Postagem atualizada em 22/05/2023 às 18h33
O plantão semanal do SINASEFE, realizado entre 15 e 19 de maio, participou de diversas atividades no Congresso Nacional e no Ministério da Educação (MEC), em especial contra o Novo Ensino Médio (NEM) e o arcabouço fiscal. Também foram encaminhadas demandas internas do sindicato, como a compra de uma cadeira de rodas. Confira o resumo em vídeo logo acima!
Participaram das atividades: Elenira Vilela (coordenadora geral), Luisa Senna (secretária de inclusão e acessibilidade), Manoel Porto Júnior (secretário-adjunto de políticas educacionais e culturais), Matheus Santana (secretário de comunicação) e Sônia Adão (secretária-adjunta de inclusão e acessibilidade).
Arcabouço fiscal
A coordenadora geral Elenira Vilela comentou que a semana foi muito agitada, com várias lutas e encaminhamentos das questões para o sindicato. “Passamos o dia (16/05) no Congresso tentando compreender o relatório do arcabouço. Ele é muito preocupante e o SINASEFE é nacionalmente posicionado contra esse Arcabouço Fiscal. Especificamente porque no relatório do deputado Cláudio Cajado (PP-BA) há punição ao Governo no caso de não cumprimento da deliberação de metas fiscais, que é a punição ao povo brasileiro, por quê? Porque limita o poder do Governo de contratar novos servidores, ou seja, vai ter menos gente trabalhando para o povo que precisa de serviços públicos. E também pune a nós, servidores e servidoras públicas, porque impõe pra gente a impossibilidade de reajuste salarial (mesmo de reposição da inflação!) e também de mudança nas carreiras. Isso ocorre se o Governo descumprir a meta por dois anos seguidos. Então isso seria no terceiro ano, que seria em 2026” explica Elenira.
“Já estava ruim como foi apresentado pelo Ministério da Fazenda, e o relatório do deputado Cajado só piorou. Além disso, a gente acha lamentável que o Congresso Nacional tenha aprovado a urgência pro debate, já que a EC 126/2022 permite que o Governo possa aprovar esse PL sobre o o ajuste fiscal até agosto. E o governo está atropelando, o deputado Arthur Lira (PP-AL) está atropelando e não está fazendo o debate devido com a sociedade. Então lamentando e somos contrários à posição do Congresso de votar urgência e mais contrários ainda ao substitutivo apresentado pelo deputado Cajado” denunciou a coordenadora.
Revoga NEM
A coordenadora comentou também a participação do plantão no Seminário do Novo Ensino Médio, realizado na Câmara na quarta-feira (17/05). “Esse modelo não serve, aprofunda as desigualdades, desestrutura o ensino e só beneficia quem quer lucrar com a venda de ensino de péssima qualidade para nossa população. Então o Congresso tem que revogar e o MEC tem que encaminhar um grande debate com os trabalhadores e trabalhadoras da Educação, com a população e com os estudantes pra repensar um novo modelo”, comentou.
Reforma administrativa
O plantão também reforçou a posição do sindicato pelo enterro total e completo da Reforma Administrativa (PEC 32/2020). “Relembramos que [o compromisso] foi assinado no Termo de Acordo nº 1/2023 e recebemos a informação do líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), que isso será encaminhado”, lembrou a coordenadora.
Setec/MEC
A audiência realizada com o MEC na noite de ontem (18/05) pautando o Novo Ensino Médio também foi citada pela coordenadora.
Inclusão e acessibilidade
O plantão também concluiu a aquisição da cadeira de rodas para o SINASEFE, em acordo com uma deliberação da DN e também por uma indicação da Coordenação de Inclusão e Acessibilidade.
Em breve serão divulgadas mais informações sobre o assunto.
