas da categoria docente sobre: avaliação das propostas, assinatura ou não e/ou continuar a greve ou construir saída coletiva. Lúcia Lopes desejou à Plenária do SINASEFE avaliações consistentes e decisões certeiras e lembrou que a luta pelos orçamentos das IFEs continua, já que os investimentos anunciados ainda são insuficientes Ela destacou também que a greve mostrou que trabalhadoras e trabalhadores constroem as suas entidades a partir do trabalho efetivo e da luta concreta e não de modo cartorial ou virtual.

Pela Direção Nacional apresentaram informes:

Lucrécia Iacovino (coordenadora de pessoal TAE), que comentou a reunião da CNSCCTAE, agendada para 25/06;
Flávia Takahashi (coordenadora de pessoal aposentado), que lembrou a data do 14º Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social (ENAASS), marcado para 3 e 4 de setembro;
João Cichaczewski (secretário de políticas educacionais e culturais) que apresentou um breve informe sobre a Reunião Setorial de 14/06, pautando a revogação da Portaria nº 983/2020, a recomposição do CPRSC e o RSC para aposentadas(os);
Manoel Porto Jr (secretário-adjunto de políticas educacionais e culturais) falou sobre a aprovação das alterações no Novo Ensino Médio, ressaltando a atuação do Coletivo em Defesa do Ensino Médio de Qualidade;
Ivo da Silva (secretário jurídico e de relações de trabalho) saudou a atuação das Assessorias Jurídicas ao longo da greve;
Felipe Oliver (coordenador geral) falou da realização da 17ª reunião da DN e da avaliação de um imóvel para compra pelo SINASEFE;
Rita Gil (secretaria geral) saudou a chegada das novas integrantes da DN, Katiuscia Pinheiro e Maria Leda, além de informar que o 36º CONSINASEFE será realizado no Complexo Brasil 21, não mais no Centro de Convenções Ulysses Guimarães;
Katiuscia Pinheiro e Maria Leda se apresentaram e colocaram sua total disposição de trabalhar na Direção Nacional do SINASEFE;
Antonildo Pereira (coordenador de pessoal docente) destacou que a Comissão Nacional Docente do SINASEFE já trabalha numa proposta de minuta de regulamentação da carga horária que substitua a Portaria 983/2020;
David Lobão (coordenador geral) também lembrou detalhes da reunião de 14/06, quando os representantes do SINASEFE propuseram uma contraproposta ao Governo para contornar as distorções na proposta docente;
Tânia Regina (secretária-adjunta de comunicação) destacou o crescimento das filiações do SINASEFE na greve e a ampliação da presença da categoria nas redes sociais.

Pelo CNG-SINASEFE, Glábia Dutra, comentou as atividades da semana, como o ato contra o PL 1904/2024 e a organização da 193ª PLENA.

Pelas seções sindicais falaram aproximadamente 70 representantes, por um minuto cada, informando a posição da categoria sobre aceitar, ou não, as propostas do Governo.

Citando assembleias lotadas e longas, a maioria das seções sindicais informou que trabalhadoras(es) optaram por aceitar as propostas do Governo, condicionando o retorno às atividades à assinatura dos respectivos acordos.

Entretanto, a posição oficial do SINASEFE sobre esta assinatura somente será amanhã (22/06), em votação oficial.

Tarde

Pela tarde, tivemos análise de conjuntura da greve 2024 e suas negociações, que foram abertas com informes de 20 minutos feitos pela Comissão Nacional de Supervisão (CNS) e pela Comissão Nacional Docente (CND).

Pela CNS, falaram Grazielle Nayara, Leewertton Marreiro, Lucrécia Iacovino e William Carvalho. A síntese do informe foi (reconhecendo os limites da negociação) que o acordo apresentado foi o melhor da história do PCCTAE, chegando a um total de R$ 6,2 bi (com o RSC), fazendo a Carreira ficar estruturada (o que não existia antes do acordo). Veja abaixo o acordo proposto (enviado pelo Governo em 21/06) e também um documento do Ministério da Educação (enviado pelo Governo em 20/06) que foi lido no informe:

Pela CND, falaram Antonildo Pereira, Euza Raquel, Rafaella Florencio e Wildson Justiniano. A síntese do informe foi (reconhecendo os limites da negociação) que o acordo apresentado estabeleceu, dentro do possível, melhorias pontuais para a carreira docente. Veja abaixo o acordo proposto (enviado pelo Governo em 21/06):

Manoel Porto Junior e João Cichaczewski (coordenação de políticas educacionais e culturais) falaram do andamento da Mesa Setorial de Negociação Permanente junto ao Ministério da Educação (MEC), lembrando que essa Mesa, apesar de não negociar questões com impacto financeiro, só começou a ser trabalhada bilateralmente entre Governo e entidades sindicais por pressão da greve.

Artemis Martins e David Lobão (coordenação geral) complementaram os informes, falando da importância política da greve e da unidade entre TAEs e docentes das bases do SINASEFE para garantir conquistas aos trabalhadores da Educação Federal.

Em seguida vieram as inscrições dos participantes da Plenária, intercalando homens e mulheres, de forma virtual e presencial, para trazer avaliações do movimento grevista de 2024 e dos acordos propostos nas Mesas de Negociação.

Assim como nos informes, a maioria falou da opção por aceitar as propostas do Governo, condicionando o retorno às atividades à assinatura dos respectivos acordos.

Entretanto, a posição oficial do SINASEFE sobre esta assinatura somente será amanhã (22/06), em votação oficial.

A tarde desta sexta-feira (21/06) teve uma pausa das 16h30min às 17 horas, para um coffee break, e encerrou os trabalhos do evento às 18h40min. O retorno dos debates será na manhã deste sábado (22/06), a partir das 9 horas, com o restante das inscrições para falas do ponto de conjuntura (propostas do Governo para TAEs e Docentes).