Postagem atualizada em 12/07/2020 às 19h07
O Sinasefe CMR-Eampe-PE conquistou uma importante vitória judicial: em decisão liminar expedida na última sexta-feira (22/05), a Justiça Federal suspendeu as aulas presenciais na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (Eampe).
Com a decisão, os servidores civis da Eampe poderão desenvolver suas atividades remotamente, protegendo suas vidas neste momento de pandemia da COVID-19.
Flávio Barbosa, diretor do Sinasefe CMR-Eampe-PE, comemorou a decisão da Justiça: “os trabalhadores da Eampe ainda estavam dando aulas presenciais, com muito medo, muito receio e muita insegurança, mas por meio de nossa Assessoria Jurídica conseguimos uma liminar que suspende o trabalho em sala de aula, eles agora vão fazer o trabalho remoto.”
Posição do sindicato
O SINASEFE defende que todas as vidas importam e que durante a pandemia, no período de suspensão das aulas por motivos sanitários, a liberação do comparecimento aos locais de trabalho deve ser para todos os servidores: docentes, técnico-administrativos e terceirizados. Os estudantes devem ter essa mesma dispensa de comparecimento.
O sindicato também é a favor da suspensão dos calendários letivos e pediu a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – confirmada na semana passada.
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Baixe aqui a decisão judicial que suspendeu as aulas presenciais na Eampe (formato PDF, 15 páginas).
