Postagem atualizada em 13/10/2023 às 17h53
O SINASEFE rechaça e se manifesta absolutamente contrário a todas(os) deputadas(os) conservadores e alinhados à política da extrema-direita que se colocam na condição de fiscalizadores (as) do trabalho da educação sem ter formação, experiência e conhecimento para isso. Nesse sentido, repudiamos a criação, nesta terça-feira (10/10), da Frente Parlamentar em Defesa da Educação sem Doutrinação Ideológica (FPDE), mais um artifício de perseguição aos(às) trabalhadores(as) da educação.
Essa frente, na verdade, tenta novamente implementar o projeto “Escola Sem Partido” que já foi considerado inconstitucional. Esse ajuntamento de parlamentares reúne por uma série de pessoas que respondem por crimes e graves acusações. São parlamentares completamente alheios ao debate educacional no país e que não têm o menor direito de atentar contra a educação pública e contra seus(suas) trabalhadores(as).
É notório o avanço da intervenção dos setores conservadores na agenda educacional brasileira não apenas na disputa direta por recursos públicos, mas, igualmente no campo ideológico, moldando a consciência, a qualificação e o destino de toda uma geração de jovens trabalhadores. No Brasil, alia-se à escalada privatista e de desmonte, o neofascismo, a ascensão da extrema-direita e o avanço das pautas conservadoras como cortina de fumaça obscurecendo os problemas estruturais da educação pública.
A criação dessa Frente Parlamentar se soma ao Escola sem Partido, a fim de cercear a liberdade de cátedra, operando a censura dentro das escolas, universidades e institutos federais, a perseguição política a profissionais (TAEs e docentes) que constroem a luta política em defesa da educação pública, gratuita, laica, democrática e socialmente referenciada em seus locais de trabalho e no espaço sindical. Diante da Frente, e da continuidade da política bolsonarista, é necessário lembrar que, durante o governo Bolsonaro, foi deflagrada uma guerra ideológica para desmoralizar e criminalizar os profissionais da educação, enquanto o percentual de investimentos do PIB na educação foi o pior da história da Nova República: míseros 2,49% (em 2020 e 2021) e 2,7 % (em 2022) – e o Ministério da Educação se tornou, explicitamente, um balcão de negócios literalmente a preço de ouro.
A fundação da Frente acontece próxima de datas emblemáticas, como o Dia das Crianças e o Dia das(os) Professoras(es) e demonstra a disposição da direita bolsonarista de seguir com sua agenda suja e asquerosa, estimulando a violência e o ódio no ambiente escolar. O grupo é presidido pelos deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Nikolas Ferreira (PL-MG) e coordenado pelo deputado Luciano Zucco (Republicanos-RS). Já em seu lançamento, a frente se mostrou ao que serve: incitar a violência e propagar o ódio. O deputado Gustavo Gayer diz para pais e responsáveis “irem pra cima” de professores “seguidores de Paulo Freire e maconheiros“.
Essa recorrente perseguição acaba por contribuir para a violência às escolas (como o ataque que vitimou um adolescente de 13 anos em Poços de Caldas-MG), porque coloca a escola como uma instituição que supostamente ameaçaria os valores sociais, quando, na verdade, é a instituição que defende a democracia, a laicidade, a ciência e a tolerância e respeito às diferenças que garantem a dignidade, todos princípios do Brasil segundo a Constituição Cidadã que completou 35 anos neste mês e que esses deputados insistem em desrespeitar.
A extrema direita brasileira – entusiasta e apoiadora do regime teocrático, de apartheid e racista de Israel – também se vale de mecanismos de perseguição ilegais, como o canal criado pelo Instituto Brasil pela Liberdade, para identificar professores que apoiem o povo palestino e denunciem as violências do regime israelense, visando perseguir e gerar constrangimentos a esses educadores dentro das instituições de ensino – medida tão preocupante quanto perigosa, pois pode desinformar a população e criar situações de violência contra educadores pelo Brasil.
Diante disso, o SINASEFE, uma das entidades fundadoras da Frente Escola Sem Mordaça (em 2016), reafirma que a verdadeira defesa da educação passa pela liberdade de expressão e de cátedra nos estabelecimentos de ensino. A escola deve ser um ambiente livre de quaisquer formas de opressão, violência e censura, promovendo uma educação libertadora.
Basta de perseguição aos(às) trabalhadores(as) da educação!
A extrema-direita não pode determinar a educação dos (as) filhos (as) da classe trabalhadora!
Chega de retrocessos na educação pública!
Direção Nacional do SINASEFE
Baixe a nota acima no timbre do SINASEFE (formato PDF, 2 páginas).
