Postagem atualizada em 25/03/2023 às 11h27
O 2º Encontro de Negras, Negros, Indígenas e Quilombolas (ENNIQ) será realizado de 22 a 26 de março de 2023, no Hotel Maceió Atlantic Suites, em Maceió-AL, tendo como seção anfitriã o Sintietfal.
O tema do evento será “Malungas, Malungos e Parentes na terra de Palmares! Nossa luta, nosso sindicato!”.
A programação do 2º ENNIQ contará com seis conferências temáticas, oficinas, atividade cultural, um dia de viagem (visita ao Parque Memorial do Quilombo dos Palmares ou à Aldeia Mata da Cafurna) além de debates em quatro grupos de trabalho.
No dia 25 de março, das 14 às 18 horas, serão realizados os quatro Grupos de Trabalho (GTs) do 2º ENNIQ, que terão os seguintes temas:
- GT 1 – Interseccionalidades, gênero, raça, classe e etnia: e a luta dos povos por um Brasil antirracista
- GT 2 – Políticas e ações afirmativas: 10 anos da lei de cotas, 20 anos da Lei n° 10.639/2003, Lei nº 11.645/2008 e a educação antirracista no Brasil
- GT 3 – Necropolítica e etnocídio: povos periféricos e a luta pelo direito à vida
- GT 4 – Política e poder: o papel do sindicato na luta antirracista e na Rede Federal de Educação
Metodologia
Cada GT terá uma pessoa na coordenação e duas pessoas na relatoria (uma pré-definida e outra a ser escolhida dentro do GT).
A coordenação abrirá o GT com uma fala de 10 minutos, na qual vai introduzir o tema, explicar a metodologia e sugerir encaminhamentos ao final de cada fala.
A relatoria fará a leitura dos encaminhamentos para destaques. Após leitura e destaques, lerá o texto novamente para a aprovação.
Coordenação e relatoria poderão auxiliar nas formulações textuais de encaminhamentos junto aos participantes, sempre que houver necessidade.
GT 1 – Interseccionalidades, gênero, raça, classe e etnia: e a luta dos povos por um Brasil antirracista
Coordenação: Evaldo Gonçalves (Sinasefe Jataí-GO)
Relatoria 1: Jaqueline Lima (Sintietfal-AL)
Relatoria 2: Alguém do público
Ementa: A interseccionalidade é a interação entre dois ou mais fatores que interferem sobre determinados grupos, compreende ainda a interconexão entre diferentes formas de opressão de gênero, raça, classe e etnia, entre outras, que atingem grupos distintos, como mulheres, homens, idosas(os), de?cientes, afro-religiosas(os), pessoas com identidades de gênero e orientações sexuais diversas, diferentes raças como negras, negros, indígenas e quilombolas. A ideia central é de que as experiências de discriminação e marginalização não são limitadas a apenas uma identidade ou categoria social, mas sim resultado da interação e sobreposição de múltiplas formas de opressão. Dessa forma, a interseccionalidade reconhece que as desigualdades e a exclusão social são construídas a partir de um conjunto complexo de fatores interligados, e que é necessário levar em conta todas essas dimensões para promover a igualdade, a equidade e a justiça social. Kimberly Crensshaw ao criar o termo interseccionalidade em 1989 buscava chamar atenção para o fato de que, para as mulheres negras, as opressões se articulam: elas enfrentam não só questões ligadas ao gênero, mas também, à raça. Embora Crensshaw tenha cunhado o termo interseccionalidade, outras mulheres negras têm a interseccionalidade como base de seu pensamento. Angela Davis, Lelia Gonzalez, Beatriz Nascimento, entre outras. Assim, este Grupo de Trabalho objetiva discutir as três formas de racismo segundo Silvio Almeida: Preconceito, Racismo e Discriminação que se apresentam nas concepções Individualista, Estrutural e Institucional como representadas em nossa sociedade e a questão social de gênero, de raça, de classe e de etnia sobre determinados grupos historicamente discriminados e de como eles convivem nas já estruturadas violências cotidianas que os atingem no Brasil. O GT também discutirá estratégias e políticas, dentre estas, as ações afirmativas, assim como os desafios e perspectivas futuras e o papel do SINASEFE e das Instituições de Ensino para a construção de um Brasil antirracista e igualitário, considerando as intersecção de gênero, raça, classe e etnia. Após as apresentações de fundamentações, dos debates e encaminhamentos, será elaborada uma conclusão final contemplando todos os temas supracitados, a qual será submetida à Plenária Final do evento.
GT 2 – Políticas e ações afirmativas: 10 anos da lei de cotas, 20 anos da Lei n° 10.639/2003, Lei nº 11.645/2008 e a educação antirracista no Brasil
Coordenação: Nádia Farias (Sinasefe Mossoró-RN)
Relatoria 1: Eliete Ana Barbosa (Sindscope-RJ)
Relatoria 2: Alguém do público
Ementa: As políticas e ações afirmativas são um conjunto de medidas destinadas a grupos específicos, neste caso, negros, indígenas, quilombolas e outros, que sofreram e sofrem discriminação e exclusão social, política, econômica, educacional, entre tantas outras. Estas políticas e ações buscam mitigar as diversas opressões estabelecidas em nossa sociedade, as quais interferem na vida dos indivíduos no que tange às suas origens, bem como, devem buscar eliminar as desigualdades e as distâncias entre os grupos/classes sociais historicamente hierarquizados. No campo educacional as leis 10.639/2003 e 11.645/2008 completaram 20 e 15 anos respectivamente, embora tenham sinalizado avanços consideráveis ainda se encontram distantes da execução que desejamos ver concretizada em sala de aula e fora dela. A lei 12. 771/2012 após seus dez anos passa por seu período de revisão sendo violentamente atacada pelas elites que não aceitam as cotas e condenam ações de reparação, bem como empreendem esforços para neutralizá-la por se sentirem ameaçados em seus privilégios. Posto estas considerações, esse grupo de trabalho se propõe a discutir e levantar encaminhamentos sobre a temática a serem apresentados na plenária que se circunscrevem em: políticas de ações afirmativas; Educação para as relações étnico-raciais; lei 10639/2003 e lei 11.645/2008 e a valorização e efetivação do ensino de História e Cultura Africana, Afro-Brasileira e Indígena nos currículos; lei de cotas (nº 12.711/2012) e avanços, desafios e perspectiva para uma educação antirracista.
GT 3 – Necropolítica e etnocídio: povos periféricos e a luta pelo direito à vida
Coordenação: Eriane de Paula (Sinasefe Maracanã-MA)
Relatoria 1: Lucas Barbosa (Sinasefe Brasília-DF)
Relatoria 2: Alguém do público
Ementa: Segundo Mbembe (2011), necropolítica é a capacidade de estabelecer parâmetros em que a submissão da vida pela morte está legitimada. Para Mbembe, a necropolítica não se dá só por uma instrumentalização da vida, mas também pela destruição dos corpos. Não é só deixar morrer, é fazer morrer também. Dessa forma, a necropolítica praticada pelo sistema governamental brasileiro para com os povos periféricos se evidenciou ainda mais nos últimos anos. A terra está manchada com o sangue de inúmeros indígenas, negros, negras e quilombolas nas cidades e no campo. O Brasil apresenta dados alarmantes que demonstram que vivemos secularmente o “mito da democracia racial”, pois no campo, sobretudo nos territórios indígenas e nas comunidades quilombolas, são constantes os conflitos e enfrentamentos contra aqueles que, munidos de armas de fogo e legitimados por poderes, tentam a todo momento subtrair o direito adquirido destes povos sobre seus territórios e sobre a vida. Nas cidades as chacinas ocorrem corriqueiramente nas periferias, comunidades e favelas que possuem como alvo preferencialmente negros e negras. Nossas crianças e jovens são mortos dentro e fora de casa, por balas perdidas ou que se perderam das armas de policiais que deveriam zelar pela vida, em uma evidente política de morte. Diante de um cenário de cotidiana violência temos naturalizados estas desumanidades, as quais nos subtraem, enquanto cidadãos, da capacidade de reagir ao contexto de extermínio a que estes grupos são submetidos e isso vale para toda a sociedade e para nós que aqui estamos, servidores(as) da educação sindicalizados(as). Posto essas considerações, esse grupo de trabalho se propõe a discutir e levantar encaminhamentos sobre medidas de combate à necropolítica e ao racismo à partir de nossa realidade enquanto sindicato e instituições de ensino.
GT 4 – Política e poder: o papel do sindicato na luta antirracista e na Rede Federal de Educação
Coordenação: Andrea Moraes (secretária-adjunta de formação política e relações sindicais)
Relatoria 1: Marlene Socorro (Sinasefe IFBA-BA)
Relatoria 2: Alguém do público
Ementa: É incontestável o dado histórico da exclusão das pessoas negras, indígenas e quilombolas em qualquer espaço da sociedade, refletindo, evidentemente, na ocupação dos espaços políticos e de exercício de poder. Aliás, é preciso considerar que a própria concepção moderna de política resulta de uma disputa de poder, e este poder se alicerça, primordialmente na luta de classes, e portanto, no poder econômico. Sendo assim, a exclusão do povo preto e indígenas dos espaços de participação política advém da estrutura racista constituída historicamente desde o período da escravidão, enquanto resultado do empreendimento de acumulação capitalista nos países periféricos como Brasil. Ou seja, em sua própria gênese e função a política tende muito mais a reforçar as opressões do que combatê-las. Nesse sentido, alguns movimentos sociais, para além das políticas institucionais, exercem um papel fundamental na transformação dessa dinâmica e tem sido através deles que as devidas inclusões e reduções dessas desigualdades têm sido efetivadas. É nesse âmbito que devemos inserir o papel dos sindicatos. No presente momento, é preciso compreender que dois dados se apresentam. De um lado, a própria participação de negras, negros, indígenas e quilombolas no mercado de trabalho de uma maneira geral, em relação ao baixo acesso a determinados espaços de poder, como cargos e salários (importante ressaltar que estamos nos trabalhos mais precarizados), considerando aqui principalmente a dificuldade de acesso aos concursos públicos, como os dos serviços públicos federais. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta, a partir de dados de 2020, por exemplo, que dentre as mulheres, principalmente as mulheres negras, temos a pior remuneração do serviço público e ocupando postos que se caracterizam pelo “cuidado”. Em postos de gestão, os homens brancos são 75%, as mulheres brancas são 20%, os homens negros 14% e as mulheres negras, apenas 4%. Sendo assim, há diretamente um impacto nos sindicatos, em termos de acesso a sindicalização e a participação efetiva nos espaços de luta. É evidente que são muitas as questões a serem tratadas e ainda mais, debatidas. Portanto, a proposta desse GT é que não apenas apontemos tais questões, mas possamos ampliar o debate sobre nossos espaços de atuação, bem como sobre os demais espaços e principalmente pensar em como o SINASEFE precisa atuar na luta antirracista.
Download
Saiba mais sobre a metodologia e as ementas dos quatro GTs do 2º ENNIQ clicando aqui para baixar o documento com o detalhamento da mesma (formato PDF).
Programação Completa
22/03/2023 (quarta-feira)
- 09h às 18h – Credenciamento
- 10h às 17h – Oficinas
- Oficina 1 – Palavra cantada, herança da diáspora africana no Brasil. Qual o teu nome?
- Oficina 2 – Introdução às línguas indígenas brasileiras – um panorama sobre a diversidade linguística no Brasil e sua contribuição na formação do português brasileiro
- Oficina 3 – Precisamos falar sobre masculinidade tóxica!
- Oficina 4 – A experiência de formação continuada de professores por meio dos cursos de extensão de cultura tradicional africana
- Oficina 5 – Cinema indígena em Alagoas: resistência contra colonial
- Oficina 6 – Confecção de turbantes
- Oficina 7 – Pinturas corporais/grafismos indígenas
- Oficina 8 – Yoga
- 19h às 22h – Conferência de abertura – Enquanto houver racismo, não há democracia: a luta por direitos de Negres, Indígenas e quilombolas no Brasil
- Palestrantes: Camila Félix, Stânio Vieira, Elaine Lima, Ieda Leal, Leonardo Péricles, Nêgo Bispo e Thiniá Shakti
23/03/2023 (quinta-feira)
- 09h às 12h – Aquilombar-se e aldear-se é preciso: em defesa das identidades e territorialidades no Brasil
- Palestrantes: Camila Dorneles, Elionice Conceição Sacramento, Givanildo Manoel e Leonardo Péricles
- 14h às 16h – 10 anos das cotas raciais: em defesa das ações afirmativas e o (não) lugar do SINASEFE
- Palestrantes: Felipe Tuxá, Lígia Ferreira, Marcilene Garcia e Marlene Socorro
- 16h às 18h – A arte como resistência étnica: linguagens e expressões em movimento de resistência no Brasil
- Palestrantes: Ana Fátima dos Santos, Marcelo Tingui Botó, Maria Rosalina e Richard Plácido
- 19h às 22h – Contra o racismo religioso: pela liberdade dos cultos das religiões de matrizes africanas e cosmologias indígenas
- Palestrantes: Katiuscia Pinheiro, Mametu Kafurengá, Pai Alex e Sassá Tupinambá
24/03/2023 (sexta-feira)
- 07h – Viagem para o Parque Memorial do Quilombo dos Palmares
- 07h – Viagem para a Aldeia Mata da Cafurna
25/03/2023 (sábado)
- 09h às 12h – Práticas antirracistas na Rede Federal: o papel dos Neabs, Neabis e grupos correlatos no combate aos racismos
- Palestrantes: Edilson Baniwa, Laurenir Peniche, Maria do Socorro Santos e Tâmara Lúcia
- 14h às 18h – Grupos de Trabalho (GTs)
- GT 1 – Interseccionalidades, gênero, raça, classe e etnia: e a luta dos povos por um Brasil antirracista
- GT 2 – Políticas e ações afirmativas: 10 anos da lei de cotas, 20 anos da Lei n° 10.639/2003, Lei nº 11.645/2008 e a educação antirracista no Brasil
- GT 3 – Necropolítica e etnocídio: povos periféricos e a luta pelo direito à vida
- GT 4 – Política e poder: o papel do sindicato na luta antirracista e na Rede Federal de Educação
- 20h30 – Confraternização
26/03/2023 (domingo)
- 09h às 12h30 – Plenária final e Encerramento
ENNIQ
O ENNIQ é um encontro recente do sindicato, tendo sua primeira edição realizada de forma online, em 03/10/2020, por iniciativa da Coordenação de Combate às Opressões.
Clique aqui e saiba mais sobre o 2º ENNIQ.
Relembre aqui como foi a 1ª edição do Encontro, que à época se chamava Encontro de Negras, Negros e Indígenas (ENNI).
