"Se o servidor contraiu a COVID-19 no ambiente de trabalho e não houve o preenchimento do Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) pela junta médica,
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A Assessoria Jurídica Nacional do SINASEFE (AJN) divulgou nesta terça-feira (09/02) uma análise preliminar do Decreto nº 10.620/21, que trata da conce
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Ignorando a realidade pandêmica do país, o governo aposta na retomada presencial das aulas na Rede Federal em 1º de março. Prevista na Portaria nº 1.0
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A 4ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou na tarde da última sexta-feira (11/12) que a União nomeie e dê posse ao professor José
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A Assessoria Jurídica do SINASEFE (AJN) divulgou nesta quinta-feira (10/12) material sobre as portarias publicadas recentemente pelo MEC (Portarias nº
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Analisando o conteúdo da Portaria nº 983/20, a Assessoria Jurídica Nacional do SINASEFE (AJN) aponta, dentre outras problemáticas, falta de requisitos
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A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE produziu um texto de esclarecimento sobre a lei 14030/2020, que dispõe sobre as assembleias e as reun
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A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE divulgou a relação de todos os processos Amicus curiae (ativos e já julgados) em nome do sindicato. A
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A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE produziu um parecer sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), editada como lei nº 13709
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A Assessoria Jurídica Nacional do SINASEFE (AJN), prestada pelo escritório Wagner Advogados Associados (WAA), divulgou nesta segunda-feira (09/11) uma
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A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE emitiu no último dia 6 de outubro um parecer sobre a Portaria nº 21595/2020 da Secretaria de Gestão d
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou favoravelmente, na última sexta-feira (09/10), pela Ação Direta de Inconstitucionalida
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Na última terça-feira (22/09), o SINASEFE finalizou a homologação de seu novo Estatuto, modificado pelo 33º CONSINASEFE. A nova composição da Direção
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A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE divulgou, nesta quarta-feira (23/09), orientações relacionadas ao controle de ponto docente. As recom
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Representação foi motivada pela falta de observação de critérios sanitários gerais ou locais. O responsável pelo gerenciamento das escolas determinou
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O SINASEFE participa, nesta quinta-feira (24/09), às 11h, de um painel eletrônico realizado pela Assessoria Jurídica Nacional, Wagner Advogados Associ
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A Direção Nacional do SINASEFE reforça, nesta sexta-feira (11/09), orientações para a realização de assembleias virtuais. As instruções foram elaborad
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Diversos sites veicularam notícias com o título "servidores federais têm direito à diferença de pecúnia, decide Supremo", que tratam do direito a um r
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A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE produziu uma Nota Técnica para as bases e seções sindicais do sindicato informando sobre a advertênci
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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na última sexta-feira (21/08) o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei a
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Publicada no Diário Oficial no último dia 31 de julho, a Instrução Normativa 65/2020 trata do chamado Programa de Gestão na administração pública. Ela
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A Assessoria Jurídica do SINASEFE (AJN) publicou, no último dia 12 de agosto, uma análise preliminar da Portaria 282/2020, do Ministério da Economia,
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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3395, que questionava a regra da Emenda Consti
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Uma importante vitória para os servidores públicos foi conquistada ontem (24/06): em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o dispositivo da Lei d
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O SINASEFE exibirá nesta quinta-feira (25/06), a partir das 11 horas, uma transmissão ao vivo (live) em sua fanpage do Facebook. A transmissão, r
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A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE produziu um comunicado para as bases e seções sindicais do sindicato informando sobre a advertência d
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O Ministério da Economia emitiu no começo deste mês uma Nota Técnica na qual afirma que as progressões e promoções não serão afetadas pela Lei Complem
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A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE ajuizou na última sexta-feira (12/06) uma Ação Indenizatória contra o Governo Federal devido ao asséd
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A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE se reuniu com as Assessorias Jurídicas do Andes-SN, da Fasubra Sindical e da Une na tarde d
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A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE ajuizou na quarta-feira (10/06) uma Ação de Procedimento Ordinário com pedido de Tutela Provisória de
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A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE realizará uma reunião online aberta às seções sindicais nesta quarta-feira (27/05). O horário da reun
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