Postagem atualizada em 02/03/2023 às 0h53
Confira abaixo a cobertura em tempo real dos debates da 178ª Plenária Nacional do SINASEFE. Consulte aqui a convocatória com detalhes deste fórum. A 178ª PLENA acontece nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2023, no San Marco Hotel, em Brasília-DF.
Informações em ordem cronológica (eventos mais recentes no topo e mais antigos abaixo):
Deliberações
12 de fevereiro – 2º dia
18:18 às 18:40 – Conselho de Ética não apresentou a sua pauta dentro da 178ª PLENA, mas aprovou que a mesma pauta será apresentada no primeiro dia de atividades da 179ª PLENA.
Por fim, fórum foi encerrado com sorteio de camisetas e bonés do SINASEFE junto aos presentes.
18:08 às 18:17 – Delegados da 178ª PLENA aprovaram, ao final do fórum, três moções. Foram elas:
- Moção de Apoio à sindicalizada Dolores Assaritti (Sinasefe IF Baiano);
- Moção de Repúdio à Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt (Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação);
- Moção de Repúdio à Lei Estadual de Santa Catarina nº 18.637/2023.
Após sistematização e revisão dos encaminhamentos e da ata da Plenária, os textos integrais das três moções serão divulgados aqui em nosso portal.
17:52 às 18:05 – Pauta do Plano Orçamentário-Financeiro Anual do SINASEFE teve itens aprovados na 178ª PLENA para permitir o funcionamento da DN e a realização dos eventos do sindicato.
16:40 às 17:51 – Comissão que apurou os fatos ocorridos no 34º CONSINASEFE apresentou o seu relatório, acompanhada da coordenação jurídica e do advogado do sindicato.
Após amplo debate com os presentes, ficou aprovado que o tema será debatido na 179ª PLENA.
As informações contidas no relatório, pelo caráter preliminar das mesmas e por ainda dependerem da aprovação de outro fórum do sindicato, não serão divulgadas para não prejudicar o andamento do processo que corre na Justiça do SINASEFE contra a empresa 2RB Solution.
Homenagem – 178ª PLENA paralisou os seus trabalhos para homenagear o sindicalizado Sebastião Orlandi, que faleceu neste domingo (12/02).
Ao receber a notícia do seu falecimento, a 178ª PLENA fez uma interrupção do debates e homenageou Sebastião com um minuto de aplausos, terminando a homenagem com gritos de todo o plenário de “Sebastião, presente, hoje e sempre!”.
15:05 às 15:39 – 178ª PLENA entra na discussão sobre o Plano Orçamentário-Financeiro Anual do SINASEFE (alínea “g” do artigo 20 do Estatuto do sindicato).
Veja abaixo o documento e as propostas apresentadas pela Coordenação de Administração e Finanças do SINASEFE:
13:25 às 13:40 – 178ª PLENA aprovou que seções sindicais precisam enviar, em até 15 dias, propostas de datas e sedes para os Encontros Regionais das regiões Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudeste.
Após isso, foi estipulado um intervalo para almoço, com retorno dos trabalhos às 15 horas.
12:45 às 13:25 – Bases do SINASEFE se inserem no debate sobre carreira, com perguntas, sugestões e elogios ao trabalho apresentado pela CNS.
12:31 às 12:44 – Leitura de uma Carta de Mulheres exigindo respeito e criticando o machismo dentro da estrutura sindical e dentro dos ambientes de trabalho da classe trabalhadora foi iniciada na 178ª PLENA.
11:08 às 12:30 – A 178ª PLENA marcou uma importante retomada do sindicato: o debate em fóruns presenciais sobre a reestruturação das carreiras de técnico-administrativos e docentes.
Neste importante ponto de pauta, tivemos inicialmente a exposição da Comissão Nacional Docente (CND), que foi representada na mesa por Antonildo Pereira (coordenador de pessoal docente do sindicato).
Ele deu informes das duas últimas reuniões da CND: uma presencial em novembro de 2022 e outra virtual em janeiro de 2023. A sinalização da revogação da Portaria 983/2020 e a alteração na Portaria 17/2016, para se contrapor aos problemas na regulamentação da carga horária dos docentes; assim como a necessidade de revogação da Portaria 10.723/2022, que prejudica a redistribuição de servidores; foram os destaques da fala de Antonildo.
A CND voltará a se reunir em 4 e 5 de março, para construir uma proposta a ser apresentada às bases do sindicato e, em seguida, ao Governo Lula.
Em seguida, tivemos a exposição da Comissão Nacional de Supervisão (CNS) do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), que foi iniciada e mediada por Lucrécia Iacovino (coordenadora de pessoal técnico-administrativo do sindicato).
Os membros da CNS, que se reuniram antes da 178ª PLENA (de 08/02 a 10/02), fizeram a exibição aos participantes do fórum dos resultados dos seus estudos para reestruturação e aprimoramento do PCCTAE, de maneira bastante organizada e didática. Confira abaixo o material produzido pela CNS:
11:00 às 11:05 – Delegados e observadores da 178ª PLENA foram saudados pela diretoria da Fenet, que veio à Plenária para fazer uma fala pela unidade na luta entre docentes, técnicos e discentes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
A Fenet, que organiza e tem como base os estudantes do ensino técnico a nível nacional, foi representada na ocasião por Nicole Viana (coordenadora geral) e Caio Sad (tesoureiro).
09:50 às 10:59 – 178ª PLENA fez leitura, debate e deliberação dos encaminhamentos propostos pelo 14º ESCIME, realizado em novembro de 2022, em Fortaleza-CE.
Após finalização da sistematização pela DN, os encaminhamentos, que foram aprovados por consenso entre os presentes, serão divulgados aqui em nosso portal.
Relembre como foi o 14º ESCIME pelos links abaixo:
O ponto de pauta referente às questões do 14º ESCIME também debateu questões específicas relacionadas aos trabalhadores das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Defesa, como a reunião da última sexta-feira (10/02) com representantes do referido Ministério; e também como a defesa do sindicalizado Marcelo Assunção, que está sofrendo perseguição política e administrativa no CMRJ por ter denunciado, em suas redes sociais, uma encenação com saudação nazista feita dentro do Colégio.
09:02 às 09:46 – O segundo e último dia da 178ª PLENA foi retomado com a continuidade da votação dos encaminhamentos sistematizados no ponto de pauta sobre conjuntura e Campanha Salarial no 1º dia da Plenária.
A única deliberação que precisou de votação foi sobre a modalidade das Plenárias Nacionais do SINASEFE. Por ampla maioria, foi aprovada que as próximas Plenárias poderão ser realizadas em formato híbrido (presencial e virtual).
O resumo atualizado dos encaminhamentos sistematizados foi o seguinte:
Informações mais específicas, que possam prejudicar a estratégia negocial do sindicato com o Governo Lula caso sejam divulgadas antes da Mesa Negocial de 16/02, não serão informadas nessa matéria, mas estarão disponíveis na ata e nos encaminhamentos da 178ª PLENA (que sairão em breve).
11 de fevereiro – 1º dia
20:34 às 22:03 – 178ª PLENA fez leitura, debate e deliberações das resoluções e encaminhamentos de conjuntura apresentados no fórum. Esse foi o último ponto de pauta do sábado (11/02). 178ª PLENA retornará no domingo (12/02), a partir das 9 horas.
As resoluções lidas e colocadas em debate foram, em ordem, as seguintes:
Após as resoluções, os encaminhamentos propostos em relação à conjuntura durante as falas do período da tarde foram votados, depois de passarem por sistematização de uma comissão da DN – formada por Giovani Felipe (suplência), Luisa Senna (coordenação de inclusão e acessibilidade), Manoel Porto Júnior (coordenação de políticas educacionais) e Rita Gil (secretária geral).
O resumo dos encaminhamentos sistematizados foi o seguinte:
Informações mais específicas, que possam prejudicar a estratégia negocial do sindicato com o Governo Lula caso sejam divulgadas antes da Mesa Negocial de 16/02, não serão informadas nessa matéria, mas estarão disponíveis na ata e nos encaminhamentos da 178ª PLENA (que sairão em breve).
20:07 às 20:30 – Mesa com falas das chapas que compõem a DN que abriu o ponto de conjuntura às 15h40min, encerra os debates do ponto com considerações finais, com falas na ordem inversa da abertura.
Fizeram as considerações finais: David Lobão (Sonhar e Lutar); Rafael Bernardo (Unir e Prosseguir na Luta); Yuri Buarque (Movimento Luta de Classes); Elenira Vilela (Unidade Sindical 1º de Maio); Fernanda Rosá e Raimundo Conceição (MI Classista); Amália Leites (Movimento por uma Escola Popular); e William Carvalho (Sinasefe para Lutar).
19:35 às 20:06 – David Lobão e Elenira Vilela, coordenadores gerais do SINASEFE, fizeram duas falas complementares, explicando de maneira rápida como foram instaladas as Mesas Permanentes de Negociação do Governo Federal com o Serviço Público, tanto em 2003 (primeiro Governo Lula), quanto agora em 2023 (terceiro Governo Lula).
Na fala de ambos, além de resgates históricos e explicação sobre as entidades que compõem a Mesa (as que possuem Carta Sindical do MTE), foram explicitadas as diferenças das negociações – principalmente entre as negociações que tratam sobre índices de reposição salarial e as negociações que tratam sobre reestruturação de carreiras específicas.
Essa construção entre movimento sindical e Governo Lula já está em andamento. A agilidade da negociação, que está se iniciando antes dos primeiros 40 dias de Governo Lula, foi possível graças à mobilização das entidades sindicais, que já estavam com a Campanha Salarial pronta e em fase de exigência junto ao Poder Executivo desde o governo anterior.
Peculiaridades do Fonasefe e do Fonacate, fóruns que, juntos, acomodam cerca de 50 entidades classistas do serviço federal, também foram pontuadas por Lobão e Elenira.
O debate da 178ª PLENA faz parte do ponto da negociação salarial da Campanha Salarial 2023 do Fonasefe, na qual o SINASEFE está inserido.
18:06 às 19:26 – Falas de delegados e observadores da 178ª PLENA sobre o ponto de conjuntura chegam ao fim. Mesa formada no início do ponto de pauta retoma a condução da Plenária para debater a metodologia da Negociação com o Governo para a Campanha Salarial 2023.
17:31 às 17:58 – Após uma rápida pausa para coffee break, delegados e observadores da 178ª PLENA do SINASEFE voltam a debater conjuntura política e estratégias de negociação para a Mesa Permanente com o Governo Federal.
As falas insistem no argumento de que o SINASEFE precisa ser intransigente na defesa dos trabalhadores da Rede Federal de Educação para conseguir o maior índice possível de recomposição salarial emergencial.
Informações mais específicas, que possam prejudicar a estratégia negocial do sindicato com o Governo Lula caso sejam divulgadas antes da Mesa Negocial de 16/02, não serão informadas nessa matéria, mas estarão disponíveis na ata e nos encaminhamentos da 178ª PLENA (que sairão em breve).
16:20 às 16:49 – A base do SINASEFE está presente a uma das maiores Plenárias Nacionais do sindicato! 150 participantes, Salão Raffaelo do San Marco Hotel lotado e mais de 50 inscritos e inscritas para falas da pauta de conjuntura. A expectativa é que o ponto de pauta tenha duração de 2h30min.
15:40 às 16:15 -Mesa com falas das chapas que compõem a DN abriu o ponto de pauta sobre conjuntura política da 178ª PLENA. As falas analisaram a derrota eleitoral de Bolsonaro e a posse do novo Governo Lula, alertando para a responsabilidade do movimento sindical em fazer a política de exigência da classe trabalhadora ao mesmo tempo em que não permita nenhum renascimento de movimento golpista vindo da extrema direita.
A mesa, que teve falas de cinco minutos, foi mediada por Artemis Martins (coordenadora geral do SINASEFE) e teve como palestrantes (em ordem de participação): William Carvalho (Sinasefe para Lutar); Amália Leites (Movimento por uma Escola Popular); Fernanda Rosá e Raimundo Conceição (MI Classista); Elenira Vilela (Unidade Sindical 1º de Maio); Yuri Buarque (Movimento Luta de Classes); Rafael Bernardo (Unir e Prosseguir na Luta); e David Lobão (Sonhar e Lutar).
Durante a mesa, quatro grupos políticos que compõem a DN (1º de Maio, MEI, Pão e Rosas e SPL) apresentaram uma Proposta Conjunta de Resolução Política. Confira o texto na íntegra:
Também durante a mesa, o grupo político MEP, que também compõe a atual DN, apresentou um documento próprio de análise política. Confira o texto na íntegra:
Credenciamento:
15:26 às 15:30 – Informe do credenciamento da 178ª PLENA contabilizou 150 sindicalizados de 52 seções sindicais diferentes, sendo 96 delegados(as) e 54 observadores(as).
14:20 às 15:25 – 178ª Plenária Nacional retomou seus trabalhos com a continuidade dos informes das seções sindicais.
Os informes da tarde foram dados por 16 seções. Na ordem das falas, foram elas:
- Sinasefe Natal-RN;
- Sinasefe Norte de Minas-MG;
- Sinasefe Pimenta Bueno-RO;
- Sinasefe Porto Velho-RO;
- Sinasefe Santa Maria-RS;
- Sinasefe Santa Rosa do Sul-SC;
- Sinasefe IFSP;
- Sinasefe IFMT;
- Sindscope-RJ;
- Sindsifce-CE;
- Sintef-PB;
- Sintietfal-AL;
- Colatina-ES;
- Rio do Sul-SC;
- Aprofcmpa-RS;
- Sinasefe Machado-MG.
Portanto, ao todo, um total de 45 seções sindicais participaram dos informes da 178ª PLENA do SINASEFE.
11:06 às 12:46 – Informes das seções sindicais trazem à Plenária as pautas e as demandas mais urgentes e comentadas nas bases do SINASEFE. A pressa/angústia de grande parte dos sindicalizados pelo reajuste emergencial e por revogações de decretos e portarias do governo anterior foram a tônica das falas.
A Portaria 10.723/2022, a Portaria 983/2020, o Decreto 10.620/2021, o Decreto nº 10.185/2019 e a Mesa Nacional de Negociação Permanente aberta em 07/02 foram os pontos mais citados nas falas.
Outras questões de destaque foram as demandas de reestruturação da carreira do PCCTAE, que está em evidência nas bases, assim como o reajuste dos auxílios transporte, alimentação e creche para os servidores federais do Poder Executivo, equiparando-os aos de outros Poderes (Legislativo e Judiciário).
As 29 seções sindicais que deram informes na 178ª PLENA no período da manhã de 11/02 foram, na ordem das falas:
- Sinasefe Araguatins-TO;
- Assines-RJ;
- Sinasefe Bento Gonçalves-RS;
- Sinasefe Brasília-DF;
- Sinasefe Cáceres-MT;
- Sinasefe CBNB-RJ;
- Sinasefe CMR e Eampe-PE;
- Sinasefe CMRJ;
- Sinasefe Colorado do Oeste-RO;
- Sinasefe Crato-CE;
- Sinasefe IFBA;
- Sinasefe IF Baiano-BA;
- Sinasefe IFES;
- Sinasefe IF Fluminense-RJ;
- Sinasefe IFMG;
- Sinasefe IFMS;
- Sinasefe IFPA, ETRB e Ciaba-PA;
- Sindsifpe;
- Sintifrj;
- Sinasefe IFSC;
- Sinasefe IFS-SE;
- Sinasefe IF Sul-RS;
- Sinasefe IFTO;
- Sinasefe Januária-MG;
- Sinasefe Litoral-SC;
- Sinasefe Manaus-AM;
- Sinasefe Monte Castelo-MA;
- Sinasefe Mossoró-RN;
- Sinasefe Muzambinho-MG.
Após as seções listadas acima falarem, a 178ª PLENA fez uma pausa às 12h46min e retomará as atividades, com a continuidade dos informes das seções sindicais, a partir das 14 horas!
Sinasefinho – Buscando viabilizar um local de experiências positivas, afetividade, sociabilidade, aprendizado com princípios colaborativos, igualdade e não-exclusão, a 178ª Plenária Nacional está recebendo quatro crianças na 4ª edição do Projeto Sinasefinho.
Saiba mais sobre essa iniciativa e conheça o Projeto clicando aqui!
10:49 às 11:03 – Informe da Comissão de Representantes do SINASEFE na Confederação de Educadores Americanos (CEA), entidade internacional que nosso sindicato é filiado desde 1997, falou das ações da Confederação e sobre as recentes atividades desenvolvidas pela CEA com a participação do SINASEFE.
A participação do SINASEFE no XXI Congresso da CEA, em novembro do ano passado; e no Congresso Internacional Pedagogia/reunião do Conselho Executivo da CEA, em janeiro/fevereiro deste ano, foram destacadas no informe.
O informe abordou, também, a importância da organização internacional dos trabalhadores para o êxito da luta política da classe, visto que os representantes do capital fazem essa organização para atacar nossos direitos.
Falaram pela Comissão: Manoel Porto Júnior (representante oficial do SINASEFE na CEA e secretário-adjunto de políticas educacionais e culturais) e Elenira Vilela (coordenadora geral do SINASEFE).
09:07 às 10:44 – 178ª PLENA teve seus debates abertos com a aprovação da pauta e os informes da Direção Nacional. A pauta foi mantida com adição de um item relativo ao Conselho de Ética e algumas mudanças de posições entre os pontos.
Primeiro informe da DN foi da coordenação de pessoal aposentado. O diretor Odemir Vieira falou da preparação para o 14º ENAASS e de um levantamento do número de aposentados filiados junto às seções sindicais.
A coordenação de combate às opressões falou da organização do 2º ENNIQ e lembrou do prazo de inscrições até 16/02, no informe dado pela diretora Camila Félix e pelo diretor Stânio Vieira.
A coordenação jurídica e relação de trabalho, em informe dado pelo secretário Ivo da Silva e pelo advogado Valmir Vieira de Andrade, falou sobre a atualização do Regimento Interno do sindicato e de dois remanejamentos na DN. A atualização de processos e das ações com a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) também foi informada, com destaque para a necessidade de revogação da Portaria 10.723/2022. O andamento da ação do SINASEFE contra a empresa 2RB Solution, acusada de tentativa de estelionato contra o sindicato durante o 34º CONSINASEFE, também esteve na fala da AJN. Confira a íntegra da fala de Valmir logo abaixo:
A coordenação de políticas para mulheres falou da programação do sindicato para o Dia Internacional de Luta das Mulheres (08/03) e da produção de uma revista com a história das mulheres no SINASEFE, que será apresentada na live “Mulheres contam o SINASEFE”, no dia 16/03, às 19 horas. Assim como também informou do início da organização para os Encontros Regionais de Mulheres. As diretoras Maíra Martins e Fernanda Rosá deram o informe da pasta.
A coordenação de comunicação deu informe sobre a Campanha de Filiação 2023, com o slogan “Carreira Forte, Sindicato Forte: Filie-se ao SINASEFE”, convocando as seções sindicais a se engajarem na mesma. A secretária-adjunta da pasta, Tânia de Sousa, passou o informe aos presentes na Plenária.
A coordenação de pessoal técnico-administrativo, representada pela diretora Lucrécia Iacovino, falou da reunião da CNS de 08/02 a 10/02, que debateu a reestruturação do PCCTAE (lei 11.091/2005) e a necessidade de recomposição da malha salarial. O informe foi complementado por William Carvalho, membro da CNS do SINASEFE.
A coordenação de pessoal docente, representada pelo diretor Antonildo Pereira, deu informes das duas últimas reuniões da CND: presencialmente em novembro de 2022 e virtualmente em janeiro de 2023. A sinalização da revogação da Portaria 983/2020 e a alteração na Portaria 17/2016, para se contrapor aos problemas na regulamentação da carga horária dos docentes, foram os destaques da fala de Antonildo.
A coordenação de inclusão e acessibilidade, representada pelas diretoras Luisa Senna e Sônia Adão, falou do ineditismo da pasta (que está na primeira gestão em uma DN do SINASEFE) e listou uma proposta de ações/calendário, com destaque para o Encontro de Tradutores Intérpretes de Língua de Sinais-Língua Portuguesa, a ocorrer em Palhoça-SC.
A coordenação de formação política e relações sindicais, representada pelo diretor Rafael Bernardo e pela diretora Andréa Moraes, falou do planejamento da pasta para realizar eventos de formação nas bases do SINASEFE, em diálogo e parceria com as seções sindicais.
A coordenação de políticas educacionais e culturais, representada pelos diretores João Cichaczewski e Manoel Porto Júnior, falou sobre a previsão de realizar o 11º SNE em outubro de 2023, com a intenção de construir um projeto educacional do SINASEFE a partir de nove eixos de debate, e também em convocar um GT de Políticas Educacionais e Culturais próximo à 179ª PLENA. Um informe explicativo da reunião com a Setec/MEC, realizada em 08/02, também foi passado pela pasta.
A coordenação de administração e finanças, representada pelo 1º tesoureiro Diego Rodolfo, falou do Plano Orçamentário-Financeiro do SINASEFE, que será pautado na Plenária. E também passou um informe sobre a reforma do alojamento do sindicato, feito por Odemir Vieira (engenheiro civil e membro da comissão da DN que acompanha a obra).
E, por fim, a coordenação geral deu informes mais amplos sobre as tarefas políticas do SINASEFE. Elenira Vilela, Artemis Martins e David Lobão deram destaques às mobilizações e atuações do sindicato junto aos Ministérios e Secretarias do Governo Federal, visando resultados para a categoria no sentido de revogações de medidas nefastas do (des)governo Bolsonaro e também da recomposição salarial emergencial, pautada pela Campanha Salarial 2023.
08:00 – Credenciamento da 178ª PLENA do SINASEFE foi aberto no San Marco Hotel. Fórum será realizado no Salão Raffaelo, que fica no mezanino do hotel. Delegados e observadores podem se credenciar no fórum até às 14 horas.
Programação
11 de fevereiro (sábado)
- 08:00 às 14:00: Credenciamento;
- 08:00 às 10:00: Informes da Direção Nacional (DN);
- 10:00 às 12:30: Informes das seções sindicais;
- 12:30 às 13:30: Almoço;
- 13:30 às 16:00: Análise de conjuntura;
- 16:30 às 17:00: Coffee break
- 17:00 às 19:30: Campanha Salarial e Mesa de Negociação (reajuste, pauta de reivindicações e prioridades).
12 de fevereiro (domingo)
- 08:00 às 09:00: Plano Orçamentário-Financeiro Anual do SINASEFE (alínea “g” do artigo 20 do Estatuto);
- 09:00 às 12:00: Relatório conclusivo da Comissão de Apuração de responsabilidades e autoria dos fatos ocorridos no 34º CONSINASEFE;
- 12:00 às 13:30: Almoço;
- 13:30 às 14:00: Encontros Regionais, Seminário de Carreira e GT Carreira;
- 14:00 às 15:00: Aprovação dos encaminhamentos do 14º ESCIME;
- 15:00 às 16:00: Encaminhamentos;
- 16:00: Encerramento.
Downloads
- Proposta Orçamentária-Financeira do SINASEFE
- Apresentação da Comissão Nacional de Supervisão para a 178ª PLENA
- Proposta da Comissão Nacional de Supervisão para a 178ª PLENA
- Encaminhamentos atualizados do debate sobre conjuntura e Campanha Salarial
- Encaminhamentos do debate sobre conjuntura e Campanha Salarial
- Governo Lula III: com qual Educação vamos superar o neofascismo?
- Proposta de Resolução Política para a 178ª PLENA
- Informe da Assessoria Jurídica Nacional do SINASEFE na 178ª PLENA
- Autorização de uso de imagem para Sinasefinho
- Ofício Circular do SINASEFE nº 01/2023 – Convocatória da 178ª PLENA
