183ª Plenária Nacional: confira o resumo do fórum híbrido

Postagem atualizada em 02/09/2023 às 11h48

O SINASEFE realizou nesta terça-feira (29/08), de modo híbrido pela plataforma Zoom e em Brasília-DF, sua 183ª Plenária Nacional. Campanha Salarial 2024, reestruturação das carreiras de docentes e técnicos e Mesa de Negociação Permanente foram os destaques do evento!

Credenciamento

A 183ª PLENA contou com a presença de 47 seções sindicais, representadas por 74 delegados(as) e 47 observadores(as). Via Zoom foram credenciadas 37 seções, 49 delegados(as) e 38 observadores(as), enquanto de modo presencial foram 10 seções, 25 delegados(as) e nove observadores(as).

Abertura

A atividade foi aberta às 8h29, com a presença de mais de uma dezena de delegados(as). Participantes realizaram um extenso debate sobre manter ou alterar a pauta. Com a inversão aprovada, o debate de Campanha Salarial 2024 foi realizado após os informes da Direção Nacional (DN).

Informes

Comissão de Organização do 35º CONSINASEFE: Tânia Regina (secretária-adjunta de comunicação) comentou que as cotações para o 35º Congresso do SINASEFE indicaram que o local mais viável para realização foi o San Marco Hotel. Ela informou ainda que houve a troca do integrante da chapa do MEP na comissão, saindo Sandro Justo e entrando Rian Rodrigues;
Coordenação de Políticas Educacionais e Culturais: Amália Leites informou que está substituindo João Cichaczewski (secretário) e em breve a coordenação divulgará o caderno de textos atualizados do GTPEC;
Comissão de Reforma do Alojamento: Diego Rodolfo (1º tesoureiro), Elenira Vilela (coordenadora geral) e Rita Gil (secretária geral) apresentaram informe sobre a reforma do alojamento do SINASEFE. O plenário aprovou a decisão da DN de judicializar o assunto, considerando as orientações da AJN do sindicato (que também apresentou informe, representada pelo advogado José Luis Wagner). Além de aprovar a retomada a publicação de balancetes financeiros (desde o início da gestão 2022-2024) do SINASEFE, delegados(as) também aprovaram: a realização de uma reunião ampliada entre a Comissão da Reforma e as seções sindicais e o debate aprofundado da reforma e do 35º CONSINASEFE numa próxima Plenária (que não prejudique possível debate emergencial de Campanha Salarial 2024 e reestruturação das carreiras).

Campanha Salarial 2024

No ponto de Campanha Salarial 2024, Elenira Vilela deu informes sobre as reuniões da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) de 25/07 e de 10/08, que debateram, respectivamente, o revogaço (revogação de todas as Medidas Provisórias, Portarias e Decretos que atacam os servidores e os serviços públicos) e a demanda de recomposição salarial das perdas acumuladas (de julho de 2010 até a presente data). David Lobão (coordenador geral) comentou a articulação debatida no Fonasefe para participação da reunião da MNNP agendada para a tarde desta terça (29/08).

Dezenas de participantes, tanto presenciais quanto online, apresentaram suas considerações sobre a mobilização pela recomposição salarial e pela equiparação de benefícios, ressaltando, por exemplo, a situação financeira delicada enfrentada pelos(as) aposentados(as) e pelos(as) trabalhadores(as) técnico-administrativos(as).

A 183ª PLENA aprovou, por unanimidade, manter a mobilização pela Campanha Salarial 2024, para além de 31/08 e de possíveis limitações sobre o calendário de orçamento do Governo Federal. Em votação nominal, 40 delegados(as) reprovaram o envio de indicativo de greve para avaliação das seções sindicais, neste momento, e dezenas se abstiveram.

O intervalo para o almoço aconteceu entre 13h e 14h38.

Reestruturação das carreiras

Trabalhos da 183ª PLENA foram retomados com o debate da conclusão das propostas de reestruturação das carreiras TAEs e Docentes EBTT. Antonildo Pereira (coordenador de pessoal docente) e Lucrécia Helena (coordenadora de pessoal TAE) coordenaram os trabalhos.

Neste ponto, as propostas da Carreira Docente e da Carreira do PCCTAE não debatidas na 181ª PLENA (e que ficaram de ser encaminhadas para uma nova Plenária Nacional) foram apresentadas e discutidas. As propostas são as que constam no documento abaixo, a partir da página nº 5:

Carreira docente

O primeiro item debatido foi relativo ao topo da carreira docente EBTT. Delegadas(os) aprovaram que o topo da carreira docente, defendido pelo SINASEFE, será o 13º nível, retirando a nomenclatura do professor titular. O SINASEFE passará a defender o fim das classes (DI, DII e DIII) e o acesso de todos(as) ao último nível.

Foi aprovado a instituição de anuênio/biênio para servidores que alcançaram o topo da carreira e continuarem na ativa.

A maioria dos pontos pendentes foi aprovado por consenso. A divulgação na íntegra desses encaminhamentos será realizada em breve, aqui em nosso portal.

Carreira TAE

Ficou acordado que a CNS continuará o aprimoramento de propostas para debates conjuntos com a Fasubra, buscando um consenso para ser levado às Mesas Específicas/Setoriais com o Governo Federal.

Foi aprovado que o SINASEFE defenderá um mecanismo de progressão per saltum para a Carreira do PCCTAE.

A maioria dos pontos pendentes foi aprovado por consenso. A divulgação na íntegra desses encaminhamentos será realizada em breve, aqui em nosso portal.

Informe da MNNP

A coordenadora geral Elenira Vilela representou o SINASEFE na reunião desta terça-feira da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), que foi realizada na sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília-DF.

Ela trouxe à Plenária os principais informes da reunião, que foram os seguintes:

o Governo Federal segue sem apresentar um índice de reajuste para os servidores em 2024 – foi dito que, até o momento, existe uma margem de R$ 1,5 bilhão para ampliação de despesa com pessoal;
será permitida, por Decreto, o início da discussão sobre a aplicação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT);
em 04/09 será realizado o evento de instalação do processo de Mesas Específicas e a primeira Mesa será a da carreira do PCCTAE – por conta da votação expressiva na plataforma Brasil Participativo. Serão duas Mesas para o PCCTAE:
- Mesa Temporária, com impacto orçamentário – participação de SINASEFE e Fasubra;
- Mesa Setorial, sem impacto orçamentário – Fasubra foi convidada pela Sesu/MEC e SINASEFE enviará um ofício, em caráter de urgência, para Setec/MEC (com cópia à Sesu/MEC) solicitando o envolvimento do sindicato no espaço.

Segundo Elenira, nenhuma pauta dos servidores (mesmo as sem impacto financeiro) está avançando na MNNP e o SINASEFE buscou pressionar o Governo Lula no espaço.

Há previsão de que, na semana que vem, o Governo apresente um cronograma de funcionamento da MNNP até o final de 2023.

Recomposição salarial

Os informes da MNNP trazidos por Elenira produziram a abertura de um novo ponto na Plenária, para debate sobre a recomposição salarial e a reação do SINASEFE frente à “não proposta” recebida por parte do Governo na reunião da Mesa Permanente.

Os coordenadores gerais David Lobão e Elenira Vilela responderam perguntas dos plenários virtual e presencial sobre a margem de R$ 1,5 bilhão para ampliação de despesa com pessoal informada na MNNP.

Foi reafirmada a convocação do sindicato para o Ato Nacional de 30/08 em Brasília-DF e a necessidade de se mobilizar a categoria contra a falta de avanços nas reuniões com o Governo.

Ficou aprovado que, na Mesa Temporária de 04/09, onde será debatida a Carreira do PCCTAE, a coordenação geral de plantão acompanhe a coordenação de pessoal TAE, com mais dois representantes da CNS. O mesmo será válido para a coordenação de pessoal docente e os membros da CND quando houver Mesa Temporária para debate da Carreira do EBTT.

Será remetido às bases que as seções fiquem em “estado de permanente mobilização”, já que novas ações para pressionar o Governo e fóruns do sindicato serão convocados em curto espaço de tempo.