Postagem atualizada em 26/10/2023 às 18h50
Enquanto os servidores federais aguardam resposta do Governo Lula sobre a recomposição salarial, dentro das reuniões da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), uma notícia na imprensa chamou a atenção das categorias.
A equiparação entre os benefícios dos servidores do Poder Executivo com os dos demais Poderes (Legislativo e Judiciário), levando em consideração para a equiparação o maior valor pago, pode ser incluída no Orçamento de 2024.
Segundo o jornal O Povo (veja coluna abaixo), o relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), Danilo Forte (União-CE), acena com a possibilidade de inserir a previsão no texto.
À discussão cabe, segundo o deputado, passar pelos Ministérios da Fazenda (do ministro Fernando Haddad) e do Planejamento (da ministra Simone Tebet). A solicitação da inclusão teria sido feita pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), da ministra Esther Dweck.
Caso aprovada, um dos benefícios (o auxílios alimentação) pode ser elevado para os servidores do Executivo dos atuais R$ 658,00 para R$ 1.194,00.
A demanda dos servidores públicos também se estende a solicitar a concessão de reajuste dos benefícios a um percentual bem superior ao da inflação acumulada.
São 11 os benefícios a serem equiparados entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Em todos eles, os valores pagos aos servidores do Executivo são menores. Esses benefícios são:
- Adicional de Atividades Penosas
- Adicional de Insalubridade
- Adicional de Periculosidade
- Adicional Noturno
- Auxílio Alimentação
- Auxílio Creche
- Auxílio Funeral
- Auxílio Natalidade
- Auxílio Reclusão
- Auxílio Transporte
- Contrapartida Saúde
Eixos de reivindicação da Campanha Salarial 2024
- Recomposição Salarial das perdas acumuladas a partir de julho de 2010;
- Equiparação entre os benefícios dos servidores e servidoras do Poder Executivo com os dos demais Poderes (Legislativo e Judiciário);
- Instalação, em caráter de urgência, das Mesas Específicas e Temporárias (que debaterão a reestruturação das carreiras);
- Revogaço (revogação de todas as Medidas Provisórias, Portarias e Decretos que atacam os servidores e os serviços públicos).
Leia também
- Equiparação de benefícios entre os Três Poderes é principal demanda da Campanha Salarial de 2024 (Extra)
- Equiparação nos auxílios dos servidores vai estar na LDO (Sindsifce)
- Senado pode analisar unificação do auxílio alimentação no serviço público federal (Senado)
