Postagem atualizada em 18/11/2021 às 14h15
Confira abaixo a cobertura em tempo real dos debates da 169ª Plenária Nacional do SINASEFE. Consulte aqui a convocatória com detalhes deste fórum. A 169ª PLENA acontece neste sábado (06/11), de maneira virtual (em função da pandemia da COVID-19), via plataforma Zoom:
18/11: Confira no link acima os encaminhamentos e a ata da 169ª PLENA revisados e disponibilizados pela DN do SINASEFE.
19h53: Debates da 169ª PLENA são concluídos com votações e deliberações das propostas apresentadas pelos participantes do fórum.
Plenária estendeu o mandato da atual gestão da DN até o dia 31 de maio de 2022 ou até que a próxima gestão possa movimentar a conta bancária do sindicato.
Elaine Lima (Sintiefal) foi eleita como membra da Comissão Eleitoral do 34º CONSINASEFE.
Em breve divulgaremos todos os encaminhamentos aprovados, de modo detalhado, aqui em nosso portal.
18h20: Delegados e observadores da 169ª PLENA debatem e votam as propostas apresentadas durante o debate de conjuntura, que aconteceu no início da tarde de hoje (06/11). Em breve divulgaremos todas as deliberações aqui em nosso portal.
17h50: Após amplo debate entre delegados e observadores do fórum, chegou ao fim o ponto de pauta que votou as questões referentes ao 34º CONSINASEFE – que será eleitoral e elegerá as próximas gestões da Direção Nacional (DN), do Conselho Fiscal e do Conselho de Ética do SINASEFE.
Foi aprovado o seguinte:
- o 34º Congresso do SINASEFE será realizado até maio de 2022;
- o fórum será precedido pelo 3º Encontro de Mulheres do SINASEFE;
- serão criadas duas comissões para viabilizar propostas para realização do fórum:
- Comissão de Organização;
- Comissão de Política.
- além destas comissões, também será criada a Comissão Eleitoral – que tem previsão estatutária;
- tema, prazos e demais questões do 34º CONSINASEFE serão aprovados na 170ª PLENA;
- a 170ª PLENA será realizada preferencialmente de forma presencial, tendo como data limite para ocorrer o dia 20 de fevereiro de 2022.
15h50: Ponto de pauta do próximo Congresso do SINASEFE entra em debate. Propostas de data e formato de organização do fórum estão sendo expostas pelos presentes neste momento.
O 34º CONSINASEFE terá caráter eleitoral e elegerá a próxima Direção Nacional do sindicato. Existe uma previsão de que o fórum máximo do sindicato seja precedido pelo 3º Encontro de Mulheres do SINASEFE.
14h20 às 15h48: 169ª Plenária Nacional teve atividades reabertas com pauta sobre conjuntura política. David Lobão, coordenador geral do sindicato, abriu o ponto com informes das lutas recentes do SINASEFE em Brasília-DF e nas bases, lembrando dos nossos enfrentamentos políticos contra:
- o governo Bolsonaro, principalmente pelas participações nas manifestações nacionais convocadas pela Campanha Fora Bolsonaro;
- a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), que tenta destruir os serviços públicos e o Estado Brasileiro;
- o reordenamento dos Institutos Federais, proposto pelo Ministério da Educação (MEC);
- a Portaria 983/2020, que prejudica a carga horária dos professores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;
- o retorno ao ensino e ao trabalho presenciais sem condições sanitárias adequadas, como algumas Instituições Federais de Ensino (IFEs) estão propondo/realizando.
Também foram realizados informes das atividades do calendário do SINASEFE, como:
- a avaliação dos atos do Dia do Servidor Público, em 28 de outubro;
- a 8ª Jornada de Lutas em Brasília-DF, que acontecerá de 8 a 11 de novembro;
- a Plenária dos Servidores Públicos convocada pelas centrais sindicais, que acontecerá em 13 de novembro;
- o próximo ato nacional pelo Fora Bolsonaro, que acontecerá no Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro.
O debate entre os delegados e observadores da 169ª PLENA tocaram nos assuntos e pautas elencados acima. Por fim, os encaminhamentos para votação (que acontecerá ao final da Plenária) foram encaminhados por escrito pelos sindicalizados.
12h42: Participantes analisam as pendências e finalizam credenciamento da atividade: são 34 seções sindicais, 54 delegadas, 25 observadores e 25 membros da DN no evento, totalizando 104 participantes. Trabalhos da manhã são encerrados, atividades da tarde serão retomadas às 14h10.
12h30: Momento de informes das seções vai chegando ao fim. Participantes comentaram, por exemplo, formas de pressionar parlamentares contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) em suas bases, somo por exemplo o uso de carros de som questionando a posição dos deputados sobre o tema.
12h08: Participantes homenageiam o companheiro Ítalo José Silva, integrante do Sindscope, falecido na última quarta-feira (03/11). Ítalo, presente!
11h51: Representantes das seções sindicais seguem apresentando informes das atividades locais, denunciando, dentre outras coisas, as articulações de gestores para retomada presencial sem segurança sanitária.
11h19: Seções sindicais prosseguem com seus informes, pautando também as idas à Brasília-DF nas jornadas de luta contra a Reforma Administrativa e a participação nos atos Fora Bolsonaro Racista, previstos para o próximo dia 20/11.
11h00: Campanhas de solidariedade e mobilizações locais contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), e a luta por um retorno presencial minimamente seguro também são temas pautados durante os informes das seções sindicais.
10h40: Seções prosseguem com seus informes, pautando temas como eleições internas, retorno presencial de aulas, perseguições (como o caso do sindicalizado Gustavo do CBNB-RJ), mobilizações contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), dentre outros.
10h22: Começam os informes das seções sindicais. Raquel Lorensini, da seção Bento Gonçalves-RS, apresenta informe da seção local, destacando que em ação judicial a entidade conseguiu a exigência de passaporte vacinal para o retorno das aulas presenciais.
10h06: Diretora Marlene Socorro comenta participação em atividades locais e problemas de saúde pessoais, além de destacar a importância da construção coletiva amistosa nos espaços sindicais. “Não podemos tornar esse espaço de luta sindical algo inóspito, que nos adoece. Temos nossas divergências, mas precisamos respeitar uns aos outros e ouvir com tranquilidade” destacou Marlene.
10h01: Saulo Campos, secretário geral do SINASEFE, comenta que as negociações para estadia em Brasília-DF não devem ser divulgadas e debatidas publicamente, além de comentar os apoios financeiros para seções pequenas. “Seções pequenas tem problemas e frequentemente precisam de aportes, não existem irregularidades, recomendo que aqueles que discordam façam denúncias ao Conselho de Ética“, comentou Saulo.
09h45: Jeanne Bittencourt, secretária-adjunta do jurídico e relações de trabalho, apontou que compreende que há irregularidade nos apoios financeiros destinados à seção Catu. “Precisamos ter responsabilidades com os recursos financeiros do sindicato, algumas pessoas votam sem ter consciência. Desconheço parecer jurídico com situação hipotética” destacou a diretora.
09h40: David Lobão comenta as mobilizações realizadas em Brasília-DF nas últimas semanas, explicando que algumas atividades são definidas na própria semana, portanto não são informadas em detalhes com antecedência. “Consideramos como vitórias todas essas semanas de luta que já se passaram e a PEC não foi colocada em pauta. Nossa proposta é aprovar aqui nesta PLENA uma mobilização permanente em Brasília-DF para as próximas semanas”, comentou o coordenador.
09h35: Integrante da DN e da CND, Diego Simões, comenta indicação do colegiado para entrada com pedidos de RSC o mais rápido possível. “Diante das mudanças que o governo fez na concessão do RSC, nosso apelo é que se inscrevam para atuar como avaliadores de RSC e agilizar as concessões” reforçou Diego.
09h25: Coordenadora geral Camila Marques comentou casos de perseguições e assédios na Rede Federal. “O companheiro Gustavo foi absolvido num PAD e ainda assim foi removido de seu local de trabalho, é um caso absurdo o dele. Importante que a PLENA também se posicione sobre esse tema, solidarizando com o colega”, destacou Camila. Ela informou também que a Direção Nacional aprovou apoio financeiro para a seção sindical Catu-BA.
09h22: Luiz Sérgio Ribeiro, 2º tesoureiro do SINASEFE, apresentou informe da representação da Direção Nacional do Fórum de Entidades do Serviço Público no Rio de Janeiro. “Neste mês de novembro, dedicado à consciência negra, vamos unir as lutas do povo negro com a luta contra a Reforma Administrativa, que atinge diretamente o povo pobre ao destruir os serviços públicos” explicou Sérgio.
09h17: Magda Furtado, secretária jurídica e de relações de trabalho, apresenta informe sobre a IN 90/2021 “Isso significa que ela autoriza, não determina, as instituições têm autonomia, o que significa é que elas é quem definem seu calendário. Nenhuma IN pode determinar calendário das nossas IF, quem faz isso são os conselhos. Logo, a questão do retorno depende de análise destes conselhos superiores”, explicou a dirigente.
16h35: Informe enviado por escrito pela secretária jurídica Magda Furtado:
- Muitos pedidos de informação têm chegado ao SINASEFE a propósito da Instrução Normativa 90, publicada em Diário Oficial em 28 de setembro último, que orienta os órgãos da administração direta e indireta do serviço púbico federal ao retorno “gradual e seguro” às atividades presenciais. É importante ressaltar que a IN 90/2021 é uma orientação, meramente, e como não é impositiva. Depende da regulamentação de cada instituição, assim como toda IN para as instituições que têm autonomia administrativa.
- No caso dos Institutos Federais e das Universidades, que têm autonomia administrativa e pedagógica garantida na Constituição, essa orientação precisa ser analisada pelo Conselho Superior de cada Instituição, para que esse retorno seja feito com as condições sanitárias (como o índice de contaminação e vacinação em cada local) e materiais seguras (como limpeza, manutenção, merenda, segurança etc). Esse retorno também deve respeitar o calendário que o Conselho Superior da Instituição Federal deliberar, considerando essa autonomia administrativa e pedagógica e a autorização do Conselho Nacional de Educação para ensino remoto ou híbrido até 31 de dezembro deste ano.
- A IN 90/2021 autoriza diversos servidores a permanecerem em trabalho remoto, desde aqueles que estão em projetos de trabalho aprovados pela instituição (vide IN 65/2020, que regulamenta o trabalho remoto para além da pandemia), como também os servidores maiores de 60 anos, os que têm comorbidades autodeclaradas e os responsáveis únicos por menores em idade escolar cujas escolas ainda não voltaram ao trabalho presencial.
- Portanto, a luta contra o retorno presencial nos locais onde as condições sanitárias e materiais não estão estabelecidas deve se dar no âmbito das próprias instituições, nas assembleias, manifestações e no Conselho Superior das Instituições Federais de Ensino.
- Gravíssimo também tem sido a anulação de aposentadorias especiais de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) já concedidas, no caso do docente ter desfrutado de afastamento remunerado para cursar mestrado ou doutorado, por conta de entendimento tacanho do Tribunal de Contas da União (TCU), que não considera os estudos de Mestrado e Doutorado como parte das atribuições da carreira EBTT, mas apenas da carreira do Magistério Superior, que não têm aposentadoria especial. Depois da transferência dos documentos das aposentadorias para o sistema gov.br online, essas revisões e anulações têm acontecido. Nossa Assessoria Jurídica Nacional (AJN) tem parecer orientando o questionamento judicial desse entendimento, caso ele se materialize em negação ou anulação de aposentadoria já concedida, uma vez que a carreira EBTT se compõe de ensino, pesquisa e extensão e tem progressão baseada na titulação. Sendo assim, a negação da contagem do tempo em afastamento para curso de mestrado ou doutorado para a aposentadoria especial representa na prática a retirada desse direito, que é uma atribuição da carreira. Deve ser feita a defesa jurídica e administrativa de todos que foram afetados por esse entendimento do TCU. Em caso de anulação de aposentadorias já concedidas, é uma situação mais grave. Pedimos às seções que informem à Direção Nacional (DN) esses casos, para encaminhamentos de defesa comuns.
- Outra questão relevante é a determinação do governo federal, através do Decreto 10620/2021, normatizado pela Portaria 8374/2021, de deslocar a administração e concessão das aposentadorias dos servidores públicos federais das autarquias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na nossa avaliação, essa determinação, se levada a cabo, pode aumentar bastante o tempo de concessão das aposentadorias, além de dificultar os recursos de revisão, caso haja algum erro ou divergência na contagem do tempo ou da opção pelo tipo de aposentadoria.
- Nossa AJN avalia que esse deslocamento da administração das aposentadorias dos servidores das autarquias do regime próprio do governo federal para o INSS é irregular e inconstitucional, já que contraria a própria Reforma da Previdência (EC 103/2019), que preconiza um órgão unificado para a gestão das aposentadorias dos regimes próprios da União, estados e municípios. Assim, estamos recorrendo no Supremo Tribunal Federal (STF), como amicus curiae numa Ação Direta de Inconstitucionalidade, aguardando julgamento. A portaria 8374/2021 criou inclusive um calendário para essa transferência da gestão das aposentadorias, no qual os Institutos Federais e Universidades estão inseridos, a despeito de sua autonomia administrativa garantida constitucionalmente, inclusive para gestão de pessoal.
09h10: O tesoureiro do SINASEFE, José Luiz Papa, explica que a metodologia de pagamento do INSS (DARF Previdenciário) das seções foi modificada. “Para as seções que usam o o CNPJ do SINASEFE, não haverá mais emissão de vários boletos com este fim. Faremos o pagamento centralizado e os valores serão descontados na consignação”, explicou Papa. Mais informações podem ser conseguidas diretamente com o setor: administrativo@sinasefe.org.br.
09h00: “Se acontecer afinal / De entrar em nosso quintal / A palavra tirania / Pegue o tambor e o ganzá / Vamos pra rua gritar / A palavra utopia” citando versos da canção do Samba da Utopia, David Lobão iniciou a Plenária. Pauta da atividade foi aprovada por unanimidade.
08h40: Ao som de canções de Chico César e de artistas sul-americanos, primeiros participantes começam a chegar na sala do Zoom onde acontecerá a 169ª Plenária Nacional do SINASEFE. Evento está previsto para começar às 9 horas.
Programação
- 08h00 – 10h00 Confirmação, pelo chat, do credenciamento feito antecipadamente por e-mail
- 09h00 – 09h30 Informes da Direção Nacional (DN)
- 09h30 – 12h00 Informes das seções sindicais
- 12h00 – 13h30 Intervalo do almoço
- 13h30 – 16h30 Discussão sobre conjuntura e as lutas da categoria: Reforma Administrativa (PEC 32/2020), Fora Bolsonaro, Reordenamento dos Institutos Federais, Portaria 983/2020 e reajuste salarial
- 16h30 – 18h00 Congresso Eleitoral e Prorrogação de Mandato
- 18h00 – 19h00 Encaminhamentos com defesa e votação das propostas
Downloads
- Informe da Coordenação Jurídica e Relação de Trabalho para a 169ª Plenária Nacional do SINASEFE
- Convocatória da 169ª PLENA do SINASEFE
