Postagem atualizada em 22/09/2023 às 14h46
O Documento Base “Contribuições do SINASEFE na construção de Políticas Públicas para a Educação Profissional e Tecnológica Brasileira: 15 anos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”, construído pelo GT Políticas Educacionais e Culturais (realizado em 15/06 e 16/06), sob organização da Coordenação de Políticas Educacionais e Culturais da Direção Nacional (DN) do SINASEFE, será discutido em dois dias (seis turnos) do 35º CONSINASEFE.
A redação final do Documento Base será apresentada pelo sindicato em todas as instâncias de definição das políticas públicas para a Educação Profissional e Tecnológica. Tal publicação terá ampla divulgação junto ao Ministério da Educação (MEC), Ministério da Defesa (MD), Congresso Nacional, Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, bem como junto às instituições educacionais que compõem a Educação Federal.
Poderão ser enviadas contribuições para a redação do documento final, que serão analisadas pelo 35º CONSINASEFE. Para tanto, tais contribuições deverão ser enviadas até 1º de novembro, através do formulário online disponível em https://forms.gle/LujvHUR9wZfAE4x97.
Será permitido o envio de sugestões para o Documento Base advindas de GTs de Políticas Educacionais das seções sindicais do SINASEFE. Para tanto, deverão ser anexadas no formulário online (link do formulário no parágrafo acima):
- a ata de assembleia da seção sindical que deliberou pela criação do referido GT, informando seus participantes (acompanhada da lista de presença ou captura da tela, no caso de assembleia virtual);
- a ata da reunião do GT onde conste a deliberação sobre a proposta encaminhada de modificação do texto (acompanhada da lista de presença ou captura da tela, no caso de reunião virtual);
- documento em PDF com o texto dos destaques – baixe aqui o modelo de documento para registro dos destaques.
As sugestões de modificação do texto poderão, conforme o formulário, referir-se à exclusão de parágrafo(s), inclusão de parágrafo(s) ou alteração de redação de parágrafo(s).
Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail politicaseducacionais@sinasefe.org.br.
Todas as sugestões recebidas serão disponibilizadas em local específico para esse fim, aqui no site do SINASEFE, em um prazo de até 72 horas após seu recebimento, verificado o atendimento das condicionantes acima expostas.
A sistematização das propostas para o debate na plenária do 35º CONSINASEFE ficará a cargo da Coordenação de Políticas Educacionais e Culturais do sindicato, que poderá aglutinar propostas de semelhante teor, com a concordância dos GTs de Políticas Educacionais e Culturais das bases proponentes.
As votações das propostas de alterações se darão através dos seguintes encaminhamentos:
- Leitura do texto a ser modificado no Documento Base;
- Leitura da(s) proposta(s) de alteração;
- Defesa da redação inicial – 3 minutos;
- Defesa da(s) nova(s) redação(ções) – 3 minutos para cada;
- Votação no plenário sendo a proposta 1 a redação original e proposta(s) 2 (3, 4, 5 etc) a(s) nova(s) redação(ções);
- Abstenções permitirão a declaração do voto em tempo não superior a 1 minuto
Os parágrafos do Documento Base que não receberem propostas de alterações serão considerados aprovados e constarão no documento final.
Veja o Documento Base abaixo e/ou baixe o arquivo aqui.
