Postagem atualizada em 12/02/2021 às 1h00
No dia 18 de março o funcionalismo público federal vai parar em todo país durante a Greve Geral em Defesa dos Direitos e dos Serviços Públicos.
O movimento paredista foi convocado pelo Fonasefe, que também fez uma Carta Aberta às centrais sindicais chamando elas a se unificarem à greve do serviço público com uma Greve Geral de toda a classe trabalhadora na mesma data.
Pauta
A pauta da Greve Geral de 18/03 será a luta contra os ataques do governo Bolsonaro ao funcionalismo público, tendo como destaques os seguintes itens:
- defesa dos serviços e dos servidores públicos;
- defesa das carreiras e dos direitos do funcionalismo público;
- contra a redução da jornada de trabalho com redução salarial;
- contra a Reforma Administrativa, que precarizará a atividade profissional e a vida dos servidores públicos;
- denúncia dos impactos da Reforma da Previdência para a classe trabalhadora.
Posição do SINASEFE
O SINASEFE aprovou adesão à Greve Geral de 18/03 na Reunião Ampliada da Direção Nacional (DN) e convoca, desde já, suas seções sindicais a discutir e aprovar a paralisação da categoria em suas assembleias de base.
O SINASEFE também endossa a convocação do Fonasefe às centrais sindicais para que a Greve Geral de 18/03 seja ampliada para além do serviço público e se estenda a todos os trabalhadores do país, como ocorreu na Greve Geral de 14 de junho de 2019.
Campanha Salarial 2020
A Greve Geral em Defesa dos Direitos e dos Serviços Públicos de 18 de março foi convocada após a reunião do Fonasefe de 7 de janeiro, que também debateu as ações para o lançamento da Campanha Salarial 2020 dos Servidores Públicos Federais (SPFs).
Enquanto ignora muitas categorias de trabalhadores do setor público, entre os quais os docentes federais (sem reajuste desde 2019) e os técnico-administrativos em educação (sem reajuste desde 2017), Bolsonaro mostrou, no dia 9 de janeiro, um “aceno positivo” à concessão de reajuste para policiais do Distrito Federal, que têm salários pagos com orçamento da União.
Vale lembrar que durante a greve de 2015, última que negociou alguma pauta salarial com os SPFs, a maior parte das categorias optou por um reajuste fracionado em dois anos, estando agora há quase três anos com salários congelados.
Ameaça de redução de jornadas e salários
As entidades classistas que representam os SPFs, entre elas o SINASEFE, também se articulam para derrotar a proposta do governo de corte de até 25% da jornada de trabalho e dos salários nessa proporção. A medida consta no conjunto de reformas fiscais enviado ao Congresso no final do ano passado.
Reduzir jornada e remuneração no serviço federal não seria factível porque há nele cerca de 120 mil servidores que já podem ser aposentar e seguem trabalhando por receber um incentivo (o abono de permanência) para permanecer no cargo. Se o corte da jornada de trabalho for aprovado, o incentivo deixaria de ser vantajoso, provocando a aposentadoria desses servidores.
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