184ª PLENA: resumo do 1º dia

Postagem atualizada em 13/10/2023 às 0h24

Começou neste sábado (23/09) a 184ª Plenária Nacional do SINASEFE. O evento reúne, de modo híbrido, 40 seções sindicais e mais de 140 participantes. Dentre os itens aprovados neste primeiro dia está a luta em defesa da implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e dos(as) técnico-administrativos(as) substitutos(as), aos moldes da legislação vigente para docentes. A plenária também definiu os critérios de representação do sindicato nacional nas mesas específicas de negociação de carreira com o Governo.

Alteração de pauta

O início da 184ª PLENA se deu com o debate da inversão de pontos de pauta e inclusão de um novo item. A pauta modificada foi aprovada da seguinte forma:

Informes da Direção Nacional (DN) – debate feito;
Informes das seções sindicais (por escrito) – debate feito;
Conclusão da proposta de reestruturação da carreira TAE (PCCTAE) – debate feito;
Conselho de Ética e composição da DN – debate feito parcialmente;
Conjuntura política & Rearticulação da Frente de Lutas dos Movimentos Sindicais e Sociais – debate pendente;
Reforma do alojamento do SINASEFE – debate pendente;
35º CONSINASEFE – debate pendente;
Campanha Salarial 2024: jornada de lutas em outubro – debate pendente;
Encaminhamentos – debate pendente.

Informes da DN

O ponto de informes da Direção Nacional teve a fala de 14 dos 27 integrantes do colegiado, veja um resumo dos informes:

Andréa Moraes (secretária-adjunta de políticas para mulheres) comentou Encontro Regional de Mulheres Centro-Oeste, que será realizado entre 13 e 15 de outubro;
Amália Leites (secretária-adjunta de políticas educacionais e culturais) lembrou a importância da realização de assembleias para criação dos grupos de trabalho de políticas educacionais e culturais nas seções sindicais. Ela destacou ainda o prazo de debate do Documento Base de Política Educacional de envio de destaques ao sindicato nacional: 1º de novembro;
David Lobão (coordenador geral) falou de um encontro de rearticulação do Fórum Pelos Direitos & Liberdades Democráticas e destacou o calendário convocado pela Plenária de SPFs, em especial os dias 3 e 7 de outubro (dia nacional de lutas e paralisações e plenária nacional em Brasília-DF). Lobão também apresentou informes de modificações na chapa Sonhar e Lutar na DN, na CNS e na CND: saída de Odemir Vieira e entrada de Rafaella Florêncio. Na CNS: saída de Flávio Barbosa e entrada de Leewertton Marreiro. Na CND: saída de Rafaela Florêncio e entrada de Jackson Gomes Soares Souza.
Ivo da Silva (secretário jurídico e de relações de trabalho) pautou importância do 35º CONSINASEFE, que fará a revisão do Estatuto do SINASEFE para ver onde ele precisa avançar e falou que a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) elaborou nota técnica sobre requisitos para integrar a DN. Ivo informou o remanejamento de Flávia Hiromi para a Coordenação de Aposentados e a entrada de Wildson Justiniano Pinto na CND;
Eurico Ramos (secretário de combate às opressões) lembrou a criação de grupo de WhatsApp LGBTIA+ e destacou o lançamento do Manifesto pela criação do GT LGBTIA+. Ele comentou ainda que durante o 35º CONSINASEFE será realizada uma mesa contra a lgbtia+fobia;
Elenira Vilela (coordenadora geral) comentou diversas atividades recentes em que o sindicato nacional esteve envolvido: a aprovação do Estatuto dos(as) Intérpretes de Libras, o envio de ofício ao governo relacionado ao Programa Viver Sem Limites, a luta pela revogação do NEM, a questão da margem consignável e a defesa da equiparação de servidores(as) dos ex-territórios.Ela também informou a entrada de Diego Rodolfo na CND e o remanejamento de Euza Raquel para a titularidade.
Luisa Senna (secretária de inclusão e acessibilidade) falou do Grupo de PCD/TEA no WhatsApp e da realização de uma live ao final do mês de outubro;
Lucrécia Iacovino (coordenadora de pessoal técnico-administrativo) falou da contestação da participação da Atens na reunião com o governo e da tramitação do projeto que prevê a concessão de bolsas para TAES (PL 5649/2019);
Antonildo Pereira (coordenador de pessoal docente) lembrou da mesa de negociação específica realizada em 4 de outubro e da luta pela revogação da IN 66/22, além de denunciar problemas com assédio e ponto eletrônico localmente;
Diego Rodolfo (1º tesoureiro) comentou os números do caixa do sindicato e as economias feitas com as medidas de contingenciamento. Ele informou a saída de Matheus Santana da Direção Nacional;
Odemir Vieira (coordenador de pessoal aposentado) comentou que problemas de saúde levaram à sua saída da DN;
Flávia Hiromi (suplente) comentou a vitória dos servidores dos ex-territórios no Senado e falou da importância do trabalho junto à bancada federal;
Rita Gil (secretária-geral) falou do credenciamento da 184ª PLENA e dos critérios para participação presencial de membros da DN;
Marcelo Teixeira (secretário-adjunto jurídico e de relações de trabalho) falou da realização recente do 5º Congresso da CSP-Conlutas.
Manoel Porto (secretário-adjunto de políticas educacionais e culturais) comentou que governo encaminhou projeto de mudanças no ensino médio, que avança em alguns aspectos mas retrocede em muitos outros. Ele convidou as pessoas a participarem do Seminário Nacional do Ensino Médio, que acontecerá na UnB entre 26 e 28 de setembro e debaterá a minuta enviada pelo MEC ao Congresso.

Informes das Seções Sindicais

A maioria das seções sindicais apresentou informes por escrito, para registro em ata. Algumas das seções que optaram por fazer a leitura foram: Sinasefe IFBA e CMS, SS IF Baiano, Sintifrj, Monte Castelo-MA, Santa Rosa do Sul-SC e Sindscope. Itens como as ações da Campanha Salarial 2024, mudanças de gestão nas diretorias locais e lutas nos espaços de trabalho foram informados pelos participantes, tanto de modo virtual quanto presencial.

Credenciamento

O credenciamento da 184ª PLENA teve a seguinte configuração:

Seções Sindicais: 22 virtualmente e 18 presenciais (40 no total)
Delegados(as): 43 virtualmente e 30 presenciais (73 no total)
Observadores(as): 64 virtualmente e 8 presenciais (72 no total)

Conclusão das propostas de reestruturação das carreiras (PCCTAE)

O ponto começou com a leitura, passou pelos destaques e posterior debate do seguinte documento:

Também foi lida a minuta de proposta de RSC-TAE:

Mesas Específicas e Temporárias da MNNP

Após concluir os itens da carreira TAE, os(as) participantes também debateram o convite do governo à entidades ilegítimas para as mesas específicas de negociação, como por exemplo a Atens. A postura do sindicato nacional diante de entidades não reconhecidas (política e juridicamente) nas mesas específicas será de denúncia e rechaço, oficiando ao governo para que cumpra o protocolo e o regimento assinados pelas entidades e o governo em 10/07 e publicados no Diário Oficial da União em 13/07.

Representação nas negociações

A 184ª PLENA aprovou uma representação de cinco pessoas do SINASEFE nas Mesas Específicas e Temporárias que debatem as carreiras do PCCTAE e do PCCMF/EBTT:

1 coordenador(a) geral de plantão (tanto para carreira TAE quanto para carreira docente);
1 coordenador(a) de pessoal (Antonildo Pereira para carreira docente e Lucrécia Iacovino para carreira TAE);
2 integrantes da CNS para carreira TAE;
3 integrantes da CND para carreira docente;
1 pessoa sindicalizada da base do SINASEFE indicada por Lídia Farias (representando o Movimento TAEs na Luta) na Mesa Específica da Carreira TAE;
Observação: a participação dos(as) integrantes das comissões de assessoramento ocorrerá respeitando um rodízio para viabilizar o revezamento das chapas e pessoas.

Conselho de Ética e composição da DN

A integrante do Conselho de Ética do SINASEFE, Natália Salan Marpica, apresentou informe sobre a situação do conselheiro José Ferreira de Sousa Neto (Sintef-PB), que passou a receber Função Gratificada (FG). A plenária aprovou a permanência de José no Conselho por unanimidade. Natália também comentou que três membros do conselho renunciaram por vontade própria e a atual composição será informada em breve.

A plenária foi suspensa às 19h56 diante de divergências sobre debate, ou não, de nota técnica da AJN que trata de requisitos para integrar a DN.