Postagem atualizada em 24/11/2023 às 15h57
Todos os anos, repetidas vezes, algumas datas surgem nas redes sociais para nos lembrar que há uma luta histórica sendo travada em todas as sociedades: a luta básica pelo direito a viver, de existir das mulheres. Em pleno século 21, o avanço da violência contra a mulher, em suas diversas formas, ainda é um desafio a ser vencido.
Para tal, precisamos lembrar que o dia 25 de novembro marca o Dia internacional Pela Eliminação da Violência Contra a Mulher. A data foi promulgada pela ONU em 1999 para denunciar, conscientizar e cobrar políticas públicas para sua erradicação.
No Brasil, o período é marcado por um chamado para 21 dias de ativismo, iniciados ainda no Dia de Zumbi e da Consciência Negra e encerrados no dia 10 de dezembro no Dia dos Direitos Humanos.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), em todo o mundo, nos dias atuais, estima-se que cerca de 1 em cada 3 mulheres seja submetida a algum tipo de violência, o que representa cerca de 736 milhões de mulheres.
No Brasil, segundo o Anuário do Fórum Brasileiro da Segurança Pública, além do aumento de casos de estupro, onde 88,7% das vítimas se identificavam pelo sexo feminino, o feminicídio também foi um dos crimes que tiveram aumento de registros em 2022: foram 1.437 casos registrados no Brasil. Em comparação com 2021 – quando foram 1.347 casos, foi registrado um aumento de 6,1%. Os homicídios de mulheres aumentaram 1,2% de um ano para o outro.
Os dados evidenciam o quadro de violência que as mulheres estão submetidas no Brasil e no mundo. E, mais ainda, demonstram que essa violência tem rosto, e que a grande maioria das vezes quem a pratica não só são homens, como fundamentalmente, homens próximos das vítimas.
Precisamos apontar que os dados de tais violências não são naturais, são eles mesmos produtos de uma sociedade em que mulheres são tratadas como objetos, e com o todo objeto, mera propriedade de outrem. Essa base material é dada pelas relações patriarcais, tranquilamente apropriadas pelo capitalismo.
A autora feminista Mirla Cisne destaca:
A origem do patriarcado, portanto, está radicalmente ligada à apropriação masculina sobre o corpo da mulher, ou seja, ele veio legitimar a possibilidade de o homem poder ‘impor à mulher um grande número de gravidezes a fim de gerar mão de obra abundante em seu próprio benefício’
(Feminismo e Consciência de Classe no Brasil, de Mirla Cisne)
Nas palavras de Saffioti (2004, p.58), esse novo sistema tornou as mulheres “objetos de satisfação sexual dos homens, reprodutores de herdeiros, de força de trabalho e novas reprodutoras” (Gênero, Patriarcado e Violência, de Heleieth Safiotti).
A reprodução dessas relações de poder irá se manifestar nas mais diversas formas de violência. Quais sejam, a violência política, psicológica, patrimonial, obstétrica, dentre outras são base da escalada da violência contra a mulher.
Nesse sentido apontamos, nessa data, que é preciso desenvolver duas frentes de lutas para conscientização e erradicação da opressão contra a mulher:
- garantir a ampliação das políticas públicas: desde as delegacias 24h, com atendimento humanizado e profissionalizado até o devido acolhimento às vítimas;
- em paralelo, é preciso combater todas as formas de opressão e o sistema de exploração econômica que nos desumaniza.
É necessário aliar a luta cotidiana a transformação da sociedade, por um mundo como nas palavras de Rosa Luxemburgo: “[…] onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres”.
Coordenação de Políticas para Mulheres do SINASEFE
