Postagem atualizada em 22/12/2023 às 13h18
Na tarde de hoje (29/08), tivemos mais uma reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). A atividade aconteceu na sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília-DF, e deu continuidade aos debates financeiros da Campanha Salarial 2024 dos servidores públicos federais.
Pauta em debate
No espaço, representantes do Governo Federal e das entidades sindicais debateram dois itens: questão econômica e informes gerais.
Governo não apresenta índice de reajuste mais uma vez!
Porém, quanto à questão econômica, o Governo seguiu sem apresentar índice de reajuste para funcionalismo federal e apenas informou que, até o momento, existe uma reserva de R$ 1,5 bilhão para ampliação de despesa com pessoal em 2024.
Eixos de reivindicação da Campanha Salarial 2024
- Recomposição Salarial das perdas acumuladas a partir de julho de 2010;
- Equiparação entre os benefícios dos servidores e servidoras do Poder Executivo com os dos demais Poderes (Legislativo e Judiciário);
- Instalação, em caráter de urgência, das Mesas Específicas e Temporárias (que debaterão a reestruturação das carreiras);
- Revogaço (revogação de todas as Medidas Provisórias, Portarias e Decretos que atacam os servidores e os serviços públicos).
Participantes da reunião
A reunião contou com representantes do Governo Federal, do Fonasefe (fórum do qual o nosso sindicato faz parte), do Fonacate e das centrais sindicais – conforme previsão do protocolo de instalação da MNNP.
Representação do SINASEFE
O SINASEFE foi representado na reunião desta terça-feira (29/08) da MNNP por Elenira Vilela (coordenadora geral). Veja no vídeo acima o informe dela sobre a reunião!
Próximas reuniões: Mesa do PCCTAE em 04/09 e Mesa Geral ainda sem data
O Governo Lula não informou nova data para a reunião da Mesa Geral, mas deixou como previsão que, na semana que vem, apresentará um cronograma de funcionamento da MNNP até o final de 2023.
Até o momento, a única agenda disponível é a das Mesas Específicas/Temporárias, previstas para serem abertas a partir de 04/09.
A primeira Mesa será a da carreira do PCCTAE – por conta da votação expressiva na plataforma Brasil Participativo. Serão duas Mesas para o PCCTAE:
- Mesa Temporária, com impacto orçamentário, agendada para às 14 horas de 04/09 – participação de SINASEFE e Fasubra;
- Mesa Setorial, sem impacto orçamentário – Fasubra foi convidada pela Sesu/MEC e SINASEFE enviou um ofício para a Setec/MEC (com cópia à Sesu/MEC) solicitando o envolvimento do sindicato no espaço.
Fotos da reunião
Veja as imagens da reunião da tarde de 29/08 da MNNP disponíveis em nossa galeria:
Resumo da negociação com o Governo Lula em 2023
- Abertura oficial em 07/02/2023
- 1ª rodada de reuniões em 16/02/2023
- 1ª proposta apresentada: 7,8% a partir de 1º de março
- Fonasefe e Fonacate lançam Carta Aberta “Queremos Mais!” em 27/02/2023
- 2ª rodada de reuniões em 28/02/2023
- 3ª rodada de reuniões em 07/03/2023 suspensa
- 3ª rodada de reuniões remarcada para 10/03/2023
- 3ª rodada de reuniões em 10/03/2023
- 2ª proposta apresentada: 9% a partir de 1º de maio
- 4ª rodada de reuniões em 24/03/2023 (assinatura do Termo de Acordo 01/2023)
- PLP do reajuste de 9% aprovado no Congresso Nacional (27/04/2023)
- MPV do reajuste de 9% assinada pelo Governo Federal (28/04/2023)
- 5ª rodada de reuniões em 24/05/2023 (atualização do protocolo de instalação)
- 6ª rodada de reuniões em 21/06/2023 (aprovação do protocolo de instalação)
- 7ª rodada de reuniões em 11/07/2023 (assinatura do protocolo de funcionamento)
- 7ª rodada de reuniões em 11/07/2023 (1ª negociação da Campanha Salarial 2024 – formação de agenda)
- 8ª rodada de reuniões em 25/07/2023 (2ª negociação da Campanha Salarial 2024 – revogaço)
- 9ª rodada de reuniões remarcada para 10/08/2023
- 9ª rodada de reuniões em 10/08/2023 (3ª negociação da Campanha Salarial 2024 – pauta econômica)
- 10ª rodada de reuniões marcada para 29/08/2023
