Postagem atualizada em 29/02/2024 às 19h16
A Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) entre Governo Lula e entidades classistas dos servidores federais (Bancada Sindical – leia mais no final dessa matéria) voltará a se reunir no dia 28 de fevereiro, às 14h30min, na sede do DNIT, em Brasília-DF.
Está será a 7ª reunião da Mesa Central desde a assinatura do seu novo protocolo de funcionamento, em 11 de julho de 2023. A pauta anunciada pelo Governo é “debate sobre a contraproposta apresentada pela bancada sindical”, gerando a expectativa de que seja discutido um percentual de recomposição salarial do funcionalismo público ainda para 2024.
As seis reuniões anteriores da Mesa Central ocorreram em:
- 11/07/2023 – com a pauta de formação de agenda;
- 25/07/2023 – com a pauta do “revogaço”;
- 10/08/2023 – com pauta econômica, porém sem apresentação de índice de reajuste;
- 29/08/2023 – novamente pauta econômica e novamente sem apresentação de índice;
- 16/11/2023 – onde foi anunciado que um índice de reajuste seria apresentado em dezembro;
- 18/12/2023 – onde foi apresentado reajuste apenas para auxílios, mas mantendo o congelamento salarial em 2024.
O SINASEFE estará representado na reunião da MNNP de 28/02 e produzirá informe para suas bases ao final da mesa. Fique atento e acompanhe em nosso portal e redes sociais!
Contraproposta de 31/01
Na contraproposta enviada ao Governo Federal em 31 de janeiro, a Bancada Sindical considerou o cálculo das perdas salariais do Governo Temer até o final do terceiro mandato de Lula (governo atual), que ocorrerá em 2026. Para isso, foi necessário dividir em dois blocos.
Dois blocos
O Bloco 1 engloba as categorias que tiveram reajuste bianual (em 2016 e 2017). No caso da base do SINASEFE, os técnicos da carreira do PCCTAE.
O Bloco 2 abrange as categorias que tiveram reajustes em quatro anos (2016, 2017, 2018 e 2019). No caso da base do SINASEFE, os docentes da carreira do EBTT.
Vale ressaltar que os 9% do reajuste emergencial concedido em 2023 pelo Governo Lula também estão incluídos no cálculo – que considera as estimativas de inflação de 3,87% para 2024 e de 3,5% para 2025.
Dessa forma, a Bancada Sindical reivindica os seguintes reajustes:
Bloco 1 (PCCTAE)
Entre 2024 e 2026, os servidores do Bloco 1 teriam um reajuste de 34,2%.
- 2024: 10,34%
- 2025: 10,34%
- 2026: 10,34%
Bloco 2 (EBTT)
Entre 2024 e 2026, os servidores do Bloco 2 teriam um reajuste de 22,71%.
- 2024: 7,06%
- 2025: 7,06%
- 2026: 7,06%
Reabertura das negociações
A Bancada Sindical também está cobrando a assinatura de um Termo de Acordo para reabertura de negociações acerca das perdas salariais históricas de julho de 2010 a agosto de 2016.
Bancada Sindical
A Bancada Sindical da Mesa Nacional de Negociação Permanente é composta por:
- Fonasefe – Fórum do qual o SINASEFE faz parte
- Fonacate
- CSB
- CSP-Conlutas
- CTB
- CUT
- Força Sindical
- Intersindical (Central da Classe Trabalhadora)
- Intersindical (Instrumento de Luta da Classe Trabalhadora)
- NCST
- Pública
- UGT
Mesa Nacional de Negociação Permanente – Mesa Central
- Reunião em 24/05/2023 (atualização do protocolo de instalação)
- Reunião em 21/06/2023 (aprovação do protocolo de instalação)
- Reunião em 11/07/2023 (assinatura do protocolo de funcionamento)
- 1ª rodada de reuniões em 11/07/2023 (formação de agenda)
- 2ª rodada de reuniões em 25/07/2023 (“revogaço”)
- 3ª rodada de reuniões remarcada para 10/08/2023
- 3ª rodada de reuniões em 10/08/2023 (pauta econômica)
- 4ª rodada de reuniões marcada para 29/08/2023
- 4ª rodada de reuniões em 29/08/2023 (pauta econômica)
- 5ª rodada de reuniões em 16/11/2023 (pauta econômica)
- 6ª rodada de reuniões em 18/12/2023 (pauta econômica)
Mesa Nacional de Negociação Permanente – Mesas Específicas e Temporárias
- 1ª rodada de reuniões marcada para 04/09/2023
- Carreira TAE: 1ª reunião em 04/09/2023
- Carreira Docente: 1ª reunião em 04/09/2023
- 2ª rodada de reuniões marcada para 03/10/2023
- Carreira TAE: 2ª reunião em 03/10/2023
- Carreira Docente: 2ª reunião em 03/10/2023
- Cobrança de reuniões das mesas das carreiras docente e TAE feita em 29/11/2023
- 3ª rodada de reuniões marcada para 22/02/2023
