Postagem atualizada em 08/07/2023 às 19h33
O 2º Encontro de Negras, Negros, Indígenas e Quilombolas (ENNIQ) teve seu quarto dia de atividades neste sábado (25/03).
Com atividades previstas até amanhã (26/03), em Maceió-AL, o evento tem como tema “Malungas, Malungos e Parentes na terra de Palmares! Nossa luta, nosso sindicato!”.
Resumo do dia
Neste quarto dia (25/03), tivemos uma mesa de debate, uma apresentação cultural, quatro Grupos de Trabalho (GTs) e a confraternização oficial do evento. Leia abaixo o resumo dessas atividades:
Mesa 6 – Práticas antirracistas na Rede Federal: o papel dos Neabs, Neabis e grupos correlatos no combate aos racismos
Às 9h20min, a atividade no plenário do 2º ENNIQ foi aberta com a apresentação teatral de Gessyca Geyza, multiartista do Coletivo Heteaçã, que fez uma performance exaltando a luta e o empoderamento das mulheres negras.
Com início próximo às 10 horas, a sexta e última mesa do Encontro teve como tema “Práticas antirracistas na Rede Federal: o papel dos Neabs, Neabis e grupos correlatos no combate aos racismos”.
A mesa foi aberta e mediada por Laurenir Peniche. Professora do campus Belém do IFPA, com formação em Música, atua principalmente em temas como cultura popular, carimbó, música paraense, batuques, relações étnicorraciais, quilombo, afroreligiosidade, heteroidentificação, políticas afirmativas, patrimônio cultural, acervos museais e educação para a diversidade. Ela é coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (Neab) do campus Belém do IFPA e também atua em pesquisas sobre memória e identidade cultural.
Como palestrantes da mesa, tivemos Tâmara Lúcia (professora do Ifal e fundadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do Instituto. É técnica em Agropecuária, Zootecnista, Mestra em Ciência Animal e Doutora em Zootecnia. Membra da Comissão de Heteroidentificação do Ifal e do Neabi do campus Satuba), Edilson Baniwa (mestre em Linguística e Doutorando pela UnB. É linguista com experiência na área de Educação; e com ênfase em Educação Escolar Indígena e em pesquisas em Línguas Indígenas da família Aruák do Alto Rio Negro) e Maria do Socorro Silva (doutoranda em Trabalho Social pela Universidade Complutense de Madri. É membra do Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais e Culturais do Sinasefe Natal-RN e da Escola Quilombo dos Palmares).
Tâmara Lúcia disse que é preciso quebrar a lógica institucional das escolas, pois ela não dialoga com e nem financia a prática antirracista. Apesar de grande parte da fauna brasileira ser originária do continente africano, ementas de cursos da área de agropecuária/zootecnia não possuem temas relacionados a racismo, história africana e/ou história indígena. Para ela, os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas precisam ser valorizados, pois são “núcleos de vidas”. Com entusiasmo, ela afirmou: “sou muito militante porque ninguém que estava sentado militou por mim, pra ter esse microfone em minha mão eu tive que lutar muito, por isso digo que o lugar de negras, negros e indígenas deve ser respeitado, pois ele foi conquistado”.
Edilson Baniwa abordou as legislações que garantem os direitos indígenas e o combate ao racismo e à discriminação na educação, mas frisou as dificuldades de aplicações desses direitos das populações indígenas na prática. Ele buscou apontar caminhos para combater o racismo estrutural e institucional contra povos originários e norteou que o mais urgente é buscar recursos financeiros para operacionalizar as ações dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas.
E como última palestrante da mesa, Socorro Silva, militante histórica do Sinasefe Natal-RN, chamou a atenção ao fato de que pensar uma educação antirracista é pensar em formas de garantir o acesso da população pobre (majoritariamente formada por negras, negros, indígenas e quilombolas) na Rede Federal de Educação. Ela também cobrou uma articulação de todas as lutas contra as opressões: “educação antirracista passa pela articulação das lutas entre gênero, raça e classe”. E finalizou sua fala buscando inspirar os presentes com uma frase de Neusa Santos (psiquiatra, psicanalista e escritora negra brasileira): “existe uma segunda alternativa: lutar, lutar, lutar mais ainda para encontrar novos caminhos”.
A mesa teve, também, uma grande participação dos(as) sindicalizados(as), que fizeram muitas perguntas e dialogaram com as ideias postas pelos palestrantes.
Veja o vídeo integral da Mesa:
Grupos de Trabalho
Já pela tarde, com início às 14 horas, tivemos a realização dos quatro GTs previstos para o 2º ENNIQ.
O conteúdo debatido pelos GTs será sistematizado e levado à Plenária Final do Encontro, na manhã de domingo (26/03). Tudo que for encaminhado pela Plenária do 2º ENNIQ será remetido, em seguida, a uma Plenária Nacional do SINASEFE, para aprovação e transformação em encaminhamentos políticos oficiais do sindicato.
Os temas dos Grupos foram:
- GT 1 – Interseccionalidades, gênero, raça, classe e etnia: e a luta dos povos por um Brasil antirracista
- GT 2 – Políticas e ações afirmativas: 10 anos da lei de cotas, 20 anos da Lei n° 10.639/2003, Lei nº 11.645/2008 e a educação antirracista no Brasil
- GT 3 – Necropolítica e etnocídio: povos periféricos e a luta pelo direito à vida
- GT 4 – Política e poder: o papel do sindicato na luta antirracista e na Rede Federal de Educação
GT 1 – Interseccionalidades, gênero, raça, classe e etnia: e a luta dos povos por um Brasil antirracista
Ementa: A interseccionalidade é a interação entre dois ou mais fatores que interferem sobre determinados grupos, compreende ainda a interconexão entre diferentes formas de opressão de gênero, raça, classe e etnia, entre outras, que atingem grupos distintos, como mulheres, homens, idosas(os), de?cientes, afro-religiosas(os), pessoas com identidades de gênero e orientações sexuais diversas, diferentes raças como negras, negros, indígenas e quilombolas. A ideia central é de que as experiências de discriminação e marginalização não são limitadas a apenas uma identidade ou categoria social, mas sim resultado da interação e sobreposição de múltiplas formas de opressão. Dessa forma, a interseccionalidade reconhece que as desigualdades e a exclusão social são construídas a partir de um conjunto complexo de fatores interligados, e que é necessário levar em conta todas essas dimensões para promover a igualdade, a equidade e a justiça social. Kimberly Crensshaw ao criar o termo interseccionalidade em 1989 buscava chamar atenção para o fato de que, para as mulheres negras, as opressões se articulam: elas enfrentam não só questões ligadas ao gênero, mas também, à raça. Embora Crensshaw tenha cunhado o termo interseccionalidade, outras mulheres negras têm a interseccionalidade como base de seu pensamento. Angela Davis, Lelia Gonzalez, Beatriz Nascimento, entre outras. Assim, este Grupo de Trabalho objetiva discutir as três formas de racismo segundo Silvio Almeida: Preconceito, Racismo e Discriminação que se apresentam nas concepções Individualista, Estrutural e Institucional como representadas em nossa sociedade e a questão social de gênero, de raça, de classe e de etnia sobre determinados grupos historicamente discriminados e de como eles convivem nas já estruturadas violências cotidianas que os atingem no Brasil. O GT também discutirá estratégias e políticas, dentre estas, as ações afirmativas, assim como os desafios e perspectivas futuras e o papel do SINASEFE e das Instituições de Ensino para a construção de um Brasil antirracista e igualitário, considerando as intersecção de gênero, raça, classe e etnia. Após as apresentações de fundamentações, dos debates e encaminhamentos, será elaborada uma conclusão final contemplando todos os temas supracitados, a qual será submetida à Plenária Final do evento.
GT 2 – Políticas e ações afirmativas: 10 anos da lei de cotas, 20 anos da Lei n° 10.639/2003, Lei nº 11.645/2008 e a educação antirracista no Brasil
Ementa: As políticas e ações afirmativas são um conjunto de medidas destinadas a grupos específicos, neste caso, negros, indígenas, quilombolas e outros, que sofreram e sofrem discriminação e exclusão social, política, econômica, educacional, entre tantas outras. Estas políticas e ações buscam mitigar as diversas opressões estabelecidas em nossa sociedade, as quais interferem na vida dos indivíduos no que tange às suas origens, bem como, devem buscar eliminar as desigualdades e as distâncias entre os grupos/classes sociais historicamente hierarquizados. No campo educacional as leis 10.639/2003 e 11.645/2008 completaram 20 e 15 anos respectivamente, embora tenham sinalizado avanços consideráveis ainda se encontram distantes da execução que desejamos ver concretizada em sala de aula e fora dela. A lei 12. 771/2012 após seus dez anos passa por seu período de revisão sendo violentamente atacada pelas elites que não aceitam as cotas e condenam ações de reparação, bem como empreendem esforços para neutralizá-la por se sentirem ameaçados em seus privilégios. Posto estas considerações, esse grupo de trabalho se propõe a discutir e levantar encaminhamentos sobre a temática a serem apresentados na plenária que se circunscrevem em: políticas de ações afirmativas; Educação para as relações étnico-raciais; lei 10639/2003 e lei 11.645/2008 e a valorização e efetivação do ensino de História e Cultura Africana, Afro-Brasileira e Indígena nos currículos; lei de cotas (nº 12.711/2012) e avanços, desafios e perspectiva para uma educação antirracista.
GT 3 – Necropolítica e etnocídio: povos periféricos e a luta pelo direito à vida
Ementa: Segundo Mbembe (2011), necropolítica é a capacidade de estabelecer parâmetros em que a submissão da vida pela morte está legitimada. Para Mbembe, a necropolítica não se dá só por uma instrumentalização da vida, mas também pela destruição dos corpos. Não é só deixar morrer, é fazer morrer também. Dessa forma, a necropolítica praticada pelo sistema governamental brasileiro para com os povos periféricos se evidenciou ainda mais nos últimos anos. A terra está manchada com o sangue de inúmeros indígenas, negros, negras e quilombolas nas cidades e no campo. O Brasil apresenta dados alarmantes que demonstram que vivemos secularmente o “mito da democracia racial”, pois no campo, sobretudo nos territórios indígenas e nas comunidades quilombolas, são constantes os conflitos e enfrentamentos contra aqueles que, munidos de armas de fogo e legitimados por poderes, tentam a todo momento subtrair o direito adquirido destes povos sobre seus territórios e sobre a vida. Nas cidades as chacinas ocorrem corriqueiramente nas periferias, comunidades e favelas que possuem como alvo preferencialmente negros e negras. Nossas crianças e jovens são mortos dentro e fora de casa, por balas perdidas ou que se perderam das armas de policiais que deveriam zelar pela vida, em uma evidente política de morte. Diante de um cenário de cotidiana violência temos naturalizados estas desumanidades, as quais nos subtraem, enquanto cidadãos, da capacidade de reagir ao contexto de extermínio a que estes grupos são submetidos e isso vale para toda a sociedade e para nós que aqui estamos, servidores(as) da educação sindicalizados(as). Posto essas considerações, esse grupo de trabalho se propõe a discutir e levantar encaminhamentos sobre medidas de combate à necropolítica e ao racismo à partir de nossa realidade enquanto sindicato e instituições de ensino.
GT 4 – Política e poder: o papel do sindicato na luta antirracista e na Rede Federal de Educação
Ementa: É incontestável o dado histórico da exclusão das pessoas negras, indígenas e quilombolas em qualquer espaço da sociedade, refletindo, evidentemente, na ocupação dos espaços políticos e de exercício de poder. Aliás, é preciso considerar que a própria concepção moderna de política resulta de uma disputa de poder, e este poder se alicerça, primordialmente na luta de classes, e portanto, no poder econômico. Sendo assim, a exclusão do povo preto e indígenas dos espaços de participação política advém da estrutura racista constituída historicamente desde o período da escravidão, enquanto resultado do empreendimento de acumulação capitalista nos países periféricos como Brasil. Ou seja, em sua própria gênese e função a política tende muito mais a reforçar as opressões do que combatê-las. Nesse sentido, alguns movimentos sociais, para além das políticas institucionais, exercem um papel fundamental na transformação dessa dinâmica e tem sido através deles que as devidas inclusões e reduções dessas desigualdades têm sido efetivadas. É nesse âmbito que devemos inserir o papel dos sindicatos. No presente momento, é preciso compreender que dois dados se apresentam. De um lado, a própria participação de negras, negros, indígenas e quilombolas no mercado de trabalho de uma maneira geral, em relação ao baixo acesso a determinados espaços de poder, como cargos e salários (importante ressaltar que estamos nos trabalhos mais precarizados), considerando aqui principalmente a dificuldade de acesso aos concursos públicos, como os dos serviços públicos federais. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta, a partir de dados de 2020, por exemplo, que dentre as mulheres, principalmente as mulheres negras, temos a pior remuneração do serviço público e ocupando postos que se caracterizam pelo “cuidado”. Em postos de gestão, os homens brancos são 75%, as mulheres brancas são 20%, os homens negros 14% e as mulheres negras, apenas 4%. Sendo assim, há diretamente um impacto nos sindicatos, em termos de acesso a sindicalização e a participação efetiva nos espaços de luta. É evidente que são muitas as questões a serem tratadas e ainda mais, debatidas. Portanto, a proposta desse GT é que não apenas apontemos tais questões, mas possamos ampliar o debate sobre nossos espaços de atuação, bem como sobre os demais espaços e principalmente pensar em como o SINASEFE precisa atuar na luta antirracista.
Confraternização
Encerrando o sábado, pela noite foi realizada a confraternização do 2º ENNIQ, com um buffet servido no restaurante Casa de Mãinha, situado no Centro Histórico de Jaraguá.
Fotos
Veja abaixo mais fotos do quarto dia do 2º ENNIQ disponíveis em nossa galeria de imagens:
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* Matéria editada às 17h30min de 07/07/2023 com inserção de vídeo
