Postagem atualizada em 12/04/2024 às 21h07
O governo federal agendou para a próxima sexta-feira (19/04) duas reuniões da Mesa Específica Temporária, que trata da reestruturação das carreiras.
Recebidos pelo SINASEFE na tarde desta sexta-feira (12/04), os convites da 4ª rodada de reuniões desta instância negocial, agendam a mesa de técnico-administrativos(as) para 10h e de docentes para 14h30.
Diferente das reuniões anteriores, quando o MGI levou 142 dias para marcar os encontros, a próxima rodada acontecerá com um intervalo de 57 dias. A reestruturação das carreiras está entre as principais reivindicações da greve do SINASEFE.
Veja os convites abaixo:
Histórico
O SINASEFE protocolou, em 02/08/23, junto ao MGI, suas propostas de reestruturação de carreira . Os documentos, atualizados em fóruns recentes do sindicato nacional, tratam do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) e do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal (PCCMF/EBTT).
O MGI instalou, no mês de setembro de 2023, mesas Específicas e Temporárias com diferentes categorias, sendo duas delas vinculadas ao SINASEFE: uma da carreira TAE e outra da carreira docente. No dia 3 de outubro de 2023 as entidades apresentaram ao governo suas propostas de reestruturação de carreiras, além de apresentar as propostas (protocoladas desde o início de agosto de 2023), o sindicato reforçou a cobrança pela revogação urgente da Instrução Normativa SGP/ME nº 66/2022.
Em 22/02/24, na 3ª reunião da Mesa Específica e Temporária da área da Educação, apesar do intervalo de 142 dias entre as reuniões, o governo não apresentou resposta concreta às propostas apresentas pelas entidades sindicais. Sem apresentar avanços concretos no processo de reestruturação, o governo apenas acenou com o mesmo percentual de reajuste oferecido aos SPFs em geral (4,5% para 2025 e 4,5% para 2026).
Ainda no âmbito da reestruturação, no caso do PCCTAE, Ministério da Educação (MEC) divulgou no dia 01/04 o relatório final do Grupo de Trabalho (GT) criado no âmbito da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CNSCCTAE). Construído com a participação do SINASEFE, o documento foi entregue em 27/03 ao ministro da Educação, Camilo Santana, e à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck em Brasília-DF.
Fundamental e urgente, a luta pela reestruturação das carreiras de técnico-administrativos(as) e de docentes, já envolve, há meses, milhares de trabalhadores(as) de todo Brasil. No âmbito do SINASEFE – e das seções sindicais que o compõem – o debate e a mobilização se ampliaram cada dia mais. Antes de deflagrar a greve atual, foram realizadas numerosas atividades, tanto nacionalmente quanto localmente: grupos de trabalho, plenárias, paralisações, jornadas de luta, panfletagens, lives, seminários, rodas de conversa e reuniões. Relembre aqui as ações desde fevereiro de 2023.
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