Postagem atualizada em 05/05/2023 às 12h05
Nesta quinta-feira (04/05) tivemos o 2º dia de debates do GT Carreira do SINASEFE, que acontece presencialmente no Salão Raffaelo do San Marco Hotel, em Brasília-DF.
Convocado com o objetivo de debater assuntos relativos às carreiras docente (fundamentalmente a carreira EBTT) e dos técnico-administrativos (fundamentalmente a carreira PCCTAE) e também a situação atual dos aposentados da base do nosso sindicato, o evento começou ontem (03/05) e terá atividades até amanhã (05/05).
Racionalização
O início dos trabalhos se deu às 8h40, com a continuidade do ponto de pauta da racionalização dos cargos do PCCTAE (iniciado ontem), em mesa conduzida pela Comissão Nacional de Supervisão (CNS).
Os oito membros da CNS que mediaram e conduziram a mesa foram Daniela Zanotti, Dhieggo Nascimento, Francisco Dias, Grazielle Nayara, Lucrécia Iacovino, Teresa Bahia, William Carvalho e Xavier Filho.
A metodologia foi a mesma de 03/05, com a apresentação da proposta para racionalização dos cargos do PCCTAE, feita pela CNS com base no artigo 18 da Lei nº 11.091/2005.
A partir dessa apresentação, foram feitas a leitura e a anotação dos destaques das bases. As bases, por sua vez, apresentavam nos destaques as ideias oriundas dos GTs Carreira das seções sindicais, realizados preliminarmente ao GT Carreira Nacional. E os destaques, quando não consensuados pelo GT Carreira Nacional, eram votados por todos os 175 participantes das 51 seções do sindicato presentes ao evento.
Nos trabalhos de ontem (03/05) foram finalizados os debates sobre os cargos do nível de classificação A, tendo ficado para hoje os cargos de classificação dos níveis B, C, D e E. Os debates conseguiram concluir o nível B e, no decorrer do GT Carreira, uma solução será buscada para a discussão dos demais níveis.
A proposta da CNS para racionalização dos cargos do PCCTAE que foi apresentada e debatida na manhã desta quinta-feira foi a seguinte:
Assim que for sistematizado o novo documento do sindicato sobre a racionalização dos cargos do PCCTAE, com as modificações que forem debatidas e aprovadas pela 180ª PLENA no próximo final de semana (06/05 e 07/05), divulgaremos o mesmo aqui em nosso portal.
Em seguida, ainda no mesmo ponto de pauta, Roni Rodrigues (Sinasefe IFMT) apresentou uma proposta alternativa do GT da seção sindical para a racionalização dos cargos do PCCTAE, visando um novo andamento dos trabalhos sobre o tema e também uma reestruturação diferente para a carreira, reduzindo a distância do patamar remuneratório entre os níveis.
Dentro dessa proposta do Sinasefe IFMT, todos os cargos dos níveis A, B e C seriam racionalizados para o nível D, com exigência do nível médio e melhor adequação dentro das exigências legais pós-Constituição Federal de 1988.
Por fim, houve o debate com inscrições e falas dos participantes sobre a proposta apresentada pelo GT Carreira Local da seção do IFMT.
Propostas da CNS e de GTs das seções
O ponto de pauta seguinte foi o da apresentação dos GTs das seções sindicais para o PCCTAE e da CNS-SINASEFE, iniciado às 15h17.
Ao todo, 19 seções sindicais apresentaram diversas considerações e também algumas propostas para reestruturação da carreira de TAES. Itens como recomposição salarial, redução de níveis remuneratórios, alterações nas porcentagens dos steps (tanto de redução quanto aumento), aumentos no piso salarial (valorização do vencimento básico), luta pela carreira única e garantia da data-base, ajuste de percentuais de incentivo à qualificação, rejeição e/ou proposição de gratificações, interstícios de progressão, promoções, Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para TAEs (defendido pelo SINASEFE desde 2014), equiparação com outras carreiras , foram pontuados pelos representantes das seções sindicais.
Confira abaixo a relação de seções sindicais e representantes que fizeram falas neste ponto:
- Sinasefe Sergipe (Antônio Fernando Santos)
- Seção sindical de Concórdia (César Schneider)
- Seção sindical Manaus (Maria Sueli Guimaraes e Rui Serique)
- Assines (Vanessa Mandriola)
- Sindsifce (Lídia Farias e Jorge Ribeiro)
- Sinasefe CMRJ (Amaury Garcia)
- Sindscope (Edmar Marques)
- Sinasefe IFMT (Fábio Ramires, Andreia Iocca e Roni Silva)
- Sinasefe Cáceres (Fernanda Santana)
- Sintef-PB (David Lobão e Leewertton Marreiro)
- Seção sindical Bento Gonçalves (Taiane Bartz)
Participantes fizeram rápida pausa para um lanche e, na retomada dos debates, ouviram a saudação de representantes da Fasubra. Valdenise Ribeiro, Luan Badia e Melissa Campos comentaram a importância da organização coletiva para as próximas lutas, em especial diante da ameaça de novo teto de gastos (que impedem avanços nas carreiras). Eles também convidaram o SINASEFE para o próximo congresso da Fasubra, marcado para começar dia 17/05.
Dando segmento às falas com apresentação de propostas, também se posicionaram as seguintes seções sindicais:
- Sinasefe Natal (Marinaldo Silva)
- Sintifrj (Bianca Frell, Adão de Assis, Daniel Haack)
- Sinasefe SP (Elaine Cristina e Dione Cabral)
- Sinasefe IF Fluminense (Rodrigo Gadelha, Luiz Costa)
- Seção sindical Pimenta Bueno (Ana Bastos)
- Sinasefe IFBA (Teresa Bahia)
- Sinasefe IFMS (Jussara Hilario)
- Sinasefe IF Baiano (Cátia Farago e Lívia Santana)
Proposta CNS
Integrante da CNS, William Carvalho apresentou resumidamente a proposta da CNS de reestruturação para o PCCTAE. Ele destacou que a proposta da comissão se baseia num processo de valorização do(a) servidor(a) por tempo de serviço. “O step não é proteção geométrica, progressão aritmética, jurídica, juros compostos, que o step é a valorização, a cada período de serviço, de um trabalhador que desempenha profissionalmente a sua função” explicou William. Ele reforçou que muitos comentários e falsas afirmações estão sendo feitas sobre a proposta da CNS, e que esses debates distorcidos não têm consistência e não se sustentam na realidade.
A apresentação foi focada em três itens (página 9 do PDF abaixo):
a) Aumento do step (para 5%);
b) Racionalização dos Cargos do PCCTAE; e
c) Garantia do processo de formação continuada, a partir da capacitação e qualificação.
“Nós da CNS estamos totalmente disponíveis a ouvir, mudar e a refletir sobre essas mudanças, mas o que a gente não entende ser possível é aceitar a política de gratificações. Quero concluir dizendo o seguinte, o que o governo vai falar eu vou ouvir quando o sindicato apresentar a proposta à ele. Agora já tem gente que parece que já conversou com o governo, já sabe até o que ele vai apresentar ou não! Alguém tem bola de cristal? Vamos votar gratificação? Espera! Primeiro apresentamos o que queremos, nossa utopia, que seja! Esperamos a resposta do governo e depois sentamos aqui novamente para analisar se mudamos nossa proposta ou não. Não sabemos o que o governo apresentará!” defendeu William. “O que sabemos é que será muito difícil acontecer negociação, como foi prometida lá atrás, mas sabemos que não acontecerá com tanta facilidade”, finalizou o membro da CNS.
Debate conjunto
Devido ao atraso no cronograma do GT, os participantes decidiram encerrar os trabalhos do segundo dia às 20h35 e remeter o debate das propostas apresentadas para o terceiro dia de evento, discutindo conjuntamente as propostas para técnico-administrativos e docentes.
Assim, a programação desta sexta-feira (05/05) será iniciada com a apresentação de propostas da CND e de GTs locais, posteriormente serão realizados debates e encaminhamentos.
Fotos
Confira abaixo as imagens do evento, disponíveis no álbum de fotos do 2º dia do GT Carreira do SINASEFE:
