191ª PLENA rejeita propostas do Governo, mantém greve e aprova contrapropostas para carreiras TAE e Docente

Postagem atualizada em 13/06/2024 às 9h39

Ontem (26/05) o SINASEFE realizou, de modo híbrido, sua 191ª Plenária Nacional, registrando novamente números históricos de participação – foi, pela terceira vez consecutiva, quebrado o recorde de maior Plenária Nacional da história do sindicato em número de credenciados!

A categoria rejeitou as propostas do Governo Federal para docentes e para técnico-administrativos e não aceitou o ultimato para 27/05, indicando o fortalecimento e a continuidade da greve 2024 – que segue paralisando atividades em mais de 560 unidades da Rede Federal de Educação.

Uma contraproposta para a carreira do EBTT e outra contraproposta para a carreira do PCCTAE foram aprovadas no fórum. Os documentos serão protocolados junto ao Governo Federal a partir de hoje (27/05) pelo SINASEFE.

Credenciamento

A 191ª PLENA foi a maior já registrada pelo sindicato em mais de 35 anos de história – superando a 190ª, que havia superado a 189ª.

No total, tivemos a participação de 394 sindicalizadas(os) de 98 seções sindicais, distribuídos da seguinte forma:

93 delegadas(os) credenciadas(os) para participação virtual;
40 delegadas(os) credenciadas(os) para participação presencial;
243 observadoras(es) credenciadas(os) para participação virtual;
18 observadoras(es) credenciadas(os) para participação presencial.

Foram 71 seções participando virtualmente, 26 seções participando presencialmente e uma seção participando das duas formas.

Manhã

O fórum teve início às 9 horas e começou com duas mudanças em sua pauta original: o ponto sobre modificações no Regimento Interno do Comando Nacional de Greve (CNG) foi suprimido e um ponto sobre ação judicial da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) foi inserido como primeira pauta da Plenária.

Sobre a ação judicial, se tratou de uma medida contra o Proifes, com o SINASEFE ingressando (ainda no domingo) representação para que o Estado Brasileiro cumpras as decisões da Justiça e não negocie pontos da carreira EBTT com nenhuma outra entidade.

As bases afirmaram, com essa decisão, que não vão respeitar nenhum acordo que não seja assinado pelo SINASEFE para tratar do encerramento da nossa greve, com reafirmações de fortalecimento do movimento paredista.

Na sequência, representantes da Fasubra e do Andes-SN deram informes sobre o andamento das greves em suas respectivas entidades, na direção de manutenção de ambas as paralisações – que têm unificado suas ações em Brasília-DF junto ao SINASEFE.

A Comissão Organizadora do 36º CONSINASEFE informou que não há locais disponíveis em Brasília-DF para realização do fórum eleitoral no período aprovado nas Plenárias anteriores (4 a 7 de julho) e que está negociando, com o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, reserva para o período de 10 a 13 de outubro. Uma nova PLENA será convocada para tratar da nova data do 36º CONSINASEFE e também da prorrogação do mandato da atual Direção Nacional (DN).

Duas recomposições na DN foram anunciadas:

a chapa Movimento Luta de Classes substituiu Fernando Moraes de Oliveira por Katiuscia da Costa Pinheiro (seção Maracanã-MA) na secretaria de combate às opressões;
a chapa 1º de maio indicou o nome de Maria Leda Costa Silveira (seção IFSC-SC) para o cargo de 2ª tesoureira.

Nos informes da DN, tivemos, em ordem cronológica, as falas de:

Ivo da Silva (secretário jurídico) sobre a prorrogação do mandato da gestão atual, que precisa ocorrer até 20/06;
David Lobão (coordenador geral) sobre o processo negocial recente junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI);
Rita Gil (secretária geral) sobre as normas de uso do alojamento atual do SINASEFE, que foi alugado recentemente;
João Cichaczewski (secretário de políticas educacionais e culturais) deu informe sobre a Mesa Setorial de Negociação Permanente (veja abaixo na íntegra);
e Solange Rodrigues (1ª suplente) falou sobre o convite que o sindicato recebeu para estar em uma Audiência Pública da Câmara dos Deputados no dia 28/05, que debaterá a auditoria da dívida pública brasileira.

A atual composição do CNG foi à frente da PLENA para dar seus informes, que consistiu no resumo das atividades da semana de 20 a 26 de maio e também numa autocrítica sobre a contraproposta publicada em 23/05 – que foi retirada da pauta da 191ª PLENA.

A manhã se encerrou com a primeira parte dos informes das seções sindicais – que durou até 12h30min. Falaram, em ordem cronológica: Sindsifce-CE, Sindscope-RJ, seção Mossoró-RN, seção IFSC-SC, seção Morrinhos-GO e seção Natal-RN.

Tarde

Com retorno às 14 horas, tivemos a segunda parte dos informes das seções sindicais. Dessa vez falaram, em ordem cronológica: seção Sertão-RS, seção Rio Pomba-MG, Sintietfal-AL, seção Águas Lindas de Goiás-GO, seção Alegre-ES, seção Alegrete-RS, seção Araguatins-TO. Assines-rj, seção Bambuí-MG, seção Barbacena-MG, seção Brasília-DF, seção Cáceres-MT, seção Cariri-CE, seção Catu-BA, seção CMR e EAMPE-PE, seção CMRJ-RJ, seçãoCodó-MA, seção Colorado do Oeste-RO, seção Concórdia-SC, seção Frederico Westphalen-RS, seção IFBA-BA, seção IF Fluminense-RJ, seção IFMG-MG, seção IFMS-MS, seção IFPA, CTRB e Ciaba-PA, Sindsifpe-PE, Sintifrj-RJ, seção IF Sul-RS, seção IF Sertão-PE, seção IFTO-TO, seção Iguatu-CE, seção Jataí-GO, seção Januária-MG, seção Ji-Paraná-RO, seção Machado-MG, seção Maracanã-MA, seção Monte Castelo-MA, seção Porto Velho-RO, seção Santa Rosa do Sul-SC, seção São Gabriel da Cachoeira-AM, seção IFSP-SP, Sesisifpi-PI, seção IFMT-MT, Sintef-PB, Sintef-GO, seção IFAP e seção Uruaçu-GO.

Seção Bento Gonçalves-RS, seção Colatina-ES, seção Crato-CE, seção IF Baiano-BA, seção Guanambi-BA, seção IFES-ES, seção Pimenta Bueno-RO, seção Rio Branco-AC, seção Rio do Sul-SC, seção Santo Augusto-RS e seção Vilhena-RO optaram por abrir mão de suas falas e enviar os informes por e-mail, para constar na ata da 191ª PLENA.

Após todos os informes das seções, tivemos 20 minutos para informes das negociações dados pela Comissão Nacional de Supervisão (CNS) e pela Comissão Nacional Docente (CND), que detalharam os recentes processos negociais (no intervalo das PLENAs 190ª e 191ª) e teceram várias críticas à postura do Governo nas Mesas – que tem sido vista como truculenta e antissindical.

As falas das seções sindicais, da CNS e da CND, em sua totalidade, indicaram o rechaço às propostas do Governo Lula apresentadas em 15/05 para docentes e em 21/05 para TAEs.

As bases participaram do debate que veio em seguida, com 16 falas (8 presenciais e 8 virtuais), escolhidas por sorteio dos inscritos e com paridade de gênero, comentando a conjuntura atual, o momento de fortalecimento em que a greve 2024 se encontra e a decepção generalizada com as propostas oferecidas pelo Governo Lula aos educadores da Rede Federal.

Noite e Madrugada

Após um intervalo para coffee break, que ocorreu das 18h08min às 18h30min, os debates foram reiniciados com encaminhamentos e votações importantes para a greve do sindicato.

Na primeira votação, as propostas do Governo Lula para docentes e para TAEs foram rejeitadas por ampla maioria. Apenas dois votos foram favoráveis a aceitar o acordo.

Na segunda votação, foi aprovada a manutenção da greve 2024 do SINASEFE por tempo indeterminado. Nenhum voto contrário foi registrado.

Na terceira votação, foi aprovada a continuidade da unidade com Andes-SN e Fasubra nas ações do movimento paredista da Educação Federal. Apenas uma abstenção foi registrada.

Na quarta votação, foi aprovado que a 191ª PLENA faria contrapropostas para as carreiras docente e TAE, que seriam apresentadas pelo SINASEFE ao Governo – após busca de unidade junto ao Andes-SN e à Fasubra.

As duas contrapropostas deveriam ter impacto orçamentário anual para a União limitado ao impacto das propostas já apresentadas!

Docentes: a 191ª Plenária Nacional deliberou pela permissão da apresentação das contrapropostas do Andes-SN e das seções do SINASEFE. Por meio de nova votação, foi aprovada a proposta do Sintef-PB (veja ela logo abaixo), que prevê aglutinação das classes iniciais, uso dos steps da proposta do Governo e índices de recomposição de 3,5% (2024), 9% (2025) e 3,5% (2026) – total aproximado de 16,76%.

TAEs: a 191ª Plenária Nacional deliberou pela não aceitação da proposta da Fasubra (placar de 44 x 42) e por apreciar em bloco as propostas das seções do SINASEFE. Por meio de nova votação, foi aprovada a proposta do Sintef-PB (veja ela logo abaixo), que prevê Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) com regulamentação em até 90 dias; step de 4,5%; correlação de 100% (E), 61% (D), 60% (C), 40% (B) e 39% (A) e índices de recomposição de 4% (2024) 9% (2025) e 9% (2026).

As duas contrapropostas serão protocoladas junto ao Governo Federal imediatamente – a dos docentes junto com o Andes-SN e a dos TAEs junto com a Fasubra.

A 191ª Plenária Nacional aprovou duas Notas a serem emitidas pelo SINASEFE:

uma Nota de Apoio ao deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), que tem seu mandato ameaçado pela extrema direita;
uma Nota de Pesar pela tragédia que vitimou um estudante, um trabalhador e duas professoras do IFPA no momento em que ocorria a Plenária.

A última deliberação do fórum foi em relação à realização da 192ª Plenária Nacional, que não tem data estipulada para ocorrer e deverá ser convocada, assim que necessário, pelo CNG do SINASEFE.

Luto e homenagem

No domingo (27/05), durante as atividades da 191ª PLENA, recebemos a triste informação de um acidente no Pará, com um ônibus do IFPA que levava estudantes aos Jogos dos Institutos Federais (JIFs) – evento que o SINASEFE pediu ao Pleno do Conif que fosse adiado.

O acidente deixou feridos e vitimou de maneira fatal quatro pessoas ligadas ao IFPA: um estudante, um técnico-administrativo (motorista do ônibus) e duas professoras.

Ao final da Plenária, foi realizado um minuto de silêncio em respeito e luto pelas vítimas. Como escrito acima, uma Nota de Pesar também foi aprovada no fórum.

A 191ª PLENA encerrou seus trabalhos às 1h40min de 27 de maio.