SINASEFE pede interdição de Bolsonaro ao MPF

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O SINASEFE protocolou no Ministério Público Federal (MPF), nesta quinta-feira (26/03), uma representação para interditar o presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido). A peça inicial do processo, elaborada pelo escritório Wagner Advogados Associados, também foi assinada pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

Motivação
O pedido é motivado pela atuação desastrosa de Bolsonaro em relação à emergência sanitária decorrente pandemia de COVID-19, especialmente após o pronunciamento veiculado em rádio e TV em 24/03/20.
No entendimento das entidades, Bolsonaro não se mostra no exercício pleno das suas faculdades mentais ao minimizar os impactos de uma doença considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e pelo próprio Ministério da Saúde de seu governo, como uma pandemia, interpretando a grave emergência sanitária como uma fantasiosa conspiração entre os meios de comunicação e algumas autoridades que ele considera como seus adversários políticos, os quais estariam obstinados em lhe afastar do poder.

Quebra do isolamento
Atitudes totalmente ilógicas colocam em dúvida se Bolsonaro está no pleno exercício das suas faculdades mentais. Afinal, ao agir assim ele colocou em risco a própria vida e a de centenas de pessoas, visando apenas favorecimento político:

  • não divulgou os resultados dos testes aos quais se submeteu para detecção da COVID-19 após o retorno de viagem aos Estados Unidos;
  • ignorou o isolamento que lhe foi imposto pelo Ministério da Saúde (via Protocolo Operação Regresso);
  • participou das manifestações que ele mesmo ajudou a convocar, quando teve contado direto com, pelo menos 272 pessoas.

Confusão mental
As entidades sindicais defendem ainda ainda que existem nítidos indícios de confusão mental severa quando Bolsonaro:

  • vê nas medidas sanitárias adotadas, contra o perigo real que assola a população brasileira, como meras hostilidades contra a sua própria pessoa;
  • quando se enxerga como um líder cristão preocupado com o bem da pátria querida, mas que, ao mesmo tempo, minimiza a importância da vida daqueles com mais de 60 anos ou que, mais novos, apresentam doenças que os colocam em risco de vida ante a COVID-19;
  • quando não apresenta lógica em raciocínios de desenvolvimento simples como quando questiona o fechamento das escolas para logo a seguir dizer que devemos nos preocupar em não transmitir os vírus para os outros, “em especial aos nossos queridos pais e avós”; e, ainda,
  • quando não é capaz de discernir o próprio cinismo ao render homenagens às equipes sanitárias que arriscam suas vidas no papel de escudo humano entre a sociedade e a COVID-19 após um pronunciamento que ignora, solenemente, os pedidos desesperados destas mesmas equipes no sentido de que as pessoas se mantenham em isolamento e distanciamento social.

No entendimento do SINASEFE é incontroverso que a emergência sanitária que decorre da COVID-19 expôs, de forma irrefutável, o fato de que Bolsonaro possui fortes indícios de transtornos de ordem mental. Essa condição não apenas o incapacita para os atos da vida civil e, consequentemente, para o exercício do cargo de presidente, mas representa grave risco para a população brasileira.

Cabe ao MPF apreciar a representação e adotar as medidas que entender adequadas.

Destituição
O SINASEFE também articula a apresentação de um pedido de destituição (impeachment) de Bolsonaro ao Congresso Nacional.

*Com informações divulgadas pelo escritório Wagner Advogados Associados

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