Postagem atualizada em 03/12/2020 às 21h46
A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE divulgou a relação de todos os processos Amicus curiae (ativos e já julgados) em nome do sindicato.
A AJN acompanha nos tribunais esses processos que possuem interesse dos servidores públicos.
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Clique aqui e baixe a relação em formado PDF (tamanho A4, 19 páginas).
Amicus curiae
Amicus curiae (amigo da corte ou amigo do tribunal) é uma expressão em latim utilizada para designar uma instituição que tem por finalidade fornecer subsídios às decisões dos tribunais, oferecendo-lhes melhor base para questões relevantes e de grande impacto. É importante destacar que o Amicus Curiae é amigo da corte e não das partes envolvidas no processo.
