A luta contra o governo Bolsonaro: em defesa da Rede Federal de Ensino

Compartilhar

O 33º Congresso do SINASEFE, realizado de 14 a 17 de novembro de 2019, em Brasília-DF, afirmou que a principal tarefa do sindicato é a defesa da Rede Federal de Educação, pois o governo Temer, produto do golpe jurídico-parlamentar que ocorreu no Brasil em 2016, e o crescimento da extrema-direita, com a vitória da candidatura fascista de Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2018, colocaram em risco a nossa existência.

Esta posição foi afirmada no 33º CONSINASEFE quando, por ampla maioria, foi aprovada a Frente Única contra o governo Bolsonaro.

Apesar de ser a vontade da ampla maioria da categoria, esta não é a única posição existente na Direção Nacional (DN) do SINASEFE. Existe em nosso meio quem combate a política de Frente Única, pois ao defenderem que não existiu um golpe no país em 2016 e que o atual governo é uma continuação da exploração da classe dominante contra os explorados, não defendem alianças com setores não-classistas, mesmo que elas sejam para derrotar Bolsonaro.

Encaminhando o que o 33º CONSINASEFE deliberou, a maioria da DN convocou para os dias 15 e 16 de janeiro, em Brasília-DF, uma Reunião Ampliada com a presença das seções sindicais, no mesmo período da reunião do Conif (órgão que reúne os reitores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), com um objetivo claro: construir uma frente com o Conif em defesa da Rede Federal de Ensino, principalmente contra o Future-se e contra a MPV 914/2019.

Esta reunião foi um sucesso! Conseguimos trazer a Brasília-DF um número significativo de seções sindicais (52 sindicalizados de 26 seções) e nos reunimos com o Conif para estabelecer a construção do nosso objetivo: defender a Rede Federal de Educação e, consequentemente, os nossos empregos.

Temos clareza que nossa compreensão dos ataques à Educação Pública não é a mesma que a do Conif, afinal somos uma entidade classista. Porém, temos certeza que ataques institucionais que destroem a Educação Pública podem nos colocar na mesma trincheira de luta que o Conif, para buscarmos derrotar iniciativas do governo que, se aplicadas, destruirão a Rede Federal de Ensino.

Com o objetivo de construir de forma conjunta com o Conif uma resistência aos ataques do governo Bolsonaro, deliberamos por apresentar todas as nossas bandeiras de luta em defesa da Educação Pública, solicitando um posicionamento dos reitores sobre o que nos unifica dentre essas bandeiras. Confira aqui a Carta Aberta do SINASEFE aprovada pela Reunião Ampliada da DN que apresentamos ao Conif no dia 16 de janeiro.

O objetivo está claro: unir forças com o Conif nos pontos comuns para derrotar Bolsonaro e suas medidas de destruição da Educação Pública.

Apesar da deliberação do 33º CONSINASEFE e da Reunião Ampliada da DN, um setor minoritário do sindicato, que foi contra a realização da Reunião, tentou de todas as formas destruir qualquer iniciativa comum da nossa entidade com o Conif. Essas atitudes favorecem apenas aos interesses do governo Bolsonaro de destruir a Rede Federal de Ensino.

Na audiência com o Conif, ouvimos o interesse dos reitores em lutar conosco pela revogação da MPV 914/2019 – que ataca a democracia e a autonomia dos nossos Institutos Federais (IFs) e do Colégio Pedro II. Numa posição bastante progressiva, o Conif divulgou uma Nota Pública que:

  1. propõe a revogação desta Medida Provisória;
  2. defende a paridade nas eleições para reitor;
  3. e se posiciona contra a lista tríplice.

Neste encontro com o Conif tivemos, ainda, a oportunidade de falar para todos os reitores e reitoras, onde apresentamos nossa proposta e afirmamos que estamos construindo, em várias unidades da nossa Rede, debates sobre os ataques à Educação Pública nas semanas pedagógicas – onde teremos liberdade e autonomia para defender nossas posições.

Junto ao Conif, estamos construindo uma Audiência Pública no Congresso Nacional na Comissão em Defesa dos IFs e estamos dispostos a percorrer o Congresso na busca de convencer os parlamentares a votar contra a MPV 914/2019.

É importante e imperativo estabelecer iniciativas imediatas contra a MPV 914/2019, pois a mesma já está em vigor e tem um prazo de 120 dias (a ser contado a partir de 03/02) para ser votada, portanto urge a necessidade de realizarmos inciativas contra esse ataque à autonomia e democracia nas Instituições Federais de Ensino (IFEs).

Paralelamente a essas iniciativas, precisamos continuar o diálogo com o Conif para aumentar nossa unidade em outros pontos que ainda podemos avançar, como a defesa da garantia de verbas públicas, a luta contra o Future-se, a defesa dos cursos integrados e outros.

Essa unidade com o Conif potencializa nossa luta, garante que falemos sobre os ataques à Rede Federal de Ensino à nossa base e, com isso, cria condições favoráveis para derrotar Bolsonaro.

Ao fogo amigo que tenta desconstruir iniciativas comuns com setores não-classistas, que não reconhece o golpe jurídico-parlamentar e que considera que sozinhos poderemos derrotar o governo Bolsonaro, nos resta combater essas posições sectárias e irresponsáveis, as quais fortalecem a direita e seus interesses de destruição da Educação Pública em nosso país.

A tarefa de derrotar o governo Bolsonaro não será fácil. Nossos empregos, nossas Instituições de Ensino e os serviços públicos estão ameaçados. Unir forças com todos os que se disponham a lutar será de fundamental importância para garantir nossa vitória.

Essa é a posição da nossa entidade, deliberada por ampla maioria no 33º CONSINASEFE.

Assinam esse texto 14 diretores do SINASEFE NACIONAL:
Carlos Magno Augusto Sampaio
Coordenador Geral
Carlos David de Carvalho Lobão
Coordenador Geral
Rúbia Graziela de Souza Sagaz
Secretária Geral
José Luiz Papa
1º Tesoureiro
Sílvio Sérgio Oliveira Rodrigues
Coordenador de Pessoal Docente
Lucrécia Helena Iacovino
Secretária de Comunicação
Michelangelo Marques Torres
Secretário-adjunto de Comunicação
Ana Lopes Bastos
Secretária-adjunta de Políticas Educacionais e Culturais
Daniela Zanotti
Secretária-adjunta de Formação Política e Relações Sindicais
Jeanne Rodrigues Bittencourt
Secretária-adjunta Jurídica e Relação de Trabalho
Sônia Regina Adão
Secretária-adjunta de Combate às Opressões
Saulo Daniel Campos de Oliveira
1º Suplente da Direção Nacional
Evaldo Gonçalves Silva
2º Suplente da Direção Nacional
Clarissa Maciel Cavalcante
3ª Suplente da Direção Nacional