Confira os encaminhamentos da 167ª PLENA

Postagem atualizada em 04/08/2021 às 0h34

O SINASEFE realizou em 22 de maio de 2021 a sua 167ª PLENA. O fórum, que aconteceu pela quinta vez de maneira virtual em virtude da pandemia de COVID-19, teve a participação de 100 pessoas (55 delegados; 28 membros e convidados da Direção Nacional; e 17 observadores) de 36 seções sindicais.

Deliberações

1. A Secretaria Geral do SINASEFE encaminhará um levantamento nacional da situação das eleições em cada seção sindical. Será encaminhado um formulário próprio solicitando informações sobre os prazos de mandatos, a constituição das diretorias, se encontram-se em processo eleitoral ou não etc.
2. A Secretaria Geral do SINASEFE encaminhará um recadastramento geral a fim de atualizar todos os dados das seções sindicais, como endereços, telefones, e-mails etc.
3. O SINASEFE, sem renunciar às suas lutas específicas em defesa da Rede Federal de Ensino e das nossas carreiras, deve ter uma participação, com todo nosso empenho, no Comitê Nacional Fora Bolsonaro.
4. Sem abrir mão do protagonismo do SINASEFE, fortalecer a Campanha do Fonasefe contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), incentivando e participando de todas as iniciativas construída por esse fórum.
5. O SINASEFE deve coordenar e orientar, conjuntamente com as direções locais, as lutas das seções sindicais contra as Portarias e Instruções Normativas do Governo Federal.
6. O SINASEFE deve participar e fortalecer a Frente Nacional por um PNLD Democrático, debatendo o reconhecimento que as mudanças neste plano são parte de um ataque maior à Educação Pública como direito.
7. O SINASEFE construirá a luta pelo Fora Bolsonaro e pretende estar com todas as organizações e lideranças da esquerda do país.
8. O SINASEFE responderá com Greve Sanitária caso haja determinação de retorno ao trabalho presencial ou semipresencial/híbrido sem condições sanitárias dentro dos padrões internacionais de biossegurança, pois não basta a vacinação de docentes e técnico-administrativos da nossa base. Não voltaremos às aulas presenciais sem condições sanitárias para toda a comunidade escolar, incluindo nossas famílias, os estudantes e suas famílias. Não aceitaremos que índices de ocupação de UTIs sejam os únicos indicadores para o nosso retorno. Não seremos cúmplices do genocídio praticado por Bolsonaro!
9. Que as seções sindicais procurem se manifestar contra a intervenção no IFSC e articulem representantes nos Conselhos Superiores para que estes, nas diversas Instituições Federais de Ensino (IFEs), se posicionem contra a intervenção e pelas imediatas nomeações do professor Maurício Gariba Júnior (reitor legitimamente eleito) e de todos os diretores de campi que estão nomeados na condição de Pro tempore. Que o SINASEFE participe do Seminário construído por este movimento.
10. Prioridade na mobilização da categoria para participar (inclusive presencialmente) dos atos unificados dos dias 26 e 29 de maio, propondo que o SINASEFE atue na organização dos mesmos, participando da Frente Fora Bolsonaro e contribuindo para que os atos tenham comissões sanitárias e de segurança, a fim de que sejam seguros do ponto de vista da saúde e reduzam ao máximo os riscos de infecção.
11. Que as seções sindicais procurem se manifestar em apoio à greve sanitária do Sinasefe CMRJ-RJ (que já dura oito meses) e também do Sinasefe CMB-DF, Sinasefe Manaus-AM (CMM) e Fundação Osório.
12. Articular a elaboração de um memorial em respeito aos mortos por COVID-19 ligados à Rede Federal de Educação e fazer um mapeamento desses falecimentos.
13. Orientar as seções sindicais à realização de debates com deputados federais e senadores sobre a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) em conjunto com as outras entidades do serviço público nos estados e com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.
14. Que a Comissão de Solidaridade do SINASEFE, junto ao Comitê de Solidariedade das bases do Rio de Janeiro, se coloquem à disposição da Associação do Jacarezinho para ajudá-los no que for possível, por meio de cestas básicas e outras necessidades que a comunidade necessite, dentro do regramento da Comissão.
15. Aderir e convocar a base para as manifestações do dia 29/05, com os motes do Comitê Fora Bolsonaro e incluir: “Se o governo é pior que o vírus, povo na rua, fora Bolsonaro!”
16. Conduzir uma reunião entre as seções sindicais dos Colégio do Exército para lidar com a questão dos direitos autorais e da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC), no caso do material requerido pela Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Depa).
17. Autoriza a reativação da Comissão de Solidariedade, nos moldes do regramento já amplamente divulgado.
18. Denuncia as práticas antidemocráticas de reitores que desrespeitem a democracia nas IFEs. As seções apresentarão denúncias ao SINASEFE, que as encaminhará a todos os fóruns que os reitores participem. Uma moção de repúdio que será encaminhada pelo Sindscope-RJ.
19. Encaminhar à 168ª Plenária Nacional a discussão sobre o ressarcimento do valor que a DN pagou por uma ação judicial.

Prorrogação do mandato da DN

O mandato da gestão 2018-2020 da DN foi prorrogado até 31 de dezembro de 2021. O 34º CONSINASEFE, que deverá acontecer em Brasília-DF para eleger a próxima gestão da DN, será realizado de modo presencial, assim que houver condição sanitária adequada para sua realização.

Moção de solidariedade aos metroviários do DF e de repúdio ao governador Ibaneis Rocha

As delegadas e os delegados das seções sindicais do SINASEFE presentes na 167ª Plenária Nacional da entidade se solidarizam com a greve e as lutas dos trabalhadores metroviários do Distrito Federal, em defesa dos seus benefícios e direitos sociais e pelo Metrô enquanto patrimônio público da população brasiliense.

O SINASEFE também repudia a truculência do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e a direção do Metrô-DF, que não negocia com os metroviários – mesmo com a mediação do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – e está cortando os salários e os benefícios (alimentação e saúde) dos dirigentes sindicais do SindMetrô-DF – criminalizando o movimento e colocando os trabalhadores em situação de vulnerabilidade.

A greve e as lutas dos metroviários e do SindMetrô-DF devem ser apoiadas por todos os trabalhadores do país em defesa dos servidores públicos e em defesa dos serviços públicos, especialmente num setor que promove a mobilidade urbana de milhares de homens e mulheres da classe trabalhadora na capital brasileira.

Downloads

• Encaminhamentos sistematizados da 167ª Plenária Nacional (formato PDF, tamanho A4, 3 páginas)
• Ata da 167ª Plenária Nacional (formato PDF, tamanho A4, 11 páginas)
• Ata da 167ª Plenária Nacional registrada (formato PDF, tamanho A4, 17 páginas)

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