MST obtém vitória contra despejo

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Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) conseguiu uma vitória na luta contra o despejo do Centro de Formação Paulo Freire (CFPF), que funciona desde 1999 no Assentamento Normandia, em Caruaru-PE.

O desembargador Manoel Erhardt, do TRF-5, decidiu pela suspensão da decisão do juiz da 24ª Vara Federal de Pernambuco (que determinava a desocupação do CFPF da área coletiva do Assentamento Normandia.

O magistrado acolheu o pedido realizado pelos advogados do CFPF por meio de um agravo de instrumento interposto contra a decisão do juiz federal, que se negou a conhecer a impugnação ao cumprimento de sentença interposta pelos advogados na ação de execução da reintegração de posse.

Manoel Erhardt também acolheu pedido de suspensão feito pelo advogado da Associação dos Trabalhadores do Assentamento Normandia, que havia solicitado ingressar no processo de execução para defender a posse e a propriedade dos bens dos assentados que seriam prejudicados com a reintegração de posse, caso ocorresse.

O despejo foi solicitado à Justiça pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas foi a própria equipe técnica do órgão que, em 1998, orientou que a sede do assentamento Normandia fosse utilizada de forma coletiva para a capacitação e formação dos assentados de Pernambuco.

Segundo o MST, a casa-sede do CFPF tem capacidade para abrigar 240 pessoas e o espaço conta com cozinha, refeitório, telecentro, Casa da Juventude, Academia das Cidades (criada em parceria com o governo estadual), Academia do Campo, quadra esportiva e uma Ciranda Infantil (creche), construída em parceria com a Federação Unificada dos Petroleiros (FUP).

O espaço conta, ainda, com três agroindústrias que pertencem à cooperativa agropecuária de Normandia: de beneficiamento de carne; raízes e tubérculos: e a de pães e bolos.

Após as duas decisões do desembargador Manoel Erhardt, a decisão de reintegração está suspensa até que os dois recursos sejam julgados pelo Tribunal.

O SINASEFE debateu a dramática situação do CFPF na 161ª PLENA e aprovou por apoiar a MST na resistência em defesa do Centro, que é o maior espaço de formação do MST na região nordeste.

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