Postagem atualizada em 30/08/2023 às 18h13
A Bancada Sindical, representando os(as) trabalhadores(as) de diferentes setores do serviço público federal, torna pública sua indignação frente à proposta apresentada pelo Governo durante a 4ª Rodada da Mesa Nacional de Negociação. A proposta em questão não prevê índice de reajuste salarial em 2024, uma vez que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que foi feita uma reserva no Orçamento Federal de 2024, de R$1,5 bilhão de reais, para tratar de questões relativas aos(às) servidores(as) públicos(as) federais. Assim, no conjunto dos gastos, se houver recomposição, esta será inferior a 1%!
A Bancada ressalta que este valor é considerado insuficiente para suprir a demanda de recomposição salarial necessária para cobrir as perdas inflacionárias enfrentadas pelo funcionalismo público. Em um cenário em que os(as) servidores(as) públicos federais, durante a última década, sofreram perdas salariais agudas, é imperativo que os reajustes recomponham os salários, para que o serviço público seja atrativo para os(as) trabalhadores(as).
Além disso, a Bancada expressa sua preocupação quanto à falta de prioridade dada às pautas não remuneratórias e, em particular, a ausência de qualquer manifestação a respeito da revogação do Decreto 10.620/2021. Essa legislação, que versa sobre a criação da unidade gestora previdenciária, é uma questão que afeta diretamente os interesses dos trabalhadores(as) e merece a devida atenção do governo.
A Bancada Sindical reconhece a relevância da Mesa Permanente na manutenção do diálogo entre os trabalhadores públicos e o governo, mas exige que as respostas do MGI às propostas feitas na mesa sejam feitas de maneira mais objetiva. A valorização dos(as) servidores(as) públicos(as) e a atenção às suas demandas são essenciais para um serviço público de qualidade e uma sociedade mais justa. No entanto, os dirigentes sindicais compartilham sua indignação diante da proposta de reajuste e da desconsideração das pautas não remuneratórias.
Ao final da reunião, os representantes sindicais decidiram convocar uma Plenária Nacional dos Servidores Públicos para discutir um calendário de mobilização, inclusive com possibilidade de greve.
Está na hora de irmos para as ruas pressionar, cobrar parlamentares e denunciar à sociedade em geral. Se preciso for, iremos construir a greve geral do funcionalismo público federal e resgatar a dignidade.
Na luta sempre, em defesa do trabalhador do serviço público!
Baixe aqui a Nota do Fonasefe, Fonacate e Centrais Sindicais à imprensa visível acima (arquivo em formato PDF).
Resumo da negociação com o Governo Lula em 2023
- Abertura oficial em 07/02/2023
- 1ª rodada de reuniões em 16/02/2023
- 1ª proposta apresentada: 7,8% a partir de 1º de março
- Fonasefe e Fonacate lançam Carta Aberta “Queremos Mais!” em 27/02/2023
- 2ª rodada de reuniões em 28/02/2023
- 3ª rodada de reuniões em 07/03/2023 suspensa
- 3ª rodada de reuniões remarcada para 10/03/2023
- 3ª rodada de reuniões em 10/03/2023
- 2ª proposta apresentada: 9% a partir de 1º de maio
- 4ª rodada de reuniões em 24/03/2023 (assinatura do Termo de Acordo 01/2023)
- PLP do reajuste de 9% aprovado no Congresso Nacional (27/04/2023)
- MPV do reajuste de 9% assinada pelo Governo Federal (28/04/2023)
- 5ª rodada de reuniões em 24/05/2023 (atualização do protocolo de instalação)
- 6ª rodada de reuniões em 21/06/2023 (aprovação do protocolo de instalação)
- 7ª rodada de reuniões em 11/07/2023 (assinatura do protocolo de funcionamento)
- 7ª rodada de reuniões em 11/07/2023 (1ª negociação da Campanha Salarial 2024 – formação de agenda)
- 8ª rodada de reuniões em 25/07/2023 (2ª negociação da Campanha Salarial 2024 – revogaço)
- 9ª rodada de reuniões remarcada para 10/08/2023
- 9ª rodada de reuniões em 10/08/2023 (3ª negociação da Campanha Salarial 2024 – pauta econômica)
- 10ª rodada de reuniões marcada para 29/08/2023
- 10ª rodada de reuniões em 29/08/2023 (4ª negociação da Campanha Salarial 2024 – pauta econômica)