Postagem atualizada em 05/11/2019 às 15h46
Um patrimônio popular do povo pernambucano, o Centro de Formação Paulo Freire (CFPF), localizado no Assentamento Normandia, em Caruaru-PE, está sob ameaça de ficar desalojado. Diante disso, as bases do SINASEFE debateram a situação na 161ª PLENA e aprovaram por apoiar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na resistência contra o despejo.
Entenda o caso
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) solicitou ao Poder Judiciário uma reintegração de posse contra o CFPF. O juízo federal da 24ª Vara de Caruaru-PE acatou o pedido do Incra e determinou imediata reintegração de posse com os seguintes termos: “caso não haja a desocupação espontânea do executado no prazo concedido, expeça-se mandado de reintegração na posse, ficando desde já autorizado o uso de força policial; o arrombamento, se necessário; condução coercitiva do executado para a Delegacia da Polícia Federal, em caso de resistência; a remoção dos bens móveis que estejam no imóvel; remoção dos animais para o Curral de Gado do município de Caruaru-PE, ficando desde já autorizada a doação ou o abate desses semoventes.”
A solicitação do Incra e a decisão da 24ª Vara não consideram que o CFPF pertence ao Assentamento Normandia, que foi criado em 1998, mas em função de todo conflito e de todo processo foi orientado pela equipe técnica do Incra que a casa-sede fosse utilizada de forma coletiva para a capacitação e formação dos assentados em Pernambuco. E assim foi feito!
Logo após a criação do Assentamento Normandia e em comum acordo com o Incra, a cooperativa dos assentados repassaram a casa-sede e mais 14 hectares para criação de um espaço de formação e capacitação dos assentados de todas as regiões de Pernambuco.
A partir disso, em 1999, foi estabelecido oficialmente o CFPF, que passou por todo um processo de tentativa de legalização da área para o Centro de Formação. O CFPF constituiu uma entidade jurídica chamada Associação Centro de Capacitação Paulo Freire, que tem como objetivo administrar e coordenar o Centro.
Nesses 20 anos de existência, o CFPF deixou de ser um espaço do Estado de Pernambuco para se tornar um espaço de formação do nordeste e de todo o país, contando hoje com parceria com a Prefeitura de Caruaru-PE, o que possibilita o funcionamento de duas turmas de ensino fundamental. O CFPF tem também parcerias com o governo estadual, com as quais realiza o Curso Pé no Chão. Chegando à 37ª turma, o Pé no Chão é o principal curso oferecido pelo CFPF, sendo dividido em três etapas e tendo como base vivências e práticas em agroecologia. É ofertado para pessoas de todas as idades que vivem nos acampamentos e assentamentos pernambucanos.
Não há razão nenhuma para o Incra pedir a reintegração de posse, a não ser a motivação ideológica de tentar impor ao MST uma derrota no Estado de Pernambuco. Estamos solidários ao MST nesta resistência e apoiaremos todas as formas possíveis para impedir que essa insanidade (o juiz determina que toda área comunitária seja destruída) possa ocorrer contra o CFPF e o Assentamento Normandia.
Vale lembrar que nesse espaço existem três agroindústrias que pertencem à cooperativa agropecuária de Normandia. A destruição de tudo isso seria um retrocesso enorme. Diante da tragédia que se anuncia, estamos convocando a todas e todos para ajudar a salvar o CFPF.
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