Postagem atualizada em 24/01/2023 às 12h27
O SINASEFE saúda todas(os) as(os) aposentadas(os) do Brasil pela passagem do Dia Nacional de Luta das(os) Aposentadas(os), celebrado nesta terça-feira (24/01). A data também remete ao aniversário da Previdência Social, que completa 100 anos em 2023.
Aposentadas e aposentados, sim. Inativas e inativos, nunca!
Compreendemos que a passagem desta data é oportuna para destacar a importância da presença das(os) companheiras(os) aposentadas(os) que atuam no movimento sindical. Mesmo tendo cumprido longos anos de trabalho, esse segmento de lutadoras(es) segue forte e combativo na construção do sindicalismo e nas lutas cotidianas do movimento.
Luta do SINASEFE em defesa da aposentadoria
Para todos que não se aposentaram ainda, a aposentadoria no Brasil se tornou um sonho muito distante, quiçá impossível de realizar. A “Nova Previdência”, que na prática é o desmonte da aposentadoria, entrou em vigor na data de publicação da Emenda Constitucional nº 103 no Diário Oficial da União, 13 de novembro de 2019.
As novas regras valem para segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União. O SINASEFE esteve nas lutas e nas ruas para denunciar a medida (confira aqui as notícias que abordam nossa mobilização). Agora, sob um novo Governo, voltaremos às lutas para restabelecer os direitos que o (des)governo Bolsonaro retirou das(os) trabalhadoras(es)!
Histórico
A origem da data que homenageia as(os) aposentadas(os) no Brasil se deu com a promulgação da Lei nº 6.926 de 1981.
A data remete também à publicação da hoje centenária Lei Eloy Chaves, de 24 de janeiro de 1923. Essa legislação instituiu a base do sistema previdenciário brasileiro, por meio da criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias.
