Postagem atualizada em 20/03/2024 às 17h00
O SINASEFE participou, nesta quinta-feira (22/02), da 3ª reunião da Mesa Específica e Temporária da área da Educação (cargos técnico-administrativos), pautando a carreira. Sem apresentar avanços concretos no processo de reestruturação, o governo acenou com o mesmo percentual de reajuste oferecido aos docentes, e aos SPFs em geral (4,5% para 2025 e 4,5% para 2026).
Em estado de greve desde sua 186ª PLENA, o SINASEFE já convocou diversas mobilizações pela reestruturação da carreira TAE e segue destacando a centralidade da participação de todas e todos. Também nesta quinta, diversos estados registraram mobilizações conjuntas (SINASEFE, Andes-SN e Fasubra) com panfletagens, paralisações e manifestações. Nas proximidades do MGI, no horário da mesa de negociação, centenas de trabalhadoras(es) reforçavam o grito: reestruturação já!
Informe do SINASEFE
Para David Lobão (coordenador geral do SINASEFE), a falta de compromisso do governo com a reestruturação é inaceitável. “O governo relatou 11 pontos das propostas da Fasubra e do SINASEFE , sem se comprometer com nenhum deles. Em três, apenas, falou de possibilidades, que iria estudar. Apresenta como proposta reajustes lineares de 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026, em 2024: congelamento de salários. Inaceitável!” comentou o coordenador.
Lucrécia Helena Iacovino (coordenadora de pessoal TAE e membro da CNS) denunciou a tentativa do governo de confundir a categoria e misturar os assuntos das mesas de negociação. “Então, o que nós temos pra agora é muita luta, é muita mobilização pra que a gente possa que esse governo realmente nos deixe e comece a como nós devemos ser tratados: com respeito e consideração!” ressaltou a coordenadora.
Grazielle Nayara Felicio Silva (membro da CNS), também rechaçou a ‘proposta’ do governo. É uma vergonha, não é coerente com aquilo que ele tem dito. Pelo contrário, nos coloca no mesmo bojo de todos os servidores públicos e nos oferece uma proposta que já tem sido colocada na mesa de negociação geral. Então é muito importante que a gente siga mobilizado e intensifique as nossas lutas, porque sem lutas nós não conseguiremos a reestruturação das nossas carreiras” destaca Grazielle.
Leewertton de Souza Marreiro (membro da CNS) comentou que a impressão que ficou após a reunião foi de que o governo não analisou, de fato, as propostas das entidades e destacou a importância de construir o movimento grevista. “Tem uma coisa em comum em todas as outras carreiras que foram reestruturadas antes da nossa: é a mobilização e a luta. Então pessoal, não tem mais o que aguardar, temos que construir agora, de maneira cada vez mais forte, o nosso movimento grevista. Inclusive para forçar o governo a chegar ao entendimento que a pior carreira, a pior remuneração do serviço público, necessita de um tratamento diferenciado pra sair da situação que se encontra” destacou Leewertton.
Daniel Farias (dirigente da Fasubra) também comentou a reunião, ressaltando que o governo não sinalizou qualquer mudança remuneratória em 2024. “Eu só queria deixar claro pra todos vocês que o governo apresentou zero para agora, o que é inaceitável na atual situação”, defende Daniel.
Análise do MGI
Ao longo da reunião, que durou mais de 3h, o governo apresentou sua análise do que chamou de “pleitos prioritários” nas propostas das entidades. Confira o documento elaborado pelo MGI (Deret/SRT):
Proposta de malha unificada das entidades
O SINASEFE formalizou, em (06/02), sua adesão ao modelo proposto pela Fasubra de malha salarial reestruturada do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). Nesta proposta de malha passaria a existir uma estrutura lateral de três Níveis de classificação (NC). “(…) com sua interpolação ocorrendo através do percentual dos Níveis de Classificação C e D com o E, através da seguinte proporção: Piso do NC-C equivalente a 40% do Piso do NC-E; Piso do NC-D equivalente a 60% do NC-E” explicou a CNS do SINASEFE em relatório recente.
Histórico
O SINASEFE protocolou, em 02/08/23, junto ao MGI, suas propostas de reestruturação de carreira . Os documentos, atualizados em fóruns recentes do sindicato nacional, tratam do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) e do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal (PCCMF/EBTT).
O MGI instalou, no mês de setembro de 2023, mesas Específicas e Temporárias com diferentes categorias, sendo duas delas vinculadas ao SINASEFE: uma da carreira TAE e outra da carreira docente. Na segunda reunião da mesa, no dia 3 de outubro de 2023, há 143 dias, as entidades apresentaram ao governo suas propostas de reestruturação de carreiras.
Fotos
