Postagem atualizada em 30/01/2024 às 14h14
O SINASEFE anuncia mais uma vez a importante vitória conquistada pelos servidores civis da Marinha do Brasil: por reivindicação do nosso sindicato, que teve três reuniões com o Ministério da Defesa (MD) em 2023 e uma ontem em 29 de janeiro (veja no final dessa matéria), haverá pagamento do auxílio-alimentação, em pecúnia, para os servidores das Instituições de Ensino vinculadas a essa Força.
Como receber
O servidor civil poderá optar por receber o auxílio-alimentação em pecúnia ou em forma de alimentação nos ranchos (refeitórios) das Organizações Militares.
Para o requerimento em pecúnia, a solicitação deve ser feita pelo servidor via plataforma SOUGOV.BR. O pedido pode ser feito com data retroativa a partir de 19 de dezembro de 2023 – data da assinatura da Portaria pelo Comandante da Marinha.
Até início de fevereiro deste ano, a SGM divulgará normativa com outras diretrizes sobre a concessão do auxílio-alimentação aos civis, incluindo a possibilidade de pagamento de um valor a ser determinado (em princípio, equivalente à etapa do militar, ou seja R$ 9,00) por dia, para aqueles que solicitarem o benefício em pecúnia e ainda assim quiserem ranchar nas organizações militares. Os valores, equivalentes a 22 dias de trabalho, serão pagos pelo servidor por meio de Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU).
Luta do SINASEFE
O SINASEFE atuou para a concessão desse pagamento em pecúnia do auxílio-alimentação aos servidores civis da Marinha desde 2010. Leia o relato desse histórico logo abaixo:
Baixe aqui o documento visível acima (formato PDF).
Confira o histórico recente, de 2023 até aqui:
1ª reunião de 2023
A primeira reunião em que esse caso foi debatido em 2023, com o sindicato cobrando o pagamento, aconteceu em 5 de maio.
Representaram o SINASEFE na reunião David Lobão (coordenador geral) e os membros eleitos no 14º ESCIME para a comissão de representação junto ao Ministério da Defesa: Antônio Luiz Santana (seção IFES-ES), Ariovan da Silva Martins (seção Barbacena-MG), Flávio dos Santos Barbosa (seção CMR e EAMPE-PE), Isabel Cristina Lopes da Silva (seção IFPA, CTRB e Ciaba-PA), Karla Simões de Andrade Lima Bertotti (seção CMR e EAMPE-PE), Luiz Otávio Monteiro Barroso (seção IFPA, CTRB e Ciaba-PA) e Rosa Maria Cardoso dos Santos (seção CMRJ-RJ).
2ª reunião de 2023
A segunda reunião de 2023, em vias de formular a concessão do pagamento, aconteceu em 15 de junho.
Representaram o SINASEFE na reunião Maíra Martins (secretária de políticas para mulheres) e os membros eleitos no 14º ESCIME para a comissão de representação junto ao Ministério da Defesa: Emiliana da Consolação (seção Barbacena-MG), Flávio dos Santos Barbosa (seção CMR e EAMPE-PE) e Isabel Cristina Lopes da Silva (seção IFPA, CTRB e Ciaba-PA).
3ª reunião de 2023
A terceira reunião de 2023, na qual o sindicato voltou a cobrar a Marinha pelo pagamento, ocorreu em 30 de outubro.
Representaram o SINASEFE na reunião Elenira Vilela (coordenadora geral), Valmir Floriano (advogado e integrante da Assessoria Jurídica Nacional) e as membras eleitas no 14º ESCIME para a comissão de representação junto ao Ministério da Defesa: Gizella Menezes Rodriges (seção CMR e EAMPE-PE) e Rosa Maria Cardoso dos Santos (seção CMRJ-RJ).
1ª reunião de 2024
Nesta segunda-feira, dia 29 de janeiro, tivemos a primeira reunião sobre o tema em 2024, na qual tivemos o fechamento, bem sucedido, das negociações feitas por nosso sindicato, por intermédio da Comissão de Negociação junto ao Ministério da Defesa e da Marinha.
Representaram o SINASEFE na reunião Eurico Ramos (secretário-adjunto de combate às opressões) e Marcelo Teixeira (secretário-adjunto jurídico e de relação de trabalho) e a membra eleita no 15º ESCIME para a comissão de representação junto ao Ministério da Defesa: Rosa Maria Cardoso dos Santos (seção CMRJ-RJ).
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